NOVA ÁFRICA: O PROGRAMA DE AZENHA NA TV BRASIL
16/03/2010
NOVA ÁFRICA: O PROGRAMA DE AZENHA NA TV BRASIL
A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) realizou o a Concorrência de nº 1/2008, vencida pela "Baboon Produções e Empreendimentos Ltda.", que hoje produz a atração "Nova África". Conheçam melhor a história da contratação. E o aditivo do contrato.
Licitação
Deu-se pelo tipo "Concorrência", provavelmente em função do valor: R$ 2,1 milhões. E a modalidade foi "técnica e preço", qual seja, realizando uma média ponderada entre o desempenho diante de um comitê julgador das "propostas técnicas" e a "proposta econômica" das empresas qualificadas - a melhor nota geral (somando os dois critérios técnica/preço) leva.
Para escolher "melhor técnica" a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) atribui "notas" para cada empresa. Sim, é isso: são NOTAS. Faz-se uma avaliação dos trabalhos e pronto. O resultado foi esse (publicado no Diário Oficial da União aos 08/01/2009):

Depois disso, abrem o chamado "Envelope 3" (o primeiro é dos documentos - aquilo de certidão negativa etc.; depois, as propostas técnicas para as quais dão 'notas'), que consiste no valor que custará cada atração. Ponderando entre a 'nota' obtida e o 'custo' do contrato, a EBC escolheu o seguinte (DOU, 11/03/2009):

Tudo ok? Sim, tudo ok.
Anúncio
A EBC, aos 09/03/2009 (sim, eu sei, a publicação somente sairia no dia 11/03, mas o Comunique-se já tinha a notícia), anunciou a vencedora do processo licitatório em seu website. Trechos a seguir:
"Baboon vence licitação da EBC para produzir a Revista África - Comunique-se - 09/03/2009 Sérgio Matsuura - A Baboon Filmes venceu licitação promovida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para a Revista África. A produtora ofereceu a melhor proposta na combinação técnica e preço para produzir 26 programas jornalísticos, com 27 minutos cada, diretamente do continente africano. O valor do contrato é de aproximadamente R$ 2,1 milhões. O resultado será publicado no Diário Oficial de amanhã, mas ainda cabe recurso. A vencedora será responsável por toda a execução dos programas. A estatal vai apenas supervisionar a produção e participar da linha editorial e escolha das pautas. “Vamos fazer um acompanhamento da qualidade”, explica a diretora de jornalismo da EBC, Helena Chagas (...) Helena não adiantou quando um novo edital será lançado, mas espera que tanto a EBC como o mercado de produtoras estejam mais preparados para atender às demandas burocráticas da lei de licitações" (grifos nossos)
Linha editorial? Escolha das pautas? Independência tem limites, né? Mas sigamos... No website do programa, temos a equipe, com Azenha nas funções de Direção Geral e Projeto Editorial - além de uma tuiteira que vive me xingando (ontem, p.ex., falou que eu era "caluniador"!). O próprio Azenha, aliás, já publicou em seu site que eu seria "difamador" - mas aqui ele jamais será tratado assim, como podem ver.
Enfim: tudo ok? Tudo ok.
Aditamento
Pois é, agora vem uma coisa curiosa. Lembram aquilo de técnica/preço, média ponderada etc.? O próprio anúncio, pela EBC, falava num contrato de R$ 2,1 mi, não é? Pois leiam o aditamento feito ao contrato (DOU, 11/02/2010):

São quase R$ 495 mil acima do preço estipulado inicialmente. A Lei de Licitações, é verdade, permite acréscimos de até 25%. No objeto do termo aditivo, inclusive, fala-se em "prorrogar prazo".
Nesse tipo de circunstância, surge uma questão: qual seria o resultado do processo licitatório, na hipótese da vencedora, lá atrás, entregar envelope com preço total (e também o prazo) nos valores do Termo Aditivo firmado neste ano? E nem entrei no mérito do método utilizado para atribuir 'notas' nas avaliações de propostas técnicas - sobretudo em quem foram os 'avaliadores'.
Fico apenas com esse detalhe dos quase R$ 495 mil acima do valor original. Tudo ok? Sim, tudo ok. Mas, sei lá. Bateu essa dúvida.
* * *
Update: O tema é de extrema delicadeza e, nesse sentido, caso algum comentário não seja publicado, por favor, não levem a mal. Espero que entendam.
transubstanciado por gravata às 16.03.10 - 14:06:07 | 25 comentários
Comentários, Pingbacks:
(Gravz: Vamos tentar manter a linha, né?)
