Liberal, Libertario, Libertino

O Senador Cristovam Buarque, o homem em quem eu teria votado para presidente em 2006 (se estivesse no Brasil), está com um novo projeto de lei sendo debatido no Congresso.

Ele agora propõe que os brasileiros residentes no exterior sejam representados por quatro novos deputados, de acordo com a seguinte distribuição geográfica: EUA, Europa, Japão, resto do mundo.

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Minha admiração por Cristovam só faz subir. Penso no assunto faz tempo e já inclusive pesquisei como funciona em outros países. Minha opinião:

1) Os brasileiros no exterior são mais numerosos do que a população de seis estados brasileiros e do Distrito Federal;

2) Apesar de muitos não pagarem impostos no Brasil, enviam uma fortuna em divisas ao país (justificando assim os gastos com os novos deputados);

3) A grande maioria deles é de origem humilde, emigrou por total falta de oportunidades no Brasil, não fala perfeitamente a língua do país-hospedeiro, está em situação ilegal e extremamente vulnerável, e precisa mais do que nunca de alguém que lhe defenda os direitos.

Esse último ponto é particularmente importante. Não estou falando por mim, ou pelo Idelber, Paulo, Nemo, Ana, ou por outros tantos brasileiros de alta escolaridade que moram aqui: apesar de às vezes me sentir sub-representado, a gente sabe se virar. Eu continuo escrevendo para o Gabeira como sempre escrevi, desde a época em que morava no Rio e de fato votava nele.

Estou falando em nome das pessoas de baixa escolaridade que estão, ao mesmo tempo, em situação vulnerável E sub-representadas - uma combinação potencialmente fatal.

Vou dar só um exemplo: os brasileiros apátridas.

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Por uma distração na redação de uma emenda constitucional em 1994, cerca de 200 mil filhos de brasileiros nascidos no exterior tornaram-se apátridas, sem direito nem à cidadania brasileira, nem à do país de nascimento. No mundo nacionalizado de hoje, verdadeiros párias.

O erro não foi visto porque, francamente, nenhum dos deputados envolvidos estava preocupado com a situação dos brasileiros no exterior. Mesmo depois que o erro tornou-se público e os três milhões de brasileiros expatriados começaram a se organizar e reclamar, e essas 200 mil crianças começaram a enfrentar todas as dificuldades burocráticas muito reais de não ter uma pátria, o Congresso Nacional ainda assim demorou treze anos (treze anos!) para consertar o erro, causando mais de uma década de angústia para as famílias envolvidas.

Se houvesse representantes especialmente dedicados a defender os brasileiros expatriados, erros como esse provavelmente não teriam acontecido. E não apenas esse: são inúmeros os obstáculos que o brasileiro expatriado enfrenta diante da lei brasileira, pelo simples fato dela nunca levá-lo em consideração, prever sua existência, antecipar seus problemas.

O site da campanha Brasileirinhos Apátridas reúne todas as informações sobre esse triste episódio.

Obras completas de Freud, de R$960, por R$299/R$399 (sinceramente? o preço dessa joça tem mudado duas vezes por dia, mas está sempre muito barato)

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Alguns links:

Do blog Brazil com Z, do jornal O Globo, que vêm fazendo uma excelente cobertura do assunto:

- Emigrantes querem ter representantes no Congresso

- Senado aprova criação de deputados para emigrantes

- Novos deputados: opinião pública massacra emigrantes

Do governo federal:

- Dados do governo sobre o número de brasileiros no exterior.

Exemplos de outros países:

França:

- Site dos 12 senadores franceses que representam os cidadãos expatriados. - em francês.

- Entrevista com Robert del Picchia, um dos 12 senadores acima, onde ele explica a uma repórter britânica como funciona esse negócio de representar os franceses que não moram na França. - vídeo, em inglês. (muito bom!)

Itália:

Fábio Porta mora em São Paulo e foi eleito, por 17 mil votos, como o representante da América Merional no Parlamento Italiano. Ele agora divide seu tempo entre São Paulo e Buenos Aires (duas cidades fortemente italianas) e Roma. O lema de seu site é "si può fare" - hmmm, onde será que já ouvi isso antes?

- Site oficial do Deputado Fábio Porta - em português.

- Video de sua campanha para as eleições italianas - em italiano, com legendas em português.

- Como funciona o voto dos expatriados - página interessante no site do Deputado Porta, em português.

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E você, leitor/eleitor? O que VOCÊ acha?