Monarquia, Federalismo e Abolição (ou Sempre Tem um Gaiato)

Para muitos autores, a maior conquista da monarquia brasileira foi a nossa unidade nacional. Sem a centralização de poder nas mãos do Imperador, o Grão-Pará ou a República de Piratini poderiam hoje ser nações tão independentes quanto Chile ou Venezuela. (Se isso foi bom ou não é outra história.) Durante todo o século XIX, os defensores do Federalismo (ou seja, maior autonomia para as províncias) eram os republicanos: havia uma percepção generalizada de que nossa monarquia, centralizadora e escravista, seria incompatível tanto com o federalismo quanto com a abolição.

Joaquim Nabuco, entretanto, deputado pernambucano, era ao mesmo tempo monarquista, federalista e abolicionista e não via incompatibilidade alguma entre eles. Em 8 de agosto de 1888 (sim, 8/8/88), naquela breve janela entre a abolição e a república, ele defendeu essas idéias em um de seus mais belos discursos. (Reparem como ele já faz menção à idéia sulista de que carregavam o Norte nas costas.) Alguns trechos:

  Abolicionismo  Joaquim Nabuco: um Pensador do Império

A obra da monarquia no Brasil tem sido inconscientemente em parte, mas, em parte também com imenso sacrifício próprio, uma obra nacional por excelência. Em primeiro lugar, ela fez a Independência, foi a obra de Pedro I; em segundo lugar, e esta é a grande obra do Segundo Reinado, ela fez a unificação do povo brasileiro (apoiado); em terceiro lugar, ela fez a Abolição da escravidão, o que quer dizer a igualdade das duas raças vinculadas ao nosso solo. (Apoiados. Muito bem!)

Não há razão para que ela não faça agora a organização definitiva do país que libertou e igualou, sob a forma federal, a única que permite o crescimento legítimo e natural de todas as partes da comunhão. Acusa-se o Imperador e seu Reinado de ter estabelecido a centralização pesada que liga todo o País no Governo Central. É isto verdade, mas não há dúvida de que, se não fosse também a ação desta causa, o Brasil não se teria constituído em nação homogênea, e o território ter-se-ia talvez dividido em tantas regiões quantas são as diversas grandes zonas dos interesses nacionais. ...

Tivemos e teremos ainda, é certo, que pagar essa obra da unificação nacional com uma perda sensível da autonomia das Províncias. As Províncias perderam muito da sua antiga energia; o seu crescimento autônomo teria sido muito mais vigoroso, mas era preciso que durante o tempo da fusão nacional o sentimento particularista, autonomista não estivesse tão vivo como dantes. ...

A idéia federal não é uma idéia, em si, liberal ou conservadora, é uma idéia apenas devida local, é um recurso extremo de salvação para o Norte e uma medida de justiça e de eqüidade para o Sul.

Não é justo que Províncias, como a de São Paulo e outras, que se vão desenvolvendo e crescendo, carreguem com uma parte de responsabilidade além da quota que lhes deve pertencer; assim como, quando se nos propõem aqui esses gigantescos projetos que se dividem por todo o Império, é impossível repartir o beneficio de forma eqüitativa, e de sorte que o encargo da Província corresponda exatamente ao que lhe aproveitou. Eu sei que se lança sempre em rosto ao Norte a imensa despes aque o Império fez com a seca do Norte. Mas eu quero crer que, se nesse tempo houvesse já a independência das Províncias, ter-se-ia feito muito mais economicamente, com muito menos desmoralização para o povo, com muito menos ônus para o contribuinte e com muito mais moralidade para os contratos, do que foi feito todo esse imenso e desacreditado serviço da seca do Norte.

Terminando, Sr. Presidente, devo dizer que não acredito que a monarquia perca esta grande oportunidade de conseguir a clientela das Províncias, como já conseguiu a da raça negra.

A monarquia matou o colonialismo; matou depois o separatismo, o particularismo; matou o escravismo.

Mas sempre tem um gaiato:

O Sr. João Penido – E há de matar-se a si própria. (Riso.)

Dito e feito.

