Liberal, Libertário, Libertino

A BRASA, um dos maiores congressos mundiais de estudos brasileiros, está se reunindo aqui em Tulane (mais detalhes no Idelber), a linda Camila está passando dez dias na minha casa, e entre ajudar na organização da congresso, levar a Camila pra ouvir jazz, escrever minha comunicação e preparar minhas aulas, estou completamente exaurido. Abaixo, a comunicação que vou apresentar nesse sábado:

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Escrava Morta, Escrava Posta: "Mariana", de Machado de Assis, e o Esquecimento da Escravidão na Cultura Brasileira

O Brasil foi a última nação independente ocidental a abolir a escravidão, em 1888. Por toda sua história colonial e nacional, a escravidão definiu o caráter da cultura, da economia e da civilização brasileira de modo geral. Ao longo do século XIX, o debate sobre a escravidão dominou a vida política e cultural do país. No Parlamento, nos editoriais, nas ruas, discutia-se tanto a necessidade econômica da escravidão quanto suas justificativas morais. Surpreendentemente, esse debate não se refletiu na literatura. Se entendermos "romance sobre a escravidão" como um romance que apresente a escravidão como seu tema principal, em primeiro plano, seja para atacá-la ou defendê-la, então fica claro que a literatura brasileira canônica do século XIX não conta com nenhum exemplar desse gênero. Nenhum romance canônico explorou os dramas humanos intrínsecos à escravidão.

Algumas observações de Toni Morrison sobre a a ausência da escravidão da literatura norte-americana se aplicam perfeitamente à literatura brasileira, onde essa ausência é ainda mais dramática. O invisível não está necessariamente ausente, escreve Morrison; uma lacuna pode estar vazia mas não é um vácuo. Certas ausências são tão enfatizadas, tão ornamentadas, tão planejadas, que chamam a atenção. A grande pergunta não é nem porque o negro está ausente da literatura mas, muito mais interessante, que malabarismos intelectuais tiveram que ser feitos para excluir da literatura uma instituição (a escravidão) e um ator (o negro) tão fundamentais para a sociedade onde essa literatura foi produzida.

Estudos recentes sobre literatura e nacionalismo ajudam a explicar essa ausência. Especialmente na América Latina, a literatura foi uma importante ferramenta de construção e auto-afirmação da identidade nacional. Tentando construir uma nova mitologia para seus nascentes estados nacionais, os autores do século XIX produziram um novo tipo de romance, as chamadas ficções de fundação, cujo projeto pacificador, unificador e conciliador naturalmente excluía qualquer crítica da realidade ou debate sobre projetos alternativos de construção nacional. A simples escolha do escravo como figura central da literatura já significaria colocar em discussão as próprias fundações da sociedade escravista. Não por acaso, outros temas potencialmente polêmicos também foram cuidadosamente evitados: violência, trabalho, pobreza. A literatura brasileira do século XIX mostra sobretudo um mundo iluminado por saraus, teatros e namoros, onde o trabalho produtivo praticamente inexistia. Ou melhor, existia, mas era realizado por escravos e homens pobres livres, personagens que o romance canônico brasileiro preferiu não mostrar. Na estrutura narrativa, o escravo era apenas figurante: não por acaso, só é mostrado ou mencionado quando está realizando algum serviço, trazendo bebidas ou levando mensagens, e depois some da trama. Só interessa seu status de ferramenta, não sua humanidade: quando não está servindo os brancos é como se não mais existisse.

O que chama a atenção é justamente a ausência daquele elemento que deveria estar presente. Chama especialmente atenção, portanto, que o maior escritor canônico brasileiro, Machado de Assis, tenha tão raramente abordado o tema da escravidão, ou mesmo incluído personagens negros e mulatos em suas obras. Nos romances, não há um único protagonista de cor: os poucos negros e mulatos são sempre pequenos coadjuvantes. Somente três de seus contos podem ser considerados como sendo "sobre escravidão", de acordo com a definição acima, por abordarem temas específicos e intrínsecos à escravidão: "Pai Contra Mãe", "O Caso da Vara" e "Mariana". Entretanto, nestes três contos escritos por um autor mulato, o ponto de vista que impera é o do protagonista branco: os negros e escravos são sempre vistos como o outro, a vítima, o fugitivo, a escrava. Nos dois primeiros, a narrativa centra-se tanto nos dilemas dos protagonistas brancos que os personagens negros mal são mostrados: não passam de pano de fundo. São contos sobre a escravidão, não sobre escravos. O terceiro, porém, "Mariana", apesar de também visto sob o ponto de vista dos brancos, traz a personagem negra mais bem construída, completa e complexa da obra de Machado de Assis, e talvez de toda a literatura brasileira do século XIX. A trajetória do conto "Mariana" pode nos ajudar a entender melhor a própria trajetória da idéia de escravidão na cultura brasileira.

