Arquivos para: Outubro 2009

30/10/2009

LULA INDICA ADVOGADO DE SARNEY PARA O TRE

Sério, sem maiores delongas, o que dizer desta nota publicada hoje na FSP?

"MARANHÃO: LULA INDICA APADRINHADO DE SARNEY PARA O TRE - O presidente nomeou para o Tribunal Regional Eleitoral o advogado José Carlos Sousa Silva. Além de presidir a Fundação Sarney, ele advoga para o grupo Mirante-que reúne TV, rádios e jornal da família do senador. Sousa negou influência dele na decisão: "Não tem nada disso". A assessoria de Sarney disse que ele não comentaria."

Compete ao Presidente da República indicar integrantes do TRE, dentre os quais, além de juízes, também advogados. Lula escolheu o advogado de José Sarney, que presidia a Fundação Sarney e também advogava para as empresas do Presidente do Senado.

Alguém tem argumentos para defender esse tipo de decisão? POR QUE LULA ESCOLHEU ESSE SUJEITO EM VÉSPERA DE ANO ELEITORAL? A caixa de comentários está livre para quem quiser responder.

transubstanciado por gravata às 30.10.09 - 17:59:01 | 11 comentários

28/10/2009

VEJA E FRANKLIN MARTINS CONDENADOS A INDENIZAR COLLOR

Tanto a revista "Veja" quanto o atual Ministro de Lula foram condenados e, agora, devem indenizar o ex-Predidente da República Fernando Collor de Mello. A notícia mais recente é a da Veja. Mas, pra quem não sabe, Franklin também foi condenado.

Num caso, silêncio nos blogs de sempre. No outro, comemoração. Num caso, comentaristas e blogueiros-satélite sem dizer nada. No outro, rojões e festança.

Sei lá, né? Meio estranho. Até porque, vejam só, as duas ações são praticamente idênticas, o autor é a mesmíssima pessoa e as condenações decorrem de fatos pra lá de similares. Mas, enfim, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". Daí eu digo isso e falam que é exagero da minha parte.

Parabéns aos envolvidos.

transubstanciado por gravata às 28.10.09 - 17:49:49 | 8 comentários

22/10/2009

RELIGIOSIDADE: DILMA AFIRMA QUE NÃO HOUVE MENSALÃO (E DEFENDE ZÉ DIRCEU)

Agora, entendo porque é preciso "demonizar" a tal da mídia: ela grava as declarações. Vejam o que Dilma falou e a Folha publica hoje (reportagem de Simone Iglesias, trechos a seguir):

"Dilma nega mensalão e defende Dirceu - "Não houve isso de maneira alguma", diz ministra, que considera seu antecessor na Casa Civil "uma pessoa injustiçada" - Dilma diz que não conhecia Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema do mensalão, e que governo nunca faria tais concessões - A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou a existência do mensalão e disse que o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu foi "injustiçado". Ela depôs no CCBB (sede provisória do governo) como testemunha de dois réus do mensalão, os ex-deputados Roberto Jefferson (PT e José Janene (PP). Revelado em 2005 em entrevista à Folha pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o mensalão foi um esquema de pagamento de propina a congressistas em troca de apoio ao governo Lula. As investigações mostraram que o dinheiro utilizado vinha de empréstimos de fachada. Dirceu, Jefferson e Janene estão entre os 39 réus da ação penal do mensalão..." (grifos nossos)

Depois de defender Sarney, fica quase fácil ser advogada de qualquer outro, mas negar a existência do Mensalão é de um ridículo sem tamanho. Não faz sentido para a pré-candidata, é risível e deplorável. Sua queda nas pesquisas foi justamente quando falhas éticas apareceram publicamente. Mais essa, agora? Ok, por partes.

As "Linhas de Defesa"
Depois de anos e anos (sim: ANOS!) em silêncio, pois o vexame era evidente e as provas irrefutáveis, algumas pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores passaram a negar o Mensalão. Mas ao contrário daquelas "provas" bacaninhas dos websites que "negam" a presença do homem na Lua, eles usam argumentos pouco criativos e de certa forma muito modorrentos, tais como:

Foi à Vista
Sim, dizem isso. Para provar que não havia Mensalão, ou seja, que os pagamentos não eram mês a mês, dizem que muitos receberam de uma vez só. Que tal? Isso "desmonta a tese de Roberto Jefferson". Só rindo, mesmo. É como dizer que tal ladrão não roubou um anel de ouro, mas de platina, o que "desmonta a tese da promotoria".

Foi Crime Eleitoral
É uma saída aparentemente mais sensata, segundo a qual os parlamentares não teriam sido comprados para integrar a base governista, mas sim para fazer parte da aliança de 2002 ou 2004. Tentam corroborar a tese dizendo que algumas votações não foram endossadas por alguns dos partidos beneficiados. Tudo parece ir bem, até que se examina o óbvio: PTB, por exemplo, não fez aliança eleitoral com o PT em 2002 (e o Mensalão antecederia 2004). Por fim, nas votações realmente importantes (reforma da previdência, p.ex.), tais partidos estavam e estão juntinhos. São da base, com ministério e tudo. Há momentos de "divergência"? Sim, claro, como a própria traição do Roberto Jefferson (nesse caso, porque a "fonte" havia secado).

Não Foi
Sim, há quem NEGUE a existência de toda a coisa. De fato, se a única prova fosse aquela confissão de R. Jefferson, não se teria muita coisa. Mas há provas documentais de todo tipo, e até petistas que choraram na tribuna da Câmara, eles próprios confessando ter recebido uma dinheirama. Por fim, Delúbio Soares, também entregando a rapadura, cunhou aquela expressão dos "recursos não contabilizados". Até hoje não se tem certeza absoluta da origem da grana. Negar a existência do esquema, portanto, não é apenas algo ridículo, mas uma exibição pública de imbecilidade.

Enfim...
Quem se mete nessa história, justamente NEGANDO e usando uma das desculpinhas esfarrapadas? Dilma Rousseff, que poderia dizer que o caso está na justiça - como de fato está - e seguir adiante em sua pré-campanha. Mas, não, há favores que não podem ser ignorados. Foi lá, negou o Mensalão e defendeu Zé Dirceu.

Não é preciso ser um gênio do marketing para saber que isso lhe causará transtornos nas pesquisas. Por que fez isso? Por que não falou o óbvio, já que seria realmente honesto falar o óbvio? Por que esse medo de Dirceu?

