KASSAB: MANDATO CASSADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
20/02/2010
KASSAB: MANDATO CASSADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Deu no Estadão - e em tudo que é portal e jornais: Gilberto Kassab e sua vice foram cassados. Motivo? Doação por parte de emrpesas concessionárias de serviço público. A seguir, trecho de reportagem de Roberto Fonseca, Fabio Leite e Eduardo Reina:
"Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab - Condenação por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem - SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos. Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Silveira disse neste sábado, 20, ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal. O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. "Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor", afirmou Silveira. Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR)."(grifos nossos)
Enfim...
Há recurso etc. Mas o intrigante é saber se a decisão será mantida, porque não atinge apenas Kassab. Como vimos, de cara são 10 os mandatários que perderiam assento na Câmara Municipal de SP - e de vários partidos, como se nota.
Além disso - e agora vem a parte mais intrincada -, Marta Suplicy e Geraldo Alckmin TAMBÉM estão sujeitos ao mesmíssimo entendimento, qual seja, o de que as doações para suas campanhas não podem ter um percentual X envolvendo empresas concessionárias.
Aguardemos.
transubstanciado por gravata às 20.02.10 - 23:08:31 | 12 comentários
Comentários, Pingbacks:
mas ele citava 3 nomes que iria levar uma coça, Arruda, Kassab e a Senadora Katia Abreu.
Esse Serra é muito vingativo, tudo bem que o Demo queria o Aecio, mas destruir um partido porisso, ja é demais.
abs
O primieiro comentário faz uma tréplica no post "FHC chama para briga" em alusão a uma resposta sua envolvendo similaridades entre Pelé e FHC.
O segundo comentário foi enviado em relação ao post: ""PIG": Orwellianismo à moda da Petistosfera", onde comento sobre a importação de gasolina feita pela Petrobras e indago sobre a não publicação do primeiro comentário exposto acima.
Sempre enviei comentários a seu blog e, apesar de visões políticas diferentes, sempre nos respeitamos, no nível da cordialidade que adultos que pensam de forma diferente devem ter.
Gostaria de ter respostas sobre a não publicação dos dois comentários.
Cordialmente,
Luiz Fernando Mendes de Santana
(Gravz: Preciso ver o que houve, porque não estou mais recebendo os emails dos comments, então tenho que checar sempre todos os posts. Deve ter havido algum erro, vou lá aprovar manualmente - se for o caso. Como é possível constatar, todo tipo de comentário é aprovado, exceto ofensa a terceiros etc. Vou lá agora, Luiz)
Abraços cordiais do leitor e, na medida do possível um bom crítico,
luiz Fernando Mendes de Santana.
(Gravz: E no PT do Mensalão vota quem? Os compromissados com o quê?)
A verdadeira história aqui é sobre a atuação pilítica de parte do MP e de um juizinho que quer aparecer.
Não quero dizer que a ABI não seja o que o Ministério Público afirma que é ou não.
Acontece que um juiz não pode assumir o que o Ministério Público diz é verdade sem ter provas, pois se essas existissem um processo contra a ABI deveria ser aberto.
Digo isso para depois não reclamarem quando o caso chegar nas instâncias superiores e todos serem absolvidos. Aí vão culpar os juízes que no caso serão do TSE de corruptos coisa e tal...
Pule de Dez que isso será um novo caso Dantas...
(Gravz: A decisão, completa, sai amanhã. No geral, atinge DEM, PT, enfim, tudo que é partido. O juiz realmente legislou e julgou numa só tacada, tendo por base um voto vencido e, a partir dele, usou pressupostos subjetivos. Claro que a decisão vai cair)
O pior que "aqueles" de sempre vão afirmar que os juízes de 1a. instância cassam e os juízes do Superior "descassam" e deve sobrar alguma coisa também pro Gilmar Mendes.
Duvida?
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