O preto Ciríaco, acusado de assassinato e julgado como escravo, é condenado a cinquenta açoites e a "conduzir ao pescoço um ferro por espaço de um mês".
Entretanto, até o final do julgamento, seu "dono" ainda não conseguira produzir a papelada necessária para comprovar seu status de cativo, e a magnânima lei brasileira tinha por princípio sempre errar em prol da liberdade. Ou seja, na ausência de prova da escravidão, Ciríaco foi considerado livre.
Como homem livre, a pena para assassinato era de vinte anos de trabalhos forçados nas galés.
Fonte: o excelente Visões da Liberdade: Uma História das Últimas Décadas da Escravidão na Corte, de Sidney Chalhoub. Recomendo TUDO do Chalhoub. Um de nossos maiores historiadores vivos.
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lista comentada dos meus melhores textos sobre racismo.
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