Não se trata de alguém dizendo a verdade sob pena de perder pontos com a opinião pública, mas sim de uma pré-candidata se comprometendo com o ex-chefe e ENSOSSANDO UMA MENTIRA, para AINDA POR CIMA se dar mal eleitoralmente. É inexplicável.

Duvido que um petista intelectualmente honesto não considere esse caso no mínimo inquietante.

transubstanciado por gravata às 22.10.09 - 03:02:31 | 24 comentários

20/10/2009

BANDEIRAS IDEOLÓGICAS NEM SEMPRE SÃO UNIVERSAIS

Quer dizer: para mim, são. Mas não para todos que as defendem. E há vários casos contraditórios, que vão do Direito à Vida à Liberdade de Imprensa, dos Direitos do Usuário da Web à Equiparação de Liberdades Civis entre Héteros e Homossexuais, e assim por diante. Tudo é tão bizarro que o defensor ferrenho de uma bandeira, aqui no Brasil, pode também defender ferrenhamente um governante que tem como hábito a supressão desse mesmo direito.

Vejam o caso dos líderes do chamado "AI-5 Digital", alguns filiados ao PT e até já exerceram cargos em administrações petistas, mas não tiveram dúvidas em fulanizar ou partidarizar a coisa, esquecendo-se de que Aloizio Mercadante, PT/SP, foi autor de nada menos que DEZ dos cerca de vinte artigos do PL atualmente em tramitação.

Pois bem: esses líderes não moveram UMA ÚNICA E MISERÁVEL PALHA PARA Ioanni Sanchez, a blogueira cubana PROIBIDA DE DEIXAR SEU PAÍS, e quase sempre também proibida até mesmo de acessar a internet. Alguns, para piorar, apoiam declaradamente o regime (ditadura, ora) castrista.

Mas, no Brasil, "defendem" a liberdade na web.

Faz algum sentido? Creio que não. É impossível relativizar uma bandeira que é definitivamente absoluta. Não se pode ser favorável à liberdade internética no Brasil e contrária à mesma liberdade em outro país. Não há um único ponto de vista que justifique essa imbecilidade, a não ser... Claro. A não ser a mesquinhez de um compromisso partidário.

Podemos falar dos defensores da "mídia livre", que defendem uma maior disseminação de veículos de mídia aqui no Brasil. Uma bandeira e tanto, quase impossível de ser combatida. Pois bem: o presidente do movimento defende Cuba, chegando ao ponto de denominar "ditadoce" a ditadura genocida. Um outro entusiasta é chavista de carteirinha, desses que escrevem livro.

O que fazemos com nossos humoristas se nossos "defensores da mídia livre" são apaixonados pela ditadura cubana e/ou pelo regime chavista? E nem menciono parlamentares e "intelectuais" igualmente "midialivristas" (é esse o nome, creiam) que defendem Stalin e Mao Tsé-Tung. É quase impossível falar disso sem cair na gargalhada, e sei que vocês só acreditam em mim porque conhecem boa parte das peças.

Uma coisa simples: o direito à vida. São terminantemente contra a instauração da pena de morte, no Brasil. Eu também sou. Acham que um homicida, mesmo depois de matar 40 pessoas, não pode ser morto pelo Estado. Concordo. Mas não veem problema quando uma ditadura – desde que "esquerdista" – mata quem tenta fugir do país num bote improvisado. Aí tudo bem, podem aplicar a pena de morte. Essa vida vale menos ou esse crime pesa mais. Escolham.

E para a ditadura ser "esquerdista", vejam bem, não é preciso ser efetivamente "esquerdista". Cuba não é a favor dos gays, do aborto, da ecologia, da liberação das drogas, de nada disso. Nem a China. Nem a antiga União Soviética. Não há nada mais retrógrado e conservador do que tudo que se instaurou até hoje no mundo sob as bandeiras socialistas.

O socialismo, por assim dizer, é um "falso esquerdismo".

Apenas muito recentemente, e depois do episódio vergonhoso dos Campos de Concentração com trabalhos forçados, os gays passaram a ter míseros direitos em Cuba – coisa que em qualquer país democrático todos eles têm há anos. Na China ou na antiga URSS, porém, nem pensem numa coisa dessas.

Por isso, digo que essa conversa de "esquerda x direita", em especial no Brasil, é papo para boi dormir. Por estas bandas, desculpem, isso não existe. Tamanho do Estado? Conversa fiada. Liberdades individuais? Papo de araque. Sério, contem outra. É tudo muito menor, miseravelmente menor.

Serve de exemplo a preocupação com soberania. Quando se fala na mesmíssima Yoani Sanchez, ninguém pode dizer nada, pois é um assunto interno de Cuba. É uma ditadura? Não importa. Mas quando se trata de Honduras, aí sim, podemos nos meter à vontade. E é tudo tão engraçado que, num só tempo, NÃO RECONHECEMOS o novo governo e MANTEMOS A EMBAIXADA NO GOVERNO NÃO RECONHECIDO! Que tal?

Enfim, poucos são os defensores de uma causa que a colocam à frente do interesse partidário ou de seus interesses pessoais mais comezinhos. No Brasil, é possível que um militante do Greenpeace no dia seguinte escreva parágrafos enaltecendo o petróleo do pré-sal em troca de cargo no Governo Lula. Aqui, é possível que um "midialivrista" defenda Cuba e Hugo Chávez. E um combatente do chamado "AI-5 Digital" dê de ombros quanto ao caso Yoanni Sanchez, como se sua bandeira fosse adstrita à territorialidade.

É simples: o partido vem antes da causa.

Revisão: Hellen Guareschi

transubstanciado por gravata às 20.10.09 - 17:28:28 | 17 comentários

19/10/2009

"MÍDIA MÁ", MONSTRO ÚTIL PARA AS TESES PETISTOSFÉRICAS

Sim, há no Brasil poucos veículos de comunicação de grande porte. Assim como há poucas grandes indústrias siderúrgicas ou mesmo grandes mineiradoras. Em alguns casos, há verdadeiros monopólios: telefonia fixa, gás, eletricidade. Privatização de mentirinha.

Mesmo com poucos veículos, há competição. A tal "concentração", como alardeiam os que pretendem "democratizar" a mídia, é muito menor hoje do que ontem e, como se sabe, anteontem as coisas eram ainda piores.

