O Escriba

A UKTV Gold, canal britânico especializado em programas clássicos da BBC, elegeu as leis mais bizarras do mundo, de acordo com pesquisa realizada com quase 4 mil pessoas. A lei do estado americano de Ohio que proíbe embebedar peixes foi eleita a mais idiota, mas outras candidatas não ficam muito atrás. Na França, você pode ser punido se batizar um porco com o nome de Napoleão. Na Flórida, mulheres solteiras podem ser presas se pularem de pára-quedas aos domingos e na Inglaterra é proibido morrer dentro do Parlamento.

O Brasil não fica muito atrás: o prefeito de Barra do Garças (MT) aprovou em 1995 lei criando uma área para um aeródromo de pousos de discos-voadores; em Jabaeté (ES), o prefeito sancionou em 1949 uma lei autorizando o pagamento de 8 mil cruzeiros, "a título de incentivo pelas suas realizações levadas a efeito com o seu próprio trabalho no importante serviço de reservatório de água e da linha adutora que abastece esta cidade", ao… próprio prefeito!

Há um site, o Dumb Laws, que relaciona essas e muitas outras leis absurdas, e sua leitura é diversão garantida. Já a página Jus Navigandi oferece uma relação de pérolas da legislação brazuca.

Sinceramente espero um dia ainda ver as leis anti-drogas, que tanto estrago fazem na sociedade - porque são elas quem fomentam a violência, mortes e a desinformação sobre o problema -, numa relação dessas. Dez entre dez operações da polícia brasileira em áreas pobres, em que morrem dezenas de pessoas a cada uma delas, têm como objetivo enfrentar traficantes. Eles vão lá no Morro do Alemão ou na favela da Coréia, ambas no Rio, matam uma dúzia de pessoas (envolvidas ou não com o tráfico), levam os corpos para os hospitais (para desfazer a cena do crime, evidentemente) e nada resolvem, apenas giram a roda da confusão. A turba sedenta por vingança bate palmas, as autoridades elogiam e condecoram como heróis os capitães Nascimentos, e a polícia brasileira se consolida como uma das mais violentas - e ineficazes - do mundo.

O observador da ONU, Philip Alston, relator para os crimes de execução sumária, recebeu hoje um documento assinado por 105 personalidades (juízes, advogados, artistas e políticos) e entidades da sociedade civil denunciando a política de extermínio praticada pela polícia carioca, com o apoio do Estado (e de parte da sociedade, diga-se de passagem), o que provavelmente vai gerar uma censura do organismo internacional. Isso é bom porque constrange as autoridades responsáveis e as coloca mais do lado selvagem do que civilizado da humanidade. Ainda assim, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou ter argumentos suficientes para defender o modus operandi da polícia.

Inebriado que deve estar pelo sucesso do filme Tropa de Elite, Beltrame aposta na barbárie para vencer uma guerra há tempos perdida. Não é o primeiro e provavelmente ainda não será o último. Vai vender seu peixe podre ao comissário da ONU como outros já fizeram e sairá do cargo cagado de sangue até o beiço sem ter melhorado em nada a segurança dos cariocas, nem diminuído o consumo, muito menos realmente informado às pessoas sobre o que é essa bagunça toda.

É muito estúpido ver tanta gente morrer por causa de uma legislação tão ignóbil. Enquanto isso, os vermes soltam fogos e comemoram o fato de algumas leis serem tão duras - e burras.

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