(Gravz: O Contrato é celebrado pelo preço FECHADO. Mas há possibildade de algumas oscilações no curso das coisas, e a lei permite aditamentos de até 25%)
Gravatinha, já que você está censurando as respostas no post sobre Lulices, achei uma foto que pega o Serra mentindo:
http://4.bp.blogspot.com/_Nj7k-NFjuzA/S5-DGcyxHwI/AAAAAAAAEek/mRF_2h-cRQg/s1600-h/maquete_ponte_globo.jpg
A licitação era 500 milhões e hoje ele disse que era 700. Disse que não haveria pedágio e àquela época disse que o pedágio seria o mesmo valor da balsa. Duas mentiras de Serra detectadas.
Se inaugurar uma maquete incomoda muita gente, inaugurar 2 vezes a mesma maquete incomoda muito mais.
(Gravz: Como censurando? Os emails não chegaram? Vou ver manualmente, então. Recebo sempre tudo por email. E, claro, há pedágios em obras como essa, e pedágios como aqueles denunciados, envolvendo o malfadado tesoureiro... - quanto ao contrato, os 25% e afins, acho que vc leu tudo direitinho, né?)
Nem entro no mérito dos detalhes, mas é mais uma contratação desnecessária para um projeto de TV ridículo que leva quase 1 bilhão por ano do nosso dinheiro, privatizado pela petistaria.
Se não passar do bilhão, já que a cada enxadada sai uma minhoca de 2 ou 3 milhões.
(Gravz: Mas é bom deixar claro o seguinte... Esse contrato não é 'ilegal'. Só levantei a questão do que aconteceria se a empresa vencedora apresentasse proposta econômica incluindo o valor do aditamento - além, é claro, de tratar sobre esses critérios de atribuição de 'nota', falando também de quem dá as 'notas' na hora de julgar quem é bom e quem é ruim)
Veja abaixo...eu já suspeitava... (...)
(Gravz: Por óbvio, não porei o link. Mas que bobagem, né? Mais um pouco, e serei mais poderoso que Daniel Dantas! Quero ver provar em juízo tudo isso que diz)
Xi cara...aquele cara não esquece de você...deve estar apaixonado.hehehe
(Gravz: É uma narrativa confusa. A parte em que me inclui, evidentemente, é cascata. A outra aparentemente é lorota, mas queria que me incluísse expressamente para que eu pudesse levar a juízo. Ninguém "resolveu" atacar blog algum. Saiu primeiro na Folha. Ontem, depois que a tal "maria frô" começou a xingar meio mundo pena enésima vez, descobri por acaso que ela está vinculada a um programa da TV Brasil e, agora, publiquei aqui. SOMENTE HOJE sai o texto lá no blog do sujeito. A cronologia é essa. Nem sei qual o blog dela, nem sabia que ela tinha blog. Sei que tem tuíter, me xinga por lá, e participa do programa do Azenha [seu nome é Conceição Oliveira]. Ah, sim, ontem ela estava anunciando que escreveria também no próprio blog do Azenha)
Como você citou que aparentemente algumas pessoas envolvidas nesse contrato o "atacaram", o post acaba soando como, sei lá, uma vingança.
(Gravz: Não, não é vingança. O contrato foi suscitado via Twitter e, imediatamente, fui chamado de "caluniador" e "canalha". Daí, claro, pesquisei o contrato. E, no post, deixei CLARÍSSIMO que não há ilegalidade alguma. Tomei o maior cuidado de deixar isso claro. E nem sei da qualidade do programa, pode ser mesmo algo ótimo. Mostrei única e tão somente o processo licitatório, a forma como houve a escolha do vencedor e, por fim, o aditamento. Só isso. O que fazem? O de sempre: colocam a culpa em terceiros, vislumbram uma conspiração...)
(Gravz: Pois é, não discuto o conteúdo do programa. Mostrei o histórico da licitação, como foi a escolha etc. Leia a resposta ao comment acima. E deixei bem claro, durante todo o tempo, que não há ilegalidade. O Azenha, que me chamou de canalha e já publicou em seu site que eu seria um "difamador" - em ocasião passada -, talvez até tenha divulgado o aditamento aumentando o preço do contrato, nem sei. Em caso positivo, alguém tem o link? Se sim, não vejo problema em atualizar o texto)
Contratos, aditivos... Tudo com muita verba pública!
