Categoria: Música
26/09/2009
DOWNLOADS LIBERADOS E DIREITOS AUTORAIS NÃO SÃO EXCLUDENTES
Sou a favor da liberação dos downloads de música e, ao mesmo tempo, um ferrenho defensor dos direitos autorais das composições. Essas duas coisas – ou princípios – não são excludentes e, além disso, ambas são direitos que competem aos seus titulares, quais sejam, os compositores/bandas/artistas etc. Em suma: eles decidem se liberam ou não uma coisa ou outra.
Mas vamos por partes.
Para seduzir e conquistar o consumidor (ou baixador?) de música, alguns defensores da "relativização do direito autoral" usam argumentos equivocados acerca da propriedade intelectual. Isso é um engodo. A livre circulação da música NÃO TEM RIGOROSAMENTE NADA A VER com o direito sobre a obra. Nada. Nada vezes nada a ver com isso.
Sob a ótica estritamente econômica, é mais do que sabido que os artistas, hoje, ganham com shows. Mas quem são os "artistas"? Aqueles que tocam, reproduzem as músicas e se apresentam para as grandes plateias. Eles, NEM SEMPRE, são os autores das músicas que emplacam como grandes sucessos.
Quando há uma relativização – ou até anulação – dos direitos autorais, o compositor simplesmente desaparece da estrutura econômica. Ele vai ganhar como num show? A única forma de o compositor ganhar é estabelecendo que ele é dono da música. Logo: HÁ A PROPRIEDADE INTELECTUAL. Ponto.
"Ah, mas então como fica o download liberado?" Na hipótese de o proprietário intelectual ANUIR (e isso é fundamental, sempre), ele ganharia com as execuções PÚBLICAS, e não com as vendas. Simples assim. Até porque, como se sabe, matematicamente já não é essa segunda opção que o remunera da melhor forma.
Há ainda o lado criativo. Uma vertente imbecil (e estou sendo generoso com o adjetivo), transmutando para a música o mesmo raciocínio aplicado ao software. Isso é um equívoco sem tamanho, uma estultice gigante. Desde que o mundo artístico é mundo artístico, as músicas são um óbvio "código aberto", para ser apreendido e replicado das mais variadas formas.
Uns influenciam os outros, e gênios nascem de tempos em tempos. A criação musical não obedece ao mesmo critério de evolução tecnológica ao qual estão submetidos os softwares. Não se aplica à música o raciocínio binário de "conhecimento compartilhado", com se uma partitura fosse um "código fechado".
Até mesmo porque, um copiando o outro em mais de sete compassos não haveria mais criação, mas uma sucessão de plágios que TOLHERIA a criatividade musical humana. Um verdadeiro desastre que, ao invés de compartilhar conhecimento, trataria de atrofiar a criatividade dos gênios que pretendem sempre buscar um novo caminho de sonoridades, letras, ritmos e poesia.
É ingênuo e idiota, portanto, suprimir as garantias de direito autoral do compositor de música simplesmente porque se trata de um bem "intangível". As marcas também são bens dessa natureza, bem como um sem-número de criações. Esse raciocínio pedestre e materialista (no sentido mais torpe da palavra) é efetivamente do século retrasado: como se só pudéssemos ser donos daquilo que possa ser "visto e tocado".
Muitas pessoas, além disso, têm como vocação única a composição. Esses teóricos, de forma autoritária, recomendam que tratem de fazer outra coisa para que sejam remuneradas (como recomendam aos programadores: nesse caso, p.ex., sugerem que abram mão de ganhar dinheiro programando para, vá lá, apurar uns caraminguás consertando PCs ou oferecendo manutenção de softwares).
E os compositores? O que fariam na hipótese de não poder ganhar qualquer coisa com a garantia de que são "donos" do que compuseram? Manutenção de poesia? Conserto de melodias? Ou montam uma barraca de coco na praia? Simplesmente risível. Se a vocação da pessoa é compor, ela que componha. E se há possibilidade de ganhar dinheiro com isso, ela que ganhe.
No mais, entre outras coisas, essas garantias permitem aos compositores que se mantenham trabalhando e produzindo com "segurança jurídica", como quaisquer outros profissionais, sem o risco de que seu trabalho jamais seja remunerado pelo fato de que o produto não seja "tangível".
Por isso, reitero: a supressão dos direitos autorais é uma bobagem. Um autor, claro, pode muito bem abrir mão disso (até onde sei, é um direito renunciável). Mas não atende a exatamente nada, não corresponde a demanda alguma.
O que os consumidores querem? Downloads liberados. Que liberem, portanto! Isso – e aí concordo! – não traria grandes prejuízos às bandas (e muitas fazem aquelas propagandas mais para proteger gravadoras do que para falar por si próprias). Mas é preciso DESATRELAR download de direito autoral.