Aliás, também sabemos de quais países eles são entusiastas e podemos citar o velho exemplo clássico (aquele do qual somos proibidos de falar): Cuba. Lá, como se sabe, a imprensa é controlada. Ou Venezuela, por exemplo, que tomou de assalto os meios de comunicação. Recentemente, aliás, a Argentina fez algo parecido.

Os "midialivristas" gostam desses países. Sigamos.

É importante, para eles, todos os petistosféricos, bater na imprensa. É importantíssimo "culpar" a mídia. E a coisa chega a pontos tão ridículos e abomináveis que, não duvido, eles próprios passam a acreditar nessas sandices.

Vejamos, p.ex., o caso recente da Folha de São Paulo, divulgando gravações da Polícia Federal. Vale repetir: GRAVAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL e, mais importante, todas elas obtidas com autorização judicial. E assim ficou provado que o filho de José Sarney e um ex-Ministro exercem influência sobre o gabinete de Edson Lobão, titular da pasta das Minas e Energia.

Qual foi a reação petistosférica? Culpa - sim: CULPA! - da Folha de São Paulo. Exatamente isso. O jornal foi CULPADO pelo fato de dar a notícia. Não importa se foi gravado pela PF e se o material foi obtido mediante autorização judicial. Simplesmente a Folha é culpada porque há, no Brasil, "concentração dos meios de comunicação". Ponto final.

Essa imbecilidade resulta de uma campanha mais ou menos psicológica, e coletiva, por meio da qual toda a mídia é má. A premissa é martelada repetidamente, e aceita parte por idiotice coletiva, parte por conveniência partidária.

Se não me engano, começou com o Mensalão. Logo que estourou a bomba, assumida pelos envolvidos, não havia como reagir. Empurram pra cá, empurram pra lá, os defensores a soldo do governo se saem com uma estratégia que passou a ser repetida até hoje: ANALISAR A MÍDIA.

É o seguinte. Antes, quando explodia alguma roubalheira, exigiam apuração e faziam passeatas. Hoje, é o contrário. Quando pegam alguém metendo a mão, PATRULHAM A IMPRENSA. Qualquer nota um pouco mais pesada é vista como: a) golpismo; b) escandalização do "nada"; c) exagero; e assim por diante.

E, nos blogs petistosféricos, não repercutem notícias ruins contra o Governo Federal. A desculpa é digna dos grandes momentos da história da cara de pau da humanidade: "JÁ FALAM MAL DO GOVERNO POR AÍ, ENTÃO NÃO É PRECISO MAIS UM ESPAÇO PARA ISSO". Ê, lasqueira!

Mas, quando é para xingar a oposição, adivinha o que fazem? Recortam e colam... NOTÍCIAS DOS MESMOS JORNAIS E REVISTAS DOS VEÍCULOS DA MÍDIA MÁ! Pois é.

O fato é esse: quando fala mal de tal partido, a imprensa não presta e sugerem, em caráter de urgência, todo tipo de reforma ditatorial para suprimir a liberdade dos meios de comunicação. Mas, quando algum jornalista defende o governo federal e/ou ataca a oposição, surge como "profissional sério" ou "exemplo de lucidez".

É aquilo de sempre.

(sem revisão porque a Hellen está dormindo...)

transubstanciado por gravata às 19.10.09 - 01:35:53 | 34 comentários

11/10/2009

GRAVAÇÕES DA PF/BOI BARRICA: O PLANALTO REFÉM DE SARNEY

A Folha de São Paulo traz a seguinte reportagem de capa, assinada por Hudson Corrêa, Andréa Michael e Andreza Matais, leiam a seguir:

"Família Sarney interfere em agenda do ministro do pré-sal - Grampo mostra que filho e aliado do senador têm ingerência em compromissos de Lobão - Fernando Sarney e Silas Rondeau incluem reuniões na agenda do ministério; Lobão cita amizade e diz que são "apenas solicitações" - O ministro encarregado pelo presidente Lula de administrar o pré-sal, a riqueza que representa o "passaporte para o futuro" do Brasil, é um aliado de José Sarney tão obediente que permite ao presidente do Senado interferir em sua agenda. Conversas interceptadas pela Polícia Federal mostram que o filho mais velho de Sarney e um apadrinhado antigo do clã maranhense têm livre acesso ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e a seu gabinete. Nesses diálogos, eles ditam compromissos para Lobão ou para seus assessores e secretárias, marcam e cancelam reuniões do ministro sem avisá-lo previamente, orientam Lobão sobre o que dizer a empresários que irá receber, falam de nomeações no governo e discutem contratos que acabariam assinados pelo ministério. As conversas, no entender da PF, configuram "tráfico de influência" -crime de solicitar ou obter vantagem para influir em órgão público-, que prevê de dois a cinco anos de prisão. O relatório do inquérito diz que Fernando, o filho mais velho de Sarney, "coordenou a prática ilícita". Silas Rondeau, o aliado de Sarney que antecedeu Lobão no Ministério de Minas e Energia e de lá saiu em 2007 sob denúncias de corrupção, seria seu subordinado. Obtidas pela PF com autorização da Justiça, as escutas fazem parte da Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor), que investigou negócios da família Sarney e culminou com o indiciamento de Fernando sob a acusação de crime de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Apelidos - Nas conversas, Lobão, Rondeau e Fernando se tratam quase sempre por apelidos. O ministro é chamado de "Magro Velho". Rondeau é o "Baixinho". Fernando é chamado de "Bomba", "Bombinha" ou "Madre", e José Sarney é chamado de "Madre Superiora". Questionado pela Folha, Lobão negou que José Sarney, por meio de Fernando e Rondeau, interfira em sua agenda ou tenha influência sobre questões do governo. Eles "podem fazer solicitações", disse. "O [nosso] relacionamento é de amizade." O conteúdo de oito grampos a que a Folha teve acesso, porém, mostra que o ministro "terceirizou" aos colegas a sua agenda de compromissos. Num diálogo de 16 de setembro de 2008, Fernando conversou com o então assessor de imprensa de Lobão -Antônio Carlos Lima, o Pipoca- e contou que marcou um jantar de negócios para o ministro para a semana seguinte: "Depois eu me acerto com ele [Lobão]". Nesse mesmo dia, Fernando falou com Lobão sobre dois compromissos que este teria no ministério e deu instruções. O primeiro foi uma audiência com representantes de emissoras de rádio e de TV, para discutir como revogar o decreto presidencial que programava o início do horário de verão. Lobão resistiu. "Escuta e vê se é possível. Entendeu?", disse Fernando. "Tá bom." O segundo foi uma reunião com Lauro Fiúza, da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica). "Eu tinha acenado com ele que de repente você ia fazer um contato mais próximo. (...) Vão fazer uma exposição para você sobre os projetos", comunicou Fernando. Em 2008 Fiúza contratou por R$ 10 mil mensais a RV2 Consultoria, de Rondeau, para assessorar a ABEEólica.

