ÚLTIMA INSTÂNCIA: MP QUER QUE MARTA E EX-SECRETÁRIO DEVOLVAM R$ 4,6 MILHÕES A SÃO PAULO
15/12/2009
ÚLTIMA INSTÂNCIA: MP QUER QUE MARTA E EX-SECRETÁRIO DEVOLVAM R$ 4,6 MILHÕES A SÃO PAULO
Falávamos em enchente, obras correlatas etc. Cobraram discussões mais sérias e assim por diante. Vamos ao quanto publicado no Última Instância:
"O Ministério Público de São Paulo moveu ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita da capital, Marta Suplicy, por supostas irregularidades na construção de um piscinão durante a gestão da petista (2001-2004). Na ação, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social quer que Marta, o ex-secretário de Infra-estrutura Urbana e Obras, Roberto Luiz Bortolotto, e contra a Construtora OAS sejam condenados a devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos. Segundo informações do Ministério Público, a irregularidade ocorreu numa contratação de emergência, sem licitação, nas obras do "piscinão" do Córrego Rincão, no valor de R$ 34,9 milhões. O contrato foi considerado ilegal pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), que apontou superfaturamento de 75% no serviço de remoção de terras, que, segundo a auditoria, levou ao prejuízo de R$4,6 milhões. Procurada pela reportagem, a ex-prefeita Marta Suplicy defendeu a construção emergencial do piscinão. Por meio de sua assessoria, disse que as "obras contratadas em caráter de emergência para a construção de piscinão se deram pela preservação de vidas, prevenção e diminuição de danos em consequência de chuvas". Na ação, o promotor de Justiça Saad Mazloum afirma que a então prefeita determinou que as obras tivessem início imediato, em abril de 2002, "o que ocorreu sem qualquer licitação ou formalização de contrato". Ainda de acordo com o promotor, o então secretário de Infra-estrutura Urbana e Obras Roberto Luiz Bortolotto burlou a lei ao dispensar a licitação "sob o argumento de 'emergência', como fórmula para evitar interposição de recurso, ações judiciais ou, pior, para evitar a necessária licença ambiental". Para Saad Mazloum, o ex-secretário favoreceu indevidamente a construtora OAS ao escolher a empresa para realizar a obra sem pesquisa de preço, permitindo “a aplicação da tabela de preços da Secretaria com valores distorcidos e sem descontos, que naturalmente seriam obtidos numa concorrência pública". Durante um inquérito civil, a Promotoria também constatou a ausência de projeto básico para a obra, o que teria levado a distorções como o aumento de 125% do preço da obra em relação ao inicialmente previsto. Além da devolução do dinheiro, o MP pede a suspensão dos direitos políticos de Marta e Bortolotto de 5 a 8 anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, caso da OAS."" (grifos nossos)
Alguém pode dizer: "ah, mas resolveu". Não, não resolveu. A obra é essa, e fica na região do Aricanduva. Basta simples busca pelo Google para achar notícias assim ou assim. Trata-se, portanto, de obra superfaturada que talvez tenha sido um paliativo, mas não deu solução ao problema das enchentes naquele "ponto de alagamento".
E agora a ex-Prefeita, por iniciativa do MP, foi acionada para devolver quase cinco milhões aos cofres do Município de São Paulo. Só espero que não me culpem por isso, não digam "o blog já foi melhor" ou algo como "já viu como está alagado aquele bairro sei lá onde?".
O que justifica a obra superfaturada e a contratação de tal construtora?
transubstanciado por gravata às 15.12.09 - 18:34:35 | 12 comentários
Comentários, Pingbacks:
"Não resolveu". Com base em que você pode afirmar que a enchente seria a mesma sem o piscinão? Qual obra feita contra enchentes, desde 1554, "resolveu" alguma coisa? Analogamente, usando somente a lógica do "resolveu, não resolveu", posso pedir para o Quércia/Fleury/Covas/Alckmin devolverem os bilhões enfiados no aprofundamento da calha do Tietê depois dos alagamentos de setembro e da semana passada?
Se fizer licitação e "não resolver" fica tudo certo?
Tá, deixa pra lá.
(Gravz: Contratar uma obra desse porte SEM licitação é ilegal. A burla empregou o subterfúgio da "emergência". Taí o ilícito. A única desculpa que se teria seria o fato de ser uma coisa para RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS, não? Porque não foi emergencial (a construção se deu em período fora das chuvas) e houve SUPERFATURAMENTO. Por fim, alagou a região. Como coloquei no texto, é paliativo, talvez tenha meramente atenuado, mas isso não justifica cometer o ilícito. É o que sempre fez Paulo Maluf. Entrar na tese da Marta é abraçar o malufismo, desculpe)
Não basta toda enchente na época de Erundina e Marta ser culpa das duas e com Serra e Kassab o culpado ser São Pedro, você agora coloca a culpa na Marta por uma enchente 4 anos após a saída dela da prefeitura? Baseado no insuspeitíssimo MP de São Paulo?
O truque do nome "Última Instância" sem o link do site foi viral, parabéns. Achei que a condenação em última instância já era certa. Ahá! pegadinha do Mallandro!
Falando em falta de licitação, o que acha de R$ 81.238.033,73? Pode conferir:
Porque a imprensa falada, escrita e televisada ( e nem a Marrom ) não divulga isso?
(Gravz: Link desse blog aí, na boa, nem pensar. Quanto ao mais, realmente é inexigível licitação para esse tipo de serviço - e há blogueiros divulgando isso que já foram beneficiados pela inexigibilidade de licitação...)
1. Resolve definitavamente o problema
2. Apenas ameniza o problema
Outra decisão é:
a. Fazemos a obra o mais rapidamente possível
b. Nos cercamos dos cuidados usuais pois o dinheiro é público
Pode-se argumentar que, se (1), a resposta (a) é razoável, embora não seja necessariamente a melhor. Resta saber se a urgência se justifica. Se não (1), a única resposta da segunda é é (b).
Voltando ao assunto do texto, senão tem gente que pode achar ruim, vamos relembrar a campanha do Kassab: http://www.youtube.com/watch?v=iWpjykFbk08&feature
Esse vídeo é ótimo. Em 15 seg mostra tudo.
(Gravz: Sim, tá uma droga o sistema. Mas acho que voltou agora)
Caso não comente mais até o Natal desejo a você e seus afetos um bom Natal.
(Gravz: Obrigado, pra você também, Luiz)
A compra desse tipo de material pode ser feita sem licitação.
De fato, é comum que seja feita sem licitação.
A Marta realizou uma compra semelhante sem licitação, na epóca em que era prefeita.
Dá uma estudada na lei 8.666/90.
É claro que os migrantes são importantes mesmo não tendo transferido o título para SP, afinal as próximas eleições do Serra são para presidente e qualquer votinho vale. Mas ele não resistiu a fazer isso porque este negócio de abrir comportas e matar uns pobres é uma espécie de esporte das pessoas más que não compartilham do humanismo petista. Enquanto o Lula quer tirar o povo da merda, esta gente se reúne todo o ano em Miami para, entre gargalhadas e prostitutas de luxo, disputar quem conseguiu prejudicar mais pobres naquele ano.
Mas ainda que agora temos você para nos alertar sobre esta maldade.
(Gravz: Claro que sim. Tem o email do imprensa marrom, aí no próprio blog, que redireciona pra minha caixa postal)