Uma coisa não tem NADA a ver com a outra. Mas, para seduzir (enganar?) a rapaziada ávida por música gratuita, os espertalhões da renúncia do direito autoral usam esse tipo de subterfúgio para ganhar adeptos.
E sabem o pior de tudo? Mesmo renunciando aos direitos autorais, ainda assim não há garantia alguma quanto aos downloads irrestritos. Porque esse tipo de licença autoral significa que demais músicos poderiam reproduzir a peça, utilizando seu todo ou partes significativas, mas não há garantias expressas de distribuição gratuita.
É perfeitamente possível – como já vemos há anos! – músicas e discos inteiros serem distribuídos de forma gratuita sem que se renuncie ao direito sobre as canções. As pessoas ouvem, todos se divertem, difunde-se a cultura etc.
Quem pode dizer que isso causa prejuízo à cultura? Por que raios é preciso que AINDA POR CIMA O COMPOSITOR ABRA MÃO DE SEU DIREITO SOBRE A OBRA? É ruim para si próprio, é ruim para a evolução criativa da música, é ruim sob todos os aspectos.
Você quer poder baixar música e quer que isso seja um dia liberado de forma irrestrita? Bacana. Mas não confunda essa utopia com a bobagem que dizem por aí acerca da liberação de direitos autorais. Seja inteligente o bastante para não entrar nessa conversa fiada.
Revisão: Hellen Guareschi
transubstanciado por gravata às 26.09.09 - 16:57:05 | 5 comentários
27/06/2009
MICHAEL JACKSON: UM OUTRO OLHAR
A idéia de que vaso ruim não quebra não é equivocada, mas uma leitura mais atenta notará outra coisa: após quebrar, todos os vasos são imediatamente considerados ótimos. Foi o que houve com Michael Jackson.
Longe de mim aplaudir sua morte, mas também mantenho distância dessa salva de palmas absolutamente acrítica quanto à sua obra. Na eqüidistância (epa!), vejo o que sempre acontece quando falecem figuras polêmicas, justamente aquelas cujas trajetórias misturam obras maravilhosas e episódios pra lá de lamentáveis.
A virtude fagocita o vício.
Jornais fazem isso porque é um negócio: o enaltecimento de cadáveres é algo que "vende bem". E as pessoas, bom, são os urubus de sempre. Mas há que se fazer uma leitura menos superficial para compreender o fenômeno. O jogo-de-empurra é por demais rastaqüera.
Qual, afinal de contas, é esse encantamento acerca da morte? Ou, mais além, que motivo faz com que o povo atenue, perdoe ou anistie as pessoas após seu 'passamento'? Por que a canonização imediata, a transformação de homens em mitos, de mortais execráveis em heróis infalíveis?
Arrisco: medo e projeção.
Temos um medo danado de morrer e, bom, sabemos que mais adiante, cedo ou tarde, seremos nós ali naquele caixão, numa parada cardíaca ou num acidente da carro; na bala perdida ou na tragédia de avião.
Além disso, também cometemos os nossos pecados e não queremos jamais ser lembrados por eles. Porque, seja por mérito ou por arrogância, também acreditamos ter nossas conquistas; e queremos que nossos familiares (limitando-nos ao nosso universo) nos lembrem por elas.
Não acho que seja algo errado. Mas também penso nas famílias das crianças - vítimas ou não? - daquelas acusações de pedofilia. Há quem brade em favor da supremacia da arte, da música, da genialidade. Ok, é uma visão. Mas até que ponto aquelas crianças, sendo verdade o que alegavam, concordariam com isso? E há histórias tristíssimas do próprio Michael, de quando menino, sobre a mesma temática.
Mas, a essa altura, tudo isso pouco importa. Foi-se o homem - e que descanse em paz -, ficou a obra, o legado artístico. E, no espetáculo de despedida, que envolve muito mais um realismo comercial do que uma legítima comoção humana, não sobra tempo para pormenores que prejudiquem as vendas.
A reconstrução do mito (travestida de ressurreição) se sobressai.
transubstanciado por gravata às 27.06.09 - 15:12:07 | 33 comentários
28/02/2009
BOLA DENTRO DO GOVERNO: DOMÍNIO PÚBLICO AGORA COM MÚSICAS
Hoje, fui avisado de que o site Domínio Público, do Governo Federal, disponibiliza também músicas em seu arsenal de obras cujo download é gratuito. É, sim, o caso de dar os parabéns. E não tenho o menor problema quanto a isso.
Visite o site por aqui.
E parabéns ao Governo pela bola dentro, poxa!