[Para quem lê na web, o conto está aqui. Para quem tem os livros em casa, é o conto "Mariana" de Contos Avulsos, não o de Várias Histórias.]

O conto "Mariana" é publicado em janeiro de 1871, no Jornal das Famílias. No ano anterior, o governo imperial decreta a abolição unilateral da escravidão - mas não no Brasil, e sim no Paraguai, ocupado por tropas brasileiras desde sua derrota na Guerra da Tríplice Aliança. A Lei do Ventre Livre (e, consequentemente, a própria natureza da escravidão) foi um dos assuntos mais polêmicos de 1871, mas os leitores do Jornal das Famílias só souberam disso por outros periódicos: a linha editorial do Jornal das Famílias não era informar as senhoras da Corte sobre as grandes questões políticas da sua época, mas publicar folhetins açucarados e histórias moralizantes, receitas e modelagens para costura, artigos sobre artesanato, moda e economia doméstica. Machado de Assis começa a publicar na revista em seu segundo ano, 1864, quando ele contava 25 anos e ainda não era um escritor conhecido, e vai se tornar o colaborador mais prolífico da revista, com mais de 70 textos publicados, entre contos, crônicas e poesias. Apesar do Jornal das Famílias ter sido fundamental para o desenvolvimento literário de Machado de Assis, podemos especular que não era para ler seus contos que as leitoras compravam a revista: compravam, provavelmente, para ler sobre moda, costura e economia domésticas, ou mesmo para ler os folhetins franceses. Os contos de Machado de Assis vinham como um agradável bônus.

Para não estourar seriamente o nosso tempo, eu tomei a dolorosa decisão de resumir brutalmente minha análise detalhada do conto. Mais tarde, durante as perguntas, se houver interesse, posso entrar em detalhes do enredo. Entretanto, um breve resumo já demonstrará a validade do conto para nosso argumento: "Mariana" começa com o narrador, Macedo, voltando ao Rio depois de uma ausência de quinze anos. O personagem já se estabelece como fútil, pois todas as mudanças que repara na cidade se referem à superficialidades: boutiques, hotéis da moda, etc. Ele encontra um grupo de amigos e começam a conversar sobre o passado. Em breve, um dos amigos, Coutinho, toma controle da voz narrativa da história para explicar porque acabou não casando com uma prima de quem estava noivo. Ele começa contando que a mulher que mais o amou em sua vida foi uma escrava de sua casa, Mariana, já causando com isso o espanto dos amigos. Coutinho elogia a escrava por saber o seu lugar, mas quando ele fica noivo da prima, Mariana passa a agir de forma estranha. O narrador suspeita que seja paixonite por algum escravo, mas ela se recusa a dar detalhes, dizendo que é um amor impossível. Durante toda a história, enfatiza-se sempre que Mariana era tratada como se fosse da família. Aos poucos, enquanto Mariana vai ficando mais doente a medida que o casamento se aproxima, Coutinho se convence de que é ele o objeto do seu amor e acaba ordenando-a que fique boa: Mariana obedece. Assim como os amigos de Coutinho ouvindo a história, o amor de Mariana é descrito no conto com mofa, riso, escárnio, como se fosse uma grande loucura. Sentindo-se desejado, Coutinho tenta uma relação amorosa com a escrava mas ela não aceita e foge. Sem nenhuma empatia com o drama, a família fica revoltada com tamanha ingratidão da menina e termina trazendo-a de volta, mas Mariana continua triste. Sua tristeza inclusive ofende Coutinho, que lista todas as vantagens materiais que ela usufrui, deixando implícito que se ela não é chicoteada ou mal-tratada, não tem porque estar triste: dores amorosas ou existenciais não são para escravos. Aos poucos, a noiva de Coutinho começa a ficar enciumada das atenções que ele devota à escrava. Quatro dias antes do casamento, Mariana foge de novo. Quando Coutinho a encontra, ela confessa seu amor impossível e se suicida na frente dele. Ao fazê-lo, Mariana jamais culpa nem o amado, nem o sistema escravista: culpa a natureza. Afinal, o mundo é assim mesmo. Coutinho fica tão conturbado com o episódio que sua noiva conclui que eles deveria ter algum tipo de caso de amor com a escrava e cancela o casamento.

