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Minha amiga de ontem, apesar de acadêmica, moderninha e liberal, claramente tem alguma questão mal-resolvida com a prostituição. Independente do que diga ou do que pretenda, ao falar de "questão do turismo sexual" ela está se posicionando não contra a pedofilia ou contra o alicimento de menores, mas contra nossas profissionais do sexo atenderem estrangeiros.
Seu argumento slippery slope ("quem começa com um passa pra outro") é figurinha fácil na boca dos piores reacionários, coringão que serve pra tudo, desde maconheiros que se graduam em cheiradores até gamers que se tornam ladrões de carro. Literalmente, todo mundo que faz uma coisa pode passar a fazer alguma outra coisa: praticamente todo homem que já espancou uma mulher já mamou no peito de outra. A questão é se as duas coisas são relacionadas.
Muitos brasileiros (e não só os reacionários direitistas religiosos pequeno-burgueses etc) parecem estar com a prostituição entalada na garganta, como se viver em um país onde essa atividade é legal fosse um incômodo constante, e tentam frequentemente estigmatizá-la ou criminalizá-la pelas bordas. Aceitam muito a contragosto que a prostituição exista, mas querem proibir as meninas de ter sites, de anunciar em jornais, de ficar em pé na rua pegando cliente, de se organizarem coletivamente, de trabalharem em bordéis e mesmo de tirar a roupa pela internet via webcam. Ou seja, poder pode, desde que eu não veja.

Excelente livro da minha amiga Paula Lee, prostituta brasileira em Portugal.
(Perdoem uma digressão desse pesquisador do século XIX, mas isso me faz lembrar a liberdade religiosa no Império. O estado era laico e havia liberdade de religião - mas só privadamente! O cidadão podia ser judeu na sua própria casa, mas nada de ter uma sinagoga com letreiro em hebraico na porta! Seu direito de praticar o judaísmo era garantido pela Constituição de 1824, imagina!, nosso império era democrático!, mas como *todos* os registros de nascimento e morte eram feitos pela Igreja Católica, que também controlava quase todos os cemitérios, ele não dispunha de uma série de documentos cuja falta o impedia, entre outras coisas, de trabalhar pro governo ou ser eleito para cargos públicos. Aliás, esse cidadão brasileiro judeu - cuja liberdade religiosa era constitucionalmente garantida! - não podia nem mesmo morrer, pois o cemitério católico não o aceitaria, a lei não permitia que fosse enterrado no quintal e a família quase nunca tinha dinheiro para enviar o corpo até o cemitério laico mais próximo, muitas vezes a milhares de quilômetros de distância, somente em algumas grandes cidades. Assim é fácil garantir a liberdade de religião, né?)

Pra quem se interessa, simplesmente o melhor livro sobre o assunto.
Quando o Ministério da Saúde faz cartilhas para informar as garotas de programa sobre doenças venéreas, ou quando o Ministério do Trabalho detalha as atribuições profissionais das prostitutas em seu catálogo oficial de ocupações, a grande imprensa sempre noticia o fato como se fosse uma grande piada de mau-gosto ou alguma bizarrice burocrática.
Considerando essa tamanha reação social, chega a ser espantoso a manutenção dessa lei por parte da burocracia estatal. Mas não é nada que um punhado de deputados e senadores evangélicos não resolva.
Alguns links:
- Site do Ministério do Trabalho traz cartilha que ensina a ser prostituta
- Lula e as prostitutas
- Ainda a prostituição e o Ministério do Trabalho (por Reinaldo Azevedo, imperdível)
- 'Governo não pode estimular a prostituição', diz ministro do TST
- Ministério do Trabalho tira cartilha sobre prostituição do ar
Depois de amanhã, a questão das prostitutas brasileiras no exterior...
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