Que beleza!
e cade as suas criticas ao contrato firmado entre o governo do estado de SP com a Abril para a assinatura da Nova Escola para os professores de SP? Isso eu nunca vi vc criticar...
(Gravz: A única concorrente seria a "Carta na Escola", pelo que li. São produtos similares, mas sem a mesma qualidade e/ou mesma experiência no mercado - uma revista existe há anos, a outra começou agora, praticamente. Daqui a algum tempo, talvez seja o caso de comprar ambas ou, sem dúvida, licitar. Por hora, a compra não requer procedimento licitatório. Um blogueiro que reclamou disso, por sinal, teve dezenas de milhares de sua própria revista comprada SEM LICITAÇÃO pela prefeitura de São Paulo, na época da Marta. E todas DO MESMO EXEMPLAR. Você saberia explicar esse fato?)
(Gravz: Aì entra-se na especulação, não sou dado a isso. A TV Brasil nada pode fazer caso o blogueiro passe a detonar o governo federal diuturnamente e ele goza de independência para isso, sim)
O que o salário do Faustão tem a ver com isso??? Quem paga o salário dele é o povo??? Por acaso a ede Globo é pública??? Ô gentinha!
(Gravz: Não sei de onde tiraram PHA, como o puseram nessa coisa, sei lá. É uma teoria da conspiração inventada por alguém, não sei falar sobre ela, pois a desconheço. E também não sei de nada envolvendo PHA e EBC)
(Gravz: Não joguei suspeição. Mostrei todo o processo licitatório, mostrei os preços e mostrei o aditamento de praticamente 25% em cima do envelope da proposta econômica apresentada na ocasião oportuna. Qual a suspeição? Se você diz que tudo é normal, por que achou suspeito? As informações são públicas, qual o problema em levá-las ao público? Avise onde "pesei a mão", por favor. E, se você tiver isso em mãos, por favor, traga as notas que foram dadas, os critérios utilizados, quem foram os votantes etc. etc. etc.)
não faço nenhuma ilação, não acuso ninguém de nada aqui.
É preciso ter muito claro que a Lei 8666 permite aditivos de 25% DESDE que não sejam objetos diferentes do que foi licitado. A lei, como é sugerido por um comentarista aqui, NÃO DISPÕE de instrumentos para "compensar" o processo licitatório. Isto é ridículo. Se a empresa ofereceu um preço baixo pensando em dar duping no mercado, ela tem de responder legalmente por isso. A lei serve para garantir a concorrência justa (se alguém maliciosamente chutou o preço para baixo 25%, este alguém TEM que oferecer o produto 25% mais barato. É muito fácil imaginar esse GOLPE contra processos licitatórios: alguém, de dentro da organização, para favorecer um fornecedor, "sugere" a redução em 25% no preço cobrado - para aumentar as chances de vitória - e depois promove um aditivo...tenha a santa paciência!). É preciso ver se alteração de programas seria algo que se encaixasse nos limites da lei (é o mesmo objeto?), e que necessidade gerou o aditivo.. A lei não simplemente autoriza nenhum órgão público a ir gastando 25% a mais. É preciso justificar muito bem. É fácil justificar quando você compra 1000 parafusos e depois quer mais 250 parafusos (exatamente do mesmo tipo...e eles estão FALTANDO para cumprir sua finalidade). Porque refazer um processo licitatório neste caso (parafusos) seria um ônus maior à administração pública para comprar os 25% a mais de parafusos. Alteração de prazos podem ser vista como algo grave porque na prática, no momento da licitação, o objeto licitado continha um elemento fundamental que era o prazo, na composição do custo. Alterações de prazo podem levar a alterações nas composições de preços e, neste caso, os concorrentes podem ter sido lesados (com um prazo maior, os custos dos concorrentes poderiam ser outros, com impacto no resultado final da licitação). Eu não estou dizendo que isto ocorreu no caso da licitação que Azenha "venceu". E ainda acho este tipo de caso muito mais defensável de que certas inexigibilidades de processos licitatórios que a EBC tem praticado.
Este último é muito pior...
