Na Minha Rolleiflex

Mais uma vez, a pena de morte é motivo para discussão nos Estados Unidos. Seu Supremo Tribunal de Justiça está debruçado sobre o tema, agora analisando se o método de execução por injeção letal é ou não inconstitucional, já que a oitava emenda americana proíbe punições cruéis e não convencionais. Trata-se, portanto, de julgar se a injeção letal provoca sofrimentos desnecessários aos condenados à pena máxima; a pena de morte em si não está em jogo, mas toda discussão a ela relacionada, principalmente quanto à crueldade de seus métodos, gera uma reflexão sobre o princípio da punição.

A injeção letal, que predomina na maioria dos 36 estados americanos que ainda praticam a pena de morte (o pessoal do Nebraska continua no tempo da cadeira elétrica), envolve a administração de três drogas distintas: a primeira é uma anestesia; a segunda serve para paralisar os músculos do corpo (com o intuito de evitar que o condenado faça caretas ou se contorça durante o processo, mantendo uma expressão serena e poupando as testemunhas de uma lembrança desagradável); a terceira droga faz o coração parar.
Ora, se a primeira droga serve exatamente para que o condenado não sinta nada durante a execução, seria razoável considerar que a injeção letal é um método que poupa o condenado dos sofrimentos terríveis que a oitava emenda pretende proibir. Mas a prática tem demonstrado que a coisa não funciona bem assim. Os carrascos costumam ser sentinelas, funcionários das prisões, e não médicos anestesistas devidamente treinados para a função de evitar a dor alheia, o que resulta nos casos de condenados que sofrem o diabo durante a execução: são sufocados e sentem as mais extremas dores antes do alívio da parada cardíaca.

E por que não chamam médicos que entendem do assunto para administrar as drogas? Porque, se existe a pena de morte, os doutores não querem ter nada a ver com isso. O código de ética da Associação Médica Americana proíbe qualquer profissional da medicina de participar de execuções.

Acho curioso que americanos (não usei o artigo, pois não são todos) consigam ver crueldade na inflição de dores e sufocamento ao condenado à morte, mas não na deliberação da morte de alguém.

No Brasil, apesar da teatral indignação dos apresentadores de programas policiais, não temos a pena de morte. A idéia só vem à cabeça nas ocasiões em que crimes bárbaros ganham notoriedade, como no recente assassinato de uma criança arrastada pelas ruas por um carro com ladrões em fuga no Rio de Janeiro. Ou nos estupros de crianças (ou em qualquer estupro), ou na visão dos presos revoltos jogando futebol com a cabeça decepada de um carcereiro. Diante de tal horror, do não reconhecimento de vestígios de humanidade por trás dos crimes, pensamos: não há punição que baste a esses criminosos. Não os queremos mais com chances de voltar às ruas, de nos ameaçar com a lembrança de suas atrocidades. Só matando.

É um pensamento que mistura uma idéia de vingança com autodefesa. Autores de crimes hediondos merecem morrer, pensamos. E é provável que estejamos cobertos de razão.

Porém, a pena de morte, nos países que a praticam, não se prova a panacéia alardeada por seus defensores, teatrais ou convictos. Não funciona, por exemplo, como fator preventivo: a experiência americana demonstra que as taxas de criminalidade não diminuem com a sombra da pena de morte. E, erro irreparável, a justiça vez ou outra condena à morte uns tantos inocentes. “O crescente número de perdões de pessoas inocentes no corredor da morte tem demonstrado que não se pode confiar no sistema para uma decisão tão irrevogável”, opinou o New York Times, em editorial comentando o tema.

Imagine se a pena de morte pegasse no Brasil, onde o “sistema” coloca na mesma cela paraense uma menina menor de idade e dezenas de homens, criminosos privados de sexo e de senso de certo e errado. O que não aprontaria a injusta justiça brasileira com a pena de morte nas mãos?

Há uma razão a mais para o repúdio à pena de morte, pelo menos de minha parte. Ela não se encaixa na noção de humanidade que recebemos. Por isso, é característica de estados totalitários, avessos ao reconhecimento do indivíduo, onde o menino ladrão de laranja tem a mão cortada para não repetir sua desordem.
Não é isso que somos, cortadores de mãos de pivetes, nem assassinos de assassinos. Somos (sou) a princípio contra toda morte provocada por violência, ainda que esta violência venha disfarçada e concentrada no conteúdo do coquetel de drogas de uma injeção letal. Os assassinos são eles, os criminosos, os bárbaros, os hediondos. Eu prefiro continuar sabendo com clareza de que lado estou.

Eles talvez mereçam morrer, mas nós não merecemos matar.