A essa altura, o leitor já terá praticamente esquecido estar numa história dentro da história. A história termina como num banho de água fria: logo após Coutinho descrever em tom comovente a enormidade do amor de Mariana, Macedo retoma a voz narrativa e fecha o conto em três rápidas e fúteis linhas:

"Coutinho concluiu assim a sua narração, que foi ouvida com tristeza por todos nós. Mas daí a pouco saíamos pela rua do Ouvidor fora, examinando os pés das damas que desciam dos carros, e fazendo a esse respeito mil reflexões mais ou menos engraçadas e oportunas. Duas horas de conversa tinha-nos restituído a mocidade."

Durante toda sua história, Coutinho mostrou-se vaidoso e leviano, mas a voz narrativa de Macedo, completamente fútil, faz o primeiro parecer profundo na comparação. Na verdade, a leviandade de Macedo funciona como um diluidor da seriedade do drama de Mariana. Como bem define Sidney Chalhoub:

"O crime da escravidão provocara cinco minutos de "remorsos" aos quarentões bem-pensantes que, remoçados, voltam logo ao papel de predadores sociais e sexuais."

O conto executa um movimento de aproximação e afastamento: de início, um cenário fútil carioca; logo depois uma história de sacrifício e morte; pra terminar, um novo interlúdio fútil, como se para mostrar que nada disso foi realmente importante. O que importa são os novos hotéis da cidade e os pezinhos da Rua do Ouvidor: os amores e o sacrifício de uma escrava, pelo contrário, são coisas que se contam e se esquecem em duas horas. Não apenas eles, entretanto: após a abolição, toda a sociedade brasileira realizou um esforço concentrado e proposital para esquecer a nódoa da escravatura.

Assim como Coutinho e Macedo, que rapidamente esquecem o sacrifício total da pobre Mariana-escrava para ver pezinhos na Rua do Ouvidor, Machado de Assis também rapidamente esquece a Mariana-conto. Sua antologia seguinte, Histórias da Meia-Noite, de 1873, apresenta uma seleção de contos bastante fraca, nenhum dos quais superior à "Mariana". De todos os contos produzidos nos anos anteriores, "Mariana" não foi selecionado para a antologia. Na verdade, pior que somente esquecê-la, ou não selecioná-la para publicação, Machado substituiu-a. Em Várias Histórias, antologia lançada em 1896, um novo conto também chamado "Mariana" vêm substituir aquele no cânone machadiano, dessa vez contando a história de uma Mariana branca. Depois de jogados fora os exemplares do Jornal das Famílias de janeiro de 1871, "Mariana" para todos os fins e efeitos desapareceu, sendo descoberto apenas em 1954, e publicado em livro pela primeira vez em "Contos Avulsos", de 1956.

Escrito em meio ao maior debate sobre a escravidão que o país já tinha visto, publicado em uma revista de variedades femininas e temas leves, lido por um público teoricamente desinteressado por política e então esquecido por mais de 80 anos, o conto "Mariana" aparentemente causou pouco impacto. Estaria Machado de Assis tentando conscientizar suas levianas leitoras sobre os dilemas da escravidão usando uma mensagem e um meio que lhes fossem compreensíveis? Teria sido por isso que nunca republicou o conto, por considerá-lo didático, melodramático, abaixo de si? Seria a "mensagem inescapável" do conto, como considera Sidney Chalhoub, "a necessidade de o poder público submeter o poder privado dos senhores ao domínio da lei"? Não temos como saber com certeza as intenções de Machado, mas ele não estava sozinho na tendência de não valorizar, ou não recuperar, textos sobre a escravidão escritos contemporaneamente à ela.

Valentim Magalhães, um dos literatos mais influentes de finais do século XIX, editor de A Semana e futuro patrono da Academia Brasileira de Letras, publica em 1885 um livro de contos entitulado "Vinte Contos". Uma das melhores e mais controversas histórias do livro é "Praça de Escravos", onde Magalhães pinta um quadro ao mesmo tempo realista, engraçado e monstruoso de como funcionava o antigo mercado de escravos do Valongo. Em 1895, porém, a segunda edição do livro já não apresenta esse conto. Diz a introdução:

"Julgou este [autor], e com ele concordamos [os editores], excluir dessa edição o conto Praça de Escravos, que tão profunda impressão produzira, e substituí-lo por outro, por entendê-lo inteiramente descabido na época atual, em que nem quase memória felizmente resta daquelas cenas atrozes e vergonhosas."