A Monarquia não sobreviveu à abolição e caiu de madura. O República renomeou o país Estados Unidos do Brasil e estabeleceu uma constituição federalista que possibilitou, entre outras coisas, a política do café-com-leite. Até que, um dia, um gaúcho baixinho amarrou seu cavalo num obelisco... mas isso já é outra história.

 Joaquim Nabuco

* * *

Referências:

Vamireh Chacon. Joaquim Nabuco. Revolucionário Conservador. (Sua Filosofia Política). Brasília: Senado Federal, 2000. pp.204-208. (Disponível na Internet)

Anais do Parlamento Brasileiro. Câmara dos Srs. Deputados. Terceira sessão da vigésima legislativa. De 3 de agosto a 1 de setembro de 1888. Volume IV. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1888. pp.95-96. (Disponível na Internet)

R. Magalhães Júnior. "Prefácio" in Machado de Assis. Diálogo e Reflexões de um Joalheiro. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, 1956. pp.22-23.

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29.11.10


Categorias: Política


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Comentários:


Comentário de: André Mattana

É verdade que a idéia do federalismo se confundiu com o republicanismo nas discussões no final da monarquia, mas a tentativa de conciliação entre o federalismo e a monarquia era antiga.
Na constituinte de 1823 já se discutia o modelo federativo americano e como adaptá-lo mantendo a monarquia.
Tenho aqui o "As Trapaças da Sorte" de Isabel Lustosa, que aborda este assunto ao falar sobre a constituinte. Ela cita Carneiro da Cunha, para quem a federação seria:
"O respeito aos inalienáveis direitos de cada uma das províncias, aqueles sem os quais elas jamais poderão conseguir verdadeira prosperidade, que está implícita no gozo de uma salutar e bem entendida liberdade: não serão independentes; mas serão dependentes naquilo que necessário for para a manutenção da forma monárquico-representativa, pela nção adotada."
O debate foi impregnado do medo do separatismo, os deputados estavam muito concientes das dificuldades para manter o império unido e muitos temiam as consequências do federalismo.

PermalinkPermalink 30.11.10 @ 00:03



Comentário de: Arthur

Alex, eu não consegui acreditar, então fui ver os anais. Infelizmente esse volume deles, sabe-se la deus por que, não está disponível no Google. Ou pelo menos não estava hoje.

Mas felizmente minha mãe ganhou da câmara dos deputados federal um livro com todos os discursos do Nabuco, por conta de uma exposição que ela fez comemorando o centenário do homem.

E, porra, não é que é verdade mesmo! É por essas e outras que eu gosto do Brasil.

Outra interrupção digna de nota no discurso: "Depois da reforma eleitoral, a constituição não é mais embaraço para coisa alguma."

PermalinkPermalink 30.11.10 @ 10:41



Comentário de: Alex Castro Email

arthur, o segundo link da bibliografia é do googlebooks. acabei de testar aqui e funcionou. vc clicou nele?

PermalinkPermalink 30.11.10 @ 12:37



Comentário de: rayssa gon · http://presencadapeste.blogspot.com

o que achei o melhor, alex, foi que o nabuco super saiu dizendo: amigues, federalismo nao é necessariamente liberal ou conversador... pra logo em seguida ja dizer qual era a dele.

e isso q vc chama de gaiato eu acho de troll.
adoro trolls!

sinto falta de alguem me xingando no meu blog. blog q nao tem troll nao pode ser considerado blog. serio.

se vc quiser mandar um dos seus pra estagiar volutanriamente no meu pobre Presenca, amigue, fiquei a vonts.

PermalinkPermalink 30.11.10 @ 19:36



Comentário de: Arthur

O link funciona Alex. Mas o livro não está disponível.

O link abre numa pagina tipo de pre-leitura do google books. Nela tem titulo, editora, autor, ano, essas coisas. Pra acessar o livro mesmo, no google books, tem que clicar no "Read this book" que fica na direita.

Nesse livro ao invés disso ta "Snippet view" que é pra ver só poucas paginas liberadas. Mas mesmo isso não ta habilitado, então não da pra ver nada.

Apesar disso da pra procurar palavras no livro e eles te mostra o texto em volta do que você procurou.

PermalinkPermalink 30.11.10 @ 23:49



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