Liberal, Libertario, Libertino

Naturalmente, não faz sentido falar em “Brasil” em 1598, 1672 ou 1799. Nessa época, havia a América Portuguesa, as colônias, o Ultramar, etc, mas a partir de quando começa a existir de fato a entidade política “Brasil”?

Depois de todo o (merecido) alarde feito com os 200 anos da chegada de Dom João, fico pensando se farão o mesmo escarcéu em 2015.

Em 16 de dezembro de 1815, no Rio de Janeiro, filho direto da Era Napoleônica e da reorganização européia depois do Congresso de Viena, nasce o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve. A independência de fato que o Brasil começa a gozar já em 1808, e que luta pra manter entre 1820 e 1822, é confirmada politicamente em 1815.

Em 1815, começa a existir o país, o reino, a entidade política chamada Brasil, como parte de um Reino Unido, comandado no papel pela Rainha Maria (a Louca) e, na prática, por seu filho, Dom João, o Príncipe-Regente, pai do nosso Dom Pedro I. Legalmente, o Brasil estava quase em pé de igualdade com Portugal. Na prática, tinha provavelmente mais direitos, regalias e privilégios do que a própria Metrópole. Ainda mais depois dos festejos do ano passado, acho que todos já sabem as melhorias pelas quais passa o Brasil: os portos se abrem ao comércio internacional, constroem-se escolas de ensino superior, bibliotecas e jardins, permite-se a impressão de livros, panfletos e jornais, etc. Além disso, pouco mais tarde, o Brasil passa também a ter direito de mandar deputados para as cortes de Lisboa. Ou seja, tínhamos até mesmo representatividade no legislativo.

Quase tudo aquilo pelo qual nossos irmãos hispanos tanto derramaram seu sangue pra conquistar nos foi presenteado na prática em 1808 e, por escrito, em 1815. Para a época, não se fica mais independente do que já éramos.

Não é à toa que nossa independência foi a mais conservadora do continente. Na verdade, quem declara independência (do Brasil!) é Portugal, em 1820, cansado de ser colônia da ex-colônia, sob o comando de um monarca no ultramar. Os portugueses fazem uma revolução liberal, proclamam uma Monarquia Constitucional, convocam as Cortes e exigem a volta do Rei Dom João. O príncipe Dom Pedro, deixado para trás como Regente do Brasil, passa a tomar uma posição progressivamente mais brasileira nos debates políticos que se seguem – ele passou quase toda sua vida adulta no Brasil – até o momento em que também é convocado a Portugal, para prestar contas ao novo governo de suas atividades sediciosas e anti-lusitanas. Do alto de sua varanda no Paço Imperial, ali na Praça XV com Primeiro de Março, no Centro do Rio, Dom Pedro recusou a ordem e disse que, se era para o bem-geral da nação, ele ficava – e entrou dramaticamente num caminho sem volta que colocava-o em guerra com seu país, seu governo e seu pai. De certo modo, Pedro estava obedecendo o conselho do pai: se a Independência parecesse inevitável, melhor que fosse ele, Pedro, europeu, branco, nobre, do que algum desses agitadores marronzinhos. Toda independência é sempre um processo algo edipiano, um assassinato ritualizado do pai primordial, mas a nossa mais ainda.

Enfim, nossa luta em 1822 foi pra conservar a independência, os direitos e as regalias que já desfrutávamos há mais de uma década. Em 1822, quem se sentia oprimido e queria independência eram os portugueses.

É verdade que nossa independência foi pacífica e indolor, pois nunca tivemos uma Guerra de Independência. Nossa independência nos foi dada. (Daí, também, seu caráter tão conservador.)

As muitas batalhas que travamos em 1822 e 1823, na Bahia, no Piauí e no Uruguai, foram parte de uma guerra civil na qual uma região então subalterna do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve tentou obter ascendência política e econômica sobre aquela que era então a maior e mais rica região do país, culminando na separação dessa última ao final do processo. As elites continuaram no mesmo lugar onde sempre estiveram, e o povo e os escravos também. Tudo como dantes no quartel de Pindorama.