Somente sete anos após a abolição da escravatura, o processo consciente do seu esquecimento parece estar encaminhado entre a intelligentsia brasileira. Não é que a literatura brasileira tenha ignorado a escravidão durante o século XIX, mas somente que os livros que a abordaram foram cuidadosamente esquecidos. "Úrsula", por exemplo, romance de Maria Firmino dos Reis, apesar de não ser um romance sobre a escravidão, mostra escravos com mais humanidade e agency do que qualquer outro romance contemporâneo: depois de mais de um século de completo esquecimento, só nos últimos anos o livro vem sendo reabilitado, lido e estudado. Joaquim Manuel de Macedo escreveu romances românticos, açucarados e simplistas que são estudados em escolas brasileiras até hoje, como A Moreninha e O Moço-Loiro, mas sua única obra ficcional realista, o incômodo As Vítimas-Algozes, sobre os perigos da escravidão para tanto senhores quanto escravos, somente recentemente foi reeditado e adotado em alguns vestibulares. Os exemplos são inúmeros.

Em seu ensaio "Intellectuals and the Forgetting of Slavery in Brazil" (1996), Dain Borges argumenta que o período entre a abolição da escravidão (1888) e o lançamento de Casa Grande & Senzala (1933), de Gilberto Freyre, é marcado por uma quase completa ausência da escravidão do discurso intelectual brasileiro. Nos primeiros anos da República, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, queima grandes quantidades de documentos relativos à escravidão, promovendo até mesmo um Auto-da-Fé no quinto aniversário da Lei Áurea, onde dois vagões de documentos são queimados em praça pública ao som da banda da polícia de Salvador. As razões alegadas por Rui eram duas: em primeiro lugar, evitar futuras demandas de indenização por parte de senhores de escravos e, também, evitar que os arquivos fossem usados para "envergonhar certos brasileiros com a nódoa da escravidão". Um editorial de 1890 comentando a queima dos documentos se refere à história da escravidão como "misérias inenaerráveis daqueles tempos de barbarismo", ou seja, meros dois anos antes. Não é por acaso que a reabilitação de um pintor como Debret só acontece na Era Vargas: suas representações da crueldade contra escravos eram insuportavelmente impalatáveis antes disso. Ainda em 1901, um intelectual erudito como José Vieira Fazenda defendia não apenas a queima dos documentos referentes à escravidão, mas também das gravuras que a representavam, usando como exemplo uma estampa de Rugendas mostrando um negro sendo flagelado no pelourinho:

"É uma estampa que horroriza, devia ser destruída como o foram os papéis e documentos que se referiam aos tristes e escandalosos fatos da escravidão no Brasil."

Durante a República, não se fala mais de escravidão, mas sim de raça: o discurso racista-cientificista de Nina Rodrigues e Euclides da Cunha, entre outros, legitima negar a contribuição africana ao Brasil. Do seu ponto de vista, a própria existência dos afro-brasileiros é o problema nacional: eles seriam a "antítese do progresso" e o país deveria se livrar de sua influência degradante o mais rápido possível. Enquanto as discussões sobre o problema escravo antes de 1888 falavam em liberdade e disciplina, no século XX elas giram em torno de degeneração, alcoolismo, incapacidade mental e imoralidade. Os afro-brasileiros seriam pobres, doentes e incultos não por terem sido explorados por 350 anos e, então, libertados sem nenhuma ajuda financeira ou plano de inserção social: para os intelectuais brasileiros, "doutores de uma nação doente", a explicação era apenas uma: inferioridade racial.

A protagonista Mariana, criada no auge da campanha abolicionista, prontamente esquecida por seu criador e somente recuperada em meados do século XX, poderia formar um paralelo revelador com a própria escravidão, tema de debates polêmicos em sua época, prontamente esquecida por seus defensores e opositores assim que abolida e somente recuperada em sua importância histórica no século seguinte.

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PS: O Idelber tem razão: a palestra do Wisnik foi uma das coisas mais impressionantes que já vi. Simplesmente genial. De dar lágrimas nos olhos. E, não, não fui ao Vaughn's pois voltei cedo pra casa pra escrever meu abstract pra LASA!, que ano que vem será no Rio.