Secretária - Noutra conversa, datada de 30 de junho de 2008, Rondeau pediu à secretária de Lobão, Telma, para inserir na agenda do ministro um encontro com o grupo espanhol Gás Natural em 9 de julho. "Como é o nome da empresa?", perguntou Telma. Rondeau explicou que "é parceira da Petrobras na distribuição de gás natural no Rio" (embora tenha sido exonerado da pasta em 2007 e denunciado à Justiça um ano depois, Rondeau continua no Conselho de Administração da Petrobras.) Dois minutos depois de acertar com a secretária de Lobão a audiência, Rondeau ligou para um executivo da Gás Natural e disse que o ministro tinha "bastante interesse em ouvir que vocês estariam dispostos [a investir] em caso do Maranhão como um mercado gasífero". Ainda em 30 de junho de 2008, Rondeau contatou a secretária para agendar outra reunião. "Dia 4 está bom. São dois donos da Engevix que querem tratar o assunto do Peru. Ele [Lobão] sabe o que é", disse. Rondeau ligou a seguir para José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, e ouviu o pedido para que o acompanhasse à reunião com Lobão para tratar da construção de hidrelétricas no Peru com a participação da Eletrobrás, estatal ligada à pasta: "Sua presença é fundamental pelo fato de que os próximos passos já saem na hora com sua cooperação", afirmou Antunes. Na tarde de 4 de julho, Rondeau ligou de novo para Telma e solicitou a ela que alterasse os registros da agenda oficial: "Tira do registro. Tu te lembras das fofocas de agenda, de registro. Você está bem vacinada. Para evitar qualquer ilação, tira meu nome. Se eu puder ir, eu vou, mas tira do agendamento". No sistema interno do Ministério de Minas e Energia não há anotação de reunião de Lobão com a Engevix no dia 4 -apenas de outra, no dia 9. Dois meses depois, a Engevix assinou acordo com a Eletrobrás para estudar a viabilidade de construir seis usinas em território peruano, num negócio estimado em US$ 16 bilhões. Além de interferir na agenda de Lobão, a PF concluiu que Fernando Sarney tratava de nomeações no ministério. É o que indica conversa de 27 de agosto do ano passado com o assessor de imprensa de Lobão. "Tu te lembras hoje de manhã que tu me falaste daqueles cargos que tinha de R$ 800, R$ 900, aquele negócio todo?", pergunta Fernando. "Eu vou pedir para uma amiga minha, que se chama Lina, vou dar o teu telefone pra ela. Eu queria que tu botasse [ela] nesse esquema", pediu o filho do presidente do Senado. "Manda ela ir me visitar lá", disse Pipoca." (grifos nossos)

Sinuca da Braba
Numa hora dessas, só há uma coisa a fazer: demitir Lobão. Mas por que não fazem isso? Simples: o Governo Federal é refém de Sarney, padrinho do Ministro de Minas e Energia. Se o mandam embora, perdem imediatamente o apoio de Sarney e, com isso, o caldo entorna no Senado - imaginem, por exemplo, CPIs da Petrobras e do MST pegando fogo.

Por outra, há o inconveniente de depositar nas mãos dessa sumidade ministerial a expectativa mais importante da atual gestão (seja do ponto de vista eleitoral ou mesmo administrativo): o Pré-Sal.

Uma coisa é ser "notório afilhado político do clã Sarney"; outra, bem diferente, é quando a Polícia Federal, com autorização da justiça, obtém gravações com esse tipo de conteúdo. Compensa ao manter tal Ministro, justamente quando ele ocupa um cargo dos mais importantes, estrategicamente, na estrutura de poder do governo?

O pré-sal não é apenas um oba-oba ou bônus eleitoral, mas uma descoberta que precisa de um sem-número de ações governamentais, investimentos etc. De certa forma, foi "bom" que tal bomba tenha explodido agora pois, ao menos, pode-se colocar alguém com alguma qualificação para cuidar disso. (convenhamos: Lobão não tem nenhuma) - e Lula tem a desculpa de dizer que foi por causa do escândalo.

Mas aí vem a questão: e Sarney?

Teoricamente, tudo conspiraria pela demissão do atual ministro. Mas, infelizmente, ele não vai sair. Porque o governo é refém de Sarney. E digam o que quiser, mas quero ver alguém trazer qualquer argumento em favor de Lobão quanto às qualificações para lidar com o Pré-Sal.

Ah, sim! Digam que a "culpa" é da Folha de São Paulo, por publicar gravações obtidas (legalmente) pela Polícia Federal - como se o jornal tivesse inventado esses diálogos.

transubstanciado por gravata às 11.10.09 - 22:11:09 | 16 comentários

10/10/2009

NOBEL DA PAZ X OLIMPÍADA: INFLUÊNCIA, LEGADO ETC.

Barack Obama acaba de ser premiado com o Nobel da Paz, numa das circunstâncias talvez mais bizarras de toda a história da honraria. Senão vejamos: não tem um ano de mandato, nada fez de concreto pela paz e, ora bolas, os próprios fundamentos do prêmio são em função de expectativas e "esforços". Algo como "valeu a intenção".

Há poucos dias, por sua vez, Lula foi parabenizado pela vitória do Rio de Janeiro como cidade-sede da Olimpíada de 2016 - personalizando uma conquista que, a rigor, seria mérito da cidade. Coincidentemente, a "Chicago de Obama" não venceu a disputa.

Claro, claro, houve os que disseram: "Lula é mais popular que Obama" ou coisas do tipo. A pressa na puxação de saco é tão grande que atropela dados, história e tudo mais. A racionalidade vai pras cucuias e, muitas vezes (como de fato aconteceu), os fatos aparecem para humilhar os autores do encômio.

Eis aí o Prêmio Nobel da Paz.