(Gravz: Sim, não há prova alguma de qualquer tipo de manipulação. Jamais faria uma acusação desse tipo, e alguns tentam fazer de conta que isso foi feito. Não foi. Mas também não faria sentido NÃO PUBLICAR a informação, simplesmente deixar para lá. Publiquei, sim, por que não? É tudo público! Tomei o maior cuidado para não acusar ninguém de nada, mas publiquei. Houve o contrato, apresentou-se proposta econômica, e depois um aditivo de praticamente vinte e cinco por cento)
(Gravz: Releia o texto, por favor. Este blog não é aqueles com musiquinhas e não tenho hábito de explicar as coisas para quem faz tantas perguntas óbvias)
(...)Mas o que são 25% de R$2,1 mi, perto do BANCOOP por exemplo ne? Uma merreca !!!
E assim caminha a humanidade(brasileira), bom... tendo uma grana no final de semana pra tomar uma cervejinha e comer um tira-gosto ta bom demais, brigar, fazer passeata da muito trabalho !!! Acorda brasileirada !!!
(Gravz: Sim, acho que às vezes perdemos tempo com questiúnculas, pois Bancoop/Mensalão ficaram de lado)
No mais, parabéns pelo vil imundo tê-lo chamado de "canalha". A quantidade de xingameto é proporcional à falta de argumento.
Mesmo assim, é sempre bom dar uma checada naquilo que nos parece imoral, anyway.
Ano passado recebi uma proposta de veiculação de um poema meu no CANAL BRASIL (que é da Globo.com), sem remuneração alguma. O programa em questão era ESPELHO, dirigido e produzido por Lázaro Ramos. Bom programa que caberia melhor numa TV pública aberta. Quanto ao Programa dirigido pelo funcionário Azenha, a Baboon filme está de parabéns. Obrigado por me mostrarem aqui algo de tão boa qualidade (lá no Blog no Azenha).
6 x 82400 = 494.400 (valor do aditivo aproximado). Portanto, cabe deixar claro que não houve "mudança de regra durante o jogo", e sim "mais jogo", o que, a meu ver, justifica o aditivo. Portanto, esse valor adicional, mesmo que estivesse em outro envelope participante, não seria referente ao mesmo serviço. Fazendo a velha analogia dos parafusos, a EBC comprou 1000, depois encomendou mais 250.
Importante dizer também que o LCAzenha disse em seu blog que a "nota dele" como coordenador (um dos itens que compuseram a nota técnica)perante a comissão de licitação foi ZERO, em virtude da Baboon ter feito uma barbeiragem na confecção da proposta. Isto descartaria, em tese, uma eventual "simpatia" por ele no processo licitatório.
(Gravz: A Baboon teve a maior nota. Seria EXCELENTE a TV Brasil trazer a público TODAS as notas, e o critério utilizado. E é claro que o aditivo não constitui ilegalidade, nem mesmo qualquer tipo de mandrakaria. Nesse caso, em vez de nova licitação, optou-se por uma "prorrogação", portanto, aditando-se o contrato anterior por mais seis programas. Em 11/02/2010 terminaria o contrato, ele se manteve por mais 6 programas, agora prorrogado. A indagação do post é que isso não estava previsto na proposta econômica inicial, tampouco no projeto originário)
(Gravz: Não, não fica parecendo nada disso. Essas palavras são suas, não minhas. Essa leitura é sua, não minha. A pergunta é outra, Fabiana.. Por que NÃO publicar? O contrato é público. Por que o leitor NÃO pode saber do procedimento licitatório, da metodologia das notas e, também, do ADITAMENTO? Os comentários mostram que NINGUÉM sabia dessa contratação, e não que houve ou há "bandalheira". Você está distorcendo tudo, aí sim causando uma distorção. Não é nada disso e, desculpe, não será assim. O texto é objetivo até demais quanto à legalidade e comentários mais ásperos são vetados. Se você AINDA ASSIM pensa dessa forma, desculpa, mas é o caso de fazer um maior esforço exegético)
(Gravz: Sim, vc me chamando de leviano a tendência é eu não concordar. Daí a você dizer "finito"... Mas, ok, não vou chamá-la de leviana de volta. Deixa assim)
(Gravz: Nah, sem problemas)
Acabou queimando desnecesariamente o filme da TV Brasil, da produtora e do Azenha. Perdeu uma chance de elogiar a iniciativa de desenvolver o mercado brasileiro independente, que tem pouco espaço nesse mundo de bunda-lêlê, programa de auditorio e malhação!
Em vez de malhar, divulgue o programa. O canal só da traço porque ninguem da uma pelota por ele. Se fosse na Cultura, estariam todos batendo palmas em pé.