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Odeio me envolver nesses grandes temas polêmicos do meu tempo, como a atual Lei Seca. Quase sempre acho que estou só repetindo o que tantos outros articulistas disseram. Mas hoje, finalmente, um inspetor da Polícia Rodoviária Federal falou algo que eu já tinha falado em mesas de bar pela vida.
Um automóvel é uma arma em potencial, e das mais perigosas - vide estatísticas de mortes no trânsito. Ninguém tem o *direito* de dirigir automóveis. É uma concessão dada pelo governo às pessoas que preenchem determinados critérios - que deveriam ser muito, mas muito mais rigorosos. Eu seria a favor de um endurecimento total. Nada poderia ser melhor (para a segurança das pessoas, para a vida urbana, para o meio ambiente, etc) do que uma lei que tirasse das ruas metade dos motoristas - a pior metade, naturalmente. O problema, claro, seria a implementação.
Segundo o inspetor da PRF, é exatamente por isso que os motoristas não têm o direito de se recusar a fazer o teste do bafômetro (leia a matéria completa):
Na verdade, ninguém tem o direito de dirigir. As pessoas têm o direito de ir e vir, à vida, à propriedade, à manifestação intelectual, mas ninguém nasce com o direito de dirigir. As pessoas buscam do Estado uma permissão para dirigir, e essa permissão é um título temporário, precário e que pode ser cassado a qualquer momento. E quando esse título é cassado? No momento em que o motorista nega ou questiona os critérios utilizados para o oferecimento da permissão. Então a pessoa que se recusa a soprar o bafômetro está negando esses critérios. ... Seria como uma pessoa chegar numa clínica autorizada do Departamento de Trânsito regional e, no momento de fazer o exame de vista, falasse 'desculpa doutor, não vou fazer porque não sou obrigado a produzir uma prova contra mim'. Na verdade, o ambiente só é diferenciado. Se a pessoa está na rodovia, ela precisa fazer o exame, assim como no laboratório. Ou seja, existem critérios para se ganhar a permissão do Estado e esses critérios devem ser respeitados.
Não há nada de anti-libertário em se endurecer as leis de trânsito. Todos temos direito de ir e vir, mas ninguém tem direito de ir e vir a 100km/h sob efeito de drogas, em quaisquer quantidades.
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