Durante quase oito anos na Presidência da República, projetado como tal liderança mundial da forma como escreveram os "escribas de Lula", era para pelo menos ganhar uns cinco prêmios da academia sueca, mais dez Oscars, quatro Leões de Cannes e, vá lá, alguns Ursos de Berlim. Tudo porque emplacou a Olimpíada de 2016, um evento cujos beneficiários diretos, todos sabemos, são antes e acima de tudo grandes empreiteiros, empresários, políticos etc.

Voltemos a Obama. Por que cargas d'água ele ganhou o Nobel da Paz sem ter feito rigorosamente nada para isso? Por pura e simples influência política, coisa que se consegue quando se tem a EFETIVA condição de líder global. Para tanto, não é sinal positivo fazer papel de bobo com a Venezuela, Bolívia e até mesmo Paraguai - ou ter a própria Embaixada de Honduras transformada em "quintal de churrascadas" do Hugo Chávez.

No fim das contas, e com os pés no chão, a Olimpíada serve para atender a interesses empresariais e o Prêmio Nobel resulta de influência e lobby políticos. Nem Lula nem Obama, falando honestamente, mereceram todos os aplausos que ganharam.

Mas, analisando sob a ótica do reconhecimento como liderança mundial, qual dos dois "êxitos" entra para a história de vida de um Chefe de Estado? Essa é a grande diferença.

E há quem tenha tratado Lula como um novo Messias depois da escolha de uma sede olímpica, mas agora tripudie de Obama por conta do Prêmio Nobel. E o engraçado é que essas mesmas pessoas quase soltaram rojão quando Arafat (!!!) ganhou o mesmíssimo prêmio da paz concedido pela academia sueca.

Uma coisa é uma coisa blablabla.

transubstanciado por gravata às 10.10.09 - 17:51:59 | 9 comentários

08/10/2009

CIRO GOMES COMPLICA O MEIO DE CAMPO

A transferência do domicílio eleitoral para São Paulo, por parte de Ciro Gomes, foi ideia do PT — e isso começou a ser cogitado quando ele ainda estava bem atrás de Dilma Rousseff nas pesquisas de opinião. A ideia, à época, era enfraquecer José Serra regionalmente enquanto a principal candidatura governista o enfrentaria no plano nacional.

Mas, hoje, o quadro é outro.

Nas pesquisas, quando trocam Serra por Aécio, Ciro está (muito) à frente de Dilma. Mas muito. Por que cargas d'água ele concorreria numa eleição perdida, em São Paulo, contra Geraldo Alckmin, se pode concorrer numa eleição nacional na qual tem chances reais de ganhar? Uma coisa é ser "soldado do partido", outra — bem diferente — é trocar a derrota certeira por uma expectativa de vitória ou mesmo grande probabilidade de ir para o segundo turno como... ALIADO DO GOVERNO.

Sim. Porque Ciro Gomes é ALIADO DO GOVERNO. Ou é o quê? Durante quatro anos, foi MINISTRO, e neste segundo mandato é aliadíssimo a Lula e ao Governo Federal. Pode não ser — como até agora ainda não é — o candidato preferencial, mas é ainda um aliado (embora já tenham começado alguns ataques, aqui e alhures).

O candidato do PSB concorreu à Presidência da República em 1998 e 2002, tem mais experiência administrativa que Dilma Rousseff e, em termos de ligação com o Governo Lula, está praticamente no mesmo nível que a candidata petista — com exceção do "apoio de Lula", algo que pode ser revertido em poucos instantes. Ou não?

É, não pode. Mas simplesmente porque há arrogância e insistência na mesma tecla. Seria inédito, para não dizer ridículo, convencer o candidato mais competitivo a sair do pleito nacional para abrir caminho àquela que está ATRÁS DE SI NAS PESQUISAS. Mais curioso ainda é se ele topar (para perder de Geraldo Alckmin em São Paulo, desferindo ataques "regionais" justamente onde tais virulências são tecnicamente inócuas).

O grande problema é que o PT "criou um monstro". Com os números de hoje, é mais provável que Ciro Gomes, ao invés de Dilma, vá para o segundo turno. Já imaginaram? Claro que o PT o apoiaria, mas até que ponto iria esse apoio? Em Fortaleza, p.ex., Ciro atacou Luizianne onde pôde e onde não pôde (chamou a cidade de "puteiro", não foi?). Imaginem, portanto, PMDB, PTB e os demais partidos diante de tal cenário.

Não é à toa que os petistas querem, o quanto antes, a ida de Ciro para a disputa paulista. Ou cearense. Ou qualquer outra. Mas que saia rapidamente do pleito nacional. Enquanto estava atrás nas pesquisas, tudo bem, sua presença era relativamente útil para o papel de "bad cop" (como explicou Elio Gaspari em sua coluna). Mas, com os números atuais (que, sim, podem mudar), a coisa toda tem outra figura.

E a prova disso está nos defensores do projeto "Ciro em SP". Podem ver: todos — TODOS — são petistas. Sem exceção, praticamente. Não contentes em lançar uma candidatura que não evoluiu e ganhou rejeição quase recorde, ainda por cima criaram jacaré debaixo da cama. Complicado, né?

Taí: há dois meses, a suposta candidatura única governista nadava de braçada, tripudiando da (também suposta) briga entre as candidaturas oposicionistas. Agora, como se vê, é preciso lidar com esse cenário para lá de delicado.

Honestamente, não sei qual a saída. Pode ser que convençam Ciro Gomes a concorrer em SP, limitando seu discurso à circunscrição de um único estado, levando-o à derrota iminente. Mas e "seus" votos? Vão para quem? A matemática eleitoral é comprovadamente burra. Não existe migração ideológica, partidária ou "voto carimbado" e, com Marina Silva na corrida, a coisa fica ainda mais complexa.

Vejam só o tamanho do enrosco.

Revisão: Hellen Guareschi

transubstanciado por gravata às 08.10.09 - 16:27:14 | 20 comentários

06/10/2009

MST LEVADO A SÉRIO

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ou simplesmente MST, começou a ganhar manchetes no início da década de 90 e, naquela época, havia muito romantismo nas abordagens — quase sempre positivas, aliás. Era a "luta pela terra", tal e coisa.

Lembro-me de um lançamento conjunto, de nome Terra, que consistia em álbum de fotografias, mais conjunto de ensaios (ou era livro?), e até álbum com quatro músicas, respectivamente, de Sebastião Salgado, José Saramago e Chico Buarque, e isso já em 1997. Estava na faculdade.

Mais ou menos na mesma época, a Rede Globo lançava telenovela em que uma sem-terra tinha caso amoroso com o protagonista. Era ainda a fase das abordagens românticas, não tínhamos notícia ou dimensão do que havia no MST e as discussões eram todas na base de uma dicotomia tacanha: fascistas x socialistas. Era quase impossível apoiar os inimigos da causa campesina, pois, 'do outro lado', estariam, muito claramente, os latifundiários.

Mas e agora?

Há alguns anos, o MST pratica atos que exigem novos sinônimos para a palavra "vandalismo". São crimes, mesmo. O caso de ontem, dos milhares de pés de laranja arrancados por um trator, é apenas um dentre vários. Mas, ainda assim, há uma espécie de tabu. Qualquer discussão sobre o tema AINDA recai naquela antiga dicotomia tosca. Parece que somos os fascistas desafiando aquela (falsa) ideia de um movimento romântico e (falsamente) legítimo.

Desculpem, mas toda e qualquer dose de legitimidade do MST vai pelo ralo quando eles partem para a ilegalidade. Não há qualquer reivindicação justa — e creio na justiça de alguns pleitos — que prospere mediante ações ilegais, violentas etc.

A ocupação de uma propriedade privada "improdutiva" já é discutível, por conta dos diversos sentidos que se dá para a improdutividade (às vezes, é uma terra, por exemplo, disputada em juízo e na qual não se possa plantar por conta disso). Mas quando invadem uma fazenda e arrasam uma plantação, tudo da forma mais violenta, não há mesmo o que dizer. Sobretudo quando tal prática não é exceção, mas regra.

E ir contra o MST, na forma como o movimento age atualmente, não é "ser contra a luta pela terra", mas ser contra a violência e a ilegalidade. Exatamente porque, ao cometer esse tipo de barbaridade, os líderes do movimento não apenas usam camponeses como massa de manobra, mas também a opinião pública — e parcela da imprensa —, manipulando-os com essa conversa mole de "estamos lutando por um pedaço de terra".

Recentemente, foi ENTERRADA a "CPI do MST". O Congresso teria instrumento para ir atrás das doações públicas, dos métodos, ouvir responsáveis e preparar um material importante para o Ministério Público, colaborando assim com as investigações já em curso. Mas tudo foi abortado por razões mais ou menos imagináveis.

Mas é isso. Tentem falar sobre o MST com aquele pessoal que se diz "politizado", mas no fundo é única e tão somente partidarizado. Simplesmente não haverá conversa. Após todo o relato de crimes e absurdos, financiamentos e práticas ilícitas, dirão: "é a luta pela terra" (como se alguém fosse contra esse direito, no sentido lato).

Talvez o tabu imposto sobre o tema decorra exatamente da falta de possibilidade de defesa. Porque, sob qualquer ponto de vista ou argumento, fica mesmo difícil dar razão às ilegalidades do MST. Nesse caso, a única saída é apelar para palavras de ordem e frases feitas.

Revisão: Hellen Guareschi

transubstanciado por gravata às 06.10.09 - 15:50:14 | 48 comentários

03/10/2009

DILMA OU SUPLICY? DILMA OU PIMENTEL? DILMA OU MARTA? DILMA OU ZÉ DIRCEU?

Vamos falar dos números da corrida eleitoral, especialmente aqueles de Dilma Rousseff, o nome imposto para a pré-candidatura em nome do PT. Na última pesquisa do Ibope, divulgada no dia 22/09, os números eram esses (dois cenários). Vejam:

Serra 34%
Ciro 14%
Dilma 14%
Heloísa Helena 8%
Marina 6% e

Ciro 25%
Dilma 16%
Aécio 12%
Heloísa Helena 11%
Marina Silva 8%

A petistosfera, preocupada com a democracia alheia (nunca a própria), recomenda veementemente a feitura de prévias no PSDB. Notem que a distância entre Serra e Aécio é de 22 pontos percentuais. A candidata do governo, carregada nas costas pelo Presidente da República mais popular da história do Cosmos, tem no máximo (melhor cenário, sem o adversário mais forte) 16%.

Em suma: por que não haverá prévias no PT?

Ou ao menos algum tipo de escolha informal. Ciro, que é aliado do governo, tem 25% das intenções quando Serra sai da disputa (contra 16 de Dilma). Mas nenhum petista aceita que ele ganhe de Dilma - porque aliado é aliado, mas não a ponto de vencer a eleição. O aliado assim o é apenas na hora do "venha a nós"; "ao vosso reino", nada.

Temos ainda a conta da rejeição. Dilma já chega aos 40%, situação um tanto preocupante para os cálculos do segundo turno - quando a eleição deixa de ser apenas escolha de voto para também ser de "veto".

Suponhamos que nomes como Suplicy, Pimentel, Marta, Zé Dirceu, entre outros, tenham apenas UM POR CENTO das intenções (claro que têm bem mais). De saída, a diferença é muito menor que aquela entre Serra e Aécio. Na ponta do lápis, e colocando Dilma com seus 16% do ótimo cenário, são apenas 15 pontos (contra os 22 que separam os tucanos que, segundo os petistas, precisariam de prévias...).

Não é mais fácil que petistas históricos, sem a rejeição de Dilma (que entrou no partido em 1999 e nunca administrou nem um edifício ou concorreu a eleição alguma), e tendo também o apoio irrestrito de Lula, subam quinze pontinhos?

Obviamente, há muitos outros nomes. Mas é sabido que o PT não apoiará Ciro Gomes, ainda que suba mais nas pesquisas. Também não adianta bater a cabeça na parede dizendo "isso é pesquisa furada". Não, não é. Os analistas sérios, de todos os partidos, sabem que tais levantamentos são corretos.

E, na atual conjuntura, com Marina Silva no páreo e as atuais taxas de Dilma (intenção/rejeição), tirar Ciro do pleito presidencial seria um verdadeiro suicídio para o PT - há algum tempo, uma das táticas seria vê-lo como candidato em SP, hoje ele é muito mais útil na corrida presidencial (mas, agora, também assusta pelo fato de talvez ir para o segundo turno em vez da própria Dilma).

Vejam o tamanho do enrosco.

Tudo isso faz com que retornemos à questão inicial: e se o PT lançasse outro nome? Dá tempo? Talvez. Tudo - essencialmente tudo - que Dilma tem é o apoio de Lula. Mais nada. Levantem qualquer outro grande mérito nacional pelo qual ela seja reconhecida. Não há, simplesmente não há.

Os demais fatores, todos eles, pesam contra a pré-candidata. Números bem pouco favoráveis, carisma quase nulo, alguns escândalos recentes dos quais não soube escapar a contento e, pra piorar, um candidato da base aliada que tem quase o dobro de votos (quando seu adversário oposicionista preferencial sai do cenário).

Dizer que quanto a isso não cabe uma reflexão é muita arrogância. Dá tempo, sim, de repensar. Dilma ou Suplicy? Dilma ou Pimentel? Dilma ou Marta? Dilma ou Zé Dirceu? Até lá, vai saber, este último já está elegível. Agora, temos até o notório saber jurídico de Toffoli, no STF (e aparentemente sua posição doutrinária acerca do tema é relativamente favorável ao ex-Ministro).

(sem revisão... )

transubstanciado por gravata às 03.10.09 - 14:49:51 | 15 comentários

02/10/2009

ALGUMAS IDIOTICES (DEVIDAMENTE REBATIDAS) SOBRE O AUÊ DO RIO 2016

Já que nunca ganhamos nada de muito relevante nas Olimpíadas, ao menos agora podemos comemorar (?) o fato de que sediaremos um desses eventos. O dia de hoje foi marcado pelo bafafá ufanista misturado com o créu (em velocidade número cinco) — além de ponto facultativo previamente decretado pela prefeitura e governo estadual do Rio de Janeiro.

Sim. Em 2016, a Olimpíada será na cidade maravilhosa.

Um dos problemas graves da mentalidade brasileira é o fato de que todo e qualquer assunto se transforma em festa, mesmo quando há implicações objetivas e evidentemente sérias. Não importa: é festa, é oba-oba etc. E quem for contra, já sabe, é contra a festa e não merece atenção. Ou, no mais das vezes, é contra o próprio Brasil.

Cria-se, assim, uma série de frases feitas, repetidas 'goebbelicamente' de forma nauseabunda, a ponto de não precisar discuti-las. São ditas como axiomas. É isso e acabou. Não é bem assim, sobretudo porque são de um ridículo inescapável.

Pincei quatro bem idiotas. Vejamos:

- Se Não Fosse Bom, Não Disputavam!
Eis um raciocínio falho em si próprio, que já nasce idiota, vem quebrado da própria fábrica de pensamento. O problema aí nem é tanto a construção da frase, mas os complementos ocultos. "Bom" para quem? Para o país, para o povo, para o orçamento da União?

Ou bom para empreiteiras e políticos?

Claro que há disputas ferrenhas, gente praticamente se matando. E quem são essas pessoas? Políticos, para ganhar os "louros", na base do "fulano que trouxe a Olimpíada", e empresários, na base do "agora vamos ver como fica a construção dessas coisas todas". O povo, bom, esse aí fica com a comemoração e a dança do funk na rua.

O raciocínio rastaquera dessa frase é um pouco parecido com aquele do "rouba, mas faz". Meu grande problema com essa frase não reside apenas em sua aceitação por parcela considerável da população, mas sim pelo emprego da conjunção adversativa. Não deveriam usar "mas", pois o roubo acontece EM RAZÃO da feitura das obras. Desse modo, os "ladrões-obreiros" precisam "fazer" para que funcione o estratagema do roubo.

É isso, portanto: muitos disputam porque ganham com isso, política ou financeiramente (ou ambos). Se alguém acredita que aquele povo de paletó estava em Copenhague defendendo amorosamente suas respectivas pátrias, na boa, é hora de repensar conceitos como Papai Noel, Fada do Dente, entre outros ícones.

- O Evento Gera Emprego!
Sim, o tráfico de drogas também gera "emprego". Se tem uma desculpa cabível para todo tipo de dinheiro público jogado fora, trambique ou pura e simples ilegalidade é o "isso gera emprego" — ou o famoso "nós só queremos trabalhar".

Em primeiro lugar, é preciso diferenciar GERAÇÃO DE EMPREGOS de CRIAÇÃO PROVISÓRIA DE VAGAS. Quando se constrói um prédio, abrem-se tantas vagas para trabalhadores. Mas, acabada a construção, também se acabam as vagas. É isso.

Gerar emprego é um pouco mais complexo: trata-se do aquecimento da economia, em caráter permanente, fomentando seu crescimento e, assim, propiciando a criação de POSTOS DE TRABALHO decorrentes de empreendimentos etc.

Haverá, sem sombra de dúvidas, milhares ou até milhões de vagas provisórias, mas é preciso um estudo mais profundo sobre a geração de EMPREGOS. Sobretudo quando se pensa na mão de obra extremamente qualificada exigida por esse tipo de evento (a própria China, que tem níveis de excelência, "importou" pessoal para algumas tarefas).

Alguém realmente acredita que a Olimpíada de 2016 transformará o Rio de Janeiro na capital nacional dos postos de trabalho?

- Quem Não Gosta Não Ama o Brasil!
Ditadura feelings, né? "Brasil: Ame-o ou Deixe-o". Hoje, no Twitter, li umas dez vezes essa mesma frase, escrita de formas diferentes, muitas vezes retuitada com aquele orgulho a um só tempo engraçado (pelo humor involuntário) e amedrontador (pela afeição ao totalitarismo ufanista).

Mas, claro, é um raciocínio imbecil.

Em primeiro lugar, "amar o Brasil" não está em jogo, e pouco importa ter ou não esse tipo de amor. Tem muita gente por aí que declara esse tipo de paixão, mas no fim das contas não anda em dia com a Receita Federal, aceita trabalhar sem carteira assinada e assim por diante. E não adianta dizer que "quem ama também trai", ok? Sigamos.

De tanto prejuízo que uma Olimpíada em geral traz (somente Barcelona não se complicou tanto), talvez os verdadeiros amantes da pátria sejam os que levem em consideração todos os problemas, e não os que aproveitem ponto facultativo pra dançar funk na calçada.

- Só a Oposição Partidária Está Contra!
Sempre há politicagem, claro! Quando foi a vez de FHC, lembro CLARAMENTE de vários petistas fazendo cara feia — e com razão. Agora, estão comemorando enquanto alguns outros é que torcem o nariz. Mas o debate deve ser feito acima das bandeiras e legendas.

No fim das contas, dada a FESTANÇA do povão, claro que nenhum político em sã-consciência será contra a Olimpíada no Rio de Janeiro. Salvo um ou dois mais corajosos, a grande maioria apoiará, fará discursos entusiasmados, soltará lagriminha (por que o choro?) e assim por diante. O povo é bocó o bastante pra cair nessa.

Desta feita, não creio que os contrários sejamos meramente "oposição partidária", mas sim uns chatos de galocha que de vez em quando refletem alguns instantes sobre como serão gastos alguns bilhões do orçamento federal, em especial quando se trata dessa porção de obras para lá de faraônicas.

Seria ridículo negar a existência de um jogo partidário, sobretudo porque inequivocamente Lula ganhou muito, politicamente, com a eleição do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada. Tanto existe politicagem que uma das maiores estrelas partidárias da delegação brasileira na Dinamarca foi o senador Marcelo Crivella, da Igreja Universal, relator do "Ato Olímpico" (agora candidato ao Governo do Rio).

Enfim...
Claro que é bacana ter uma Olimpíada no próprio país, na própria cidade ou no próprio bairro. A questão aqui, porém, são os gastos públicos envolvidos, a roubalheira, as mutretas etc.

Mas o brasileiro, infelizmente, não gosta de pensar nisso. Muitas vezes, inclusive, NÃO ACEITA que falem nisso. Pois estraga a festa. E as coisas costumam ser uma grande festa.

Depois, por favor, não reclamem dos políticos.

Revisão: Hellen Guareschi

transubstanciado por gravata às 02.10.09 - 19:57:27 | 39 comentários

01/10/2009

SEGUNDO DALMO DALLARI, NÃO HOUVE GOLPE EM HONDURAS

Não sei se todos já leram, mas merece muita atenção o texto publicado pelo jurista Dalmo Dallari, no Observatório da Imprensa, acerca dos eventos de Honduras. E sobretudo por ser historicamente ligado ao PT e à esquerda, já que sua análise jurídica não é a mesma da grande maioria dos partidários. Vejam:

"O fundamento legal omitido

Quando a imprensa afirma que um ato de autoridade foi inconstitucional ou ilegal deve apontar qual o artigo da Constituição ou da lei que foi desrespeitado, para permitir aos destinatários da notícia sua própria avaliação e uma possível reação bem fundamentada. De modo geral a ofensa à Constituição e às leis é sempre grave, num Estado Democrático de Direito. A par disso, toda a cidadania tem o direito de controlar a legalidade dos atos das autoridades públicas e para tanto precisa estar bem informada.

Um caso atual e patente de imprecisão nas informações está dificultando ou distorcendo a avaliação dos acontecimentos de Honduras. Grande parte da imprensa brasileira apresenta o presidente deposto Manuel Zelaya como vítima inocente de golpistas, mas quase nada tem sido informado sobre os aspectos jurídicos do caso.

Uma omissão importante, que vem impedindo uma avaliação bem fundamentada dos acontecimentos, é o fato de não ter sido publicada pela imprensa a fundamentação constitucional precisa da deposição de Zelaya, falando-se genericamente em "golpistas" sem informar quem decidiu tirá-lo da presidência, por que motivo e com qual fundamento jurídico. Esses elementos são indispensáveis para a correta avaliação dos fatos.

Alternância obrigatória
Com efeito, noticiou a imprensa que a Suprema Corte de Honduras ordenou que o Exército destituísse o presidente da República. É surpreendente e suscita muitas indagações a notícia de que ele foi deposto pelo Exército por ordem da Suprema Corte. Pode parecer estranha a obediência do Exército ao Judiciário para a execução de tarefa que afeta gravemente a ordem política, o que, desde logo, recomenda um exame mais cuidadoso das circunstâncias, para constatar se o que ocorreu em Honduras foi mais um caso de golpe de Estado.

É necessária uma análise atenta, para saber de onde vem a força da Suprema Corte para ordenar a deposição de um presidente eleito e ser obedecida pelo Exército. A par disso, é importante procurar saber por que motivo e com que base jurídica a Suprema Corte tomou sua decisão e ordenou ao Exército que a executasse.

Segundo o noticiário dos jornais, o presidente deposto havia organizado um plebiscito, consultando o povo sobre sua pretensão de mudar a Constituição para que fosse possível a reeleição do presidente da República, sendo oportuno observar que este seria o último ano do mandato presidencial de Zelaya.

Ora, está em vigor em Honduras uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, proibindo consultas populares 180 dias antes e depois das eleições – e estas estão convocadas para o mês de novembro. Foi com base nessa proibição que a consulta montada por Zelaya foi declarada ilegal pelo Poder Judiciário.

Um dado que deve ser ressaltado é que a Constituição de Honduras estabelece expressamente, no artigo 4º, que a alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. Pelo artigo 237 o mandato presidencial é de quatro anos, dispondo o artigo 239 que o cidadão que tiver desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou vice-presidente no período imediato.

Informações incompletas
Outro ponto de extrema relevância é que a Constituição hondurenha não se limita a estabelecer a proibição de reeleição, mas vai mais longe. No mesmo artigo 239, que proíbe a reeleição, está expresso que quem contrariar essa disposição ou propuser sua reforma, assim como aqueles que o apóiem direta ou indiretamente, cessarão imediatamente o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública.

Reforçando essa proibição, dispõe ainda a Constituição, no artigo 374, que não poderão ser reformados, em caso algum, os artigos constitucionais que se referem à proibição de ser novamente presidente. Essa é uma cláusula pétrea da Constituição.

Foi com base nesses dispositivos expressos da Constituição que a Suprema Corte considerou inconstitucional a consulta convocada pelo presidente da República e fez aplicação do disposto no artigo 239, afastando-o do cargo.

Note-se que a Constituição é omissa quanto ao processo formal para esse afastamento, o que deve ter contribuído para um procedimento desastrado na hora da execução. Tendo em conta que o respeito à Constituição é fundamental para a existência do Estado Democrático de Direito, não há dúvida de que Zelaya estava atentando contra a normalidade jurídica e a democracia em Honduras. A falta de informações completas e precisas sobre a configuração jurídica está contribuindo para conclusões apressadas que desfiguram a realidade."

Do que tenho visto por aí, é dos textos mais lúcidos e objetivos, sem análises evasivas ou puxadas de brasa para a sardinha partidária. Seria legal dar seguimento ao debate, DESDE QUE FUNDADO NO DIREITO e não nas predileções ideológicas.

transubstanciado por gravata às 01.10.09 - 22:20:23 | 23 comentários