LULA DESMORALIZA O STF COM A INDICAÇÃO DE TOFFOLI
21/09/2009
LULA DESMORALIZA O STF COM A INDICAÇÃO DE TOFFOLI
Não sou contra o atual sistema. Adianto: sou plenamente favorável à indicação de ministros do STF pelo Presidente da República e, se o povo elegeu e reelegeu Lula, compete a ele, sim, a prerrogativa de escolher os guardiões da Constituição — já que é essa a função precípua do Supremo Tribunal Federal.
Sigamos.
O problema, aqui, reside única e exclusivamente no nome do mais recente indicado: José Antonio Dias Toffoli. Não se trata de um jurista com o tal do "notório saber jurídico", uma das exigências para ocupar o cargo. Pode ser que tenha tal "saber", mas definitivamente não é "notório".
Como se dá tal "notoriedade"? Por títulos, por exemplo. E ele não os tem. Nenhum. Nada. Zero. Necas. Nem um mestradinho furreca para fazer de conta. Nada, mesmo. Nos círculos jurídicos, idem. Não há "notoriedade" alguma no "saber" de Toffoli.
Mas há quem conheça sua sabedoria. O PT.
Isso porque ele ingressou em 1995 como assessor do partido na Câmara dos Deputados, ficando no cargo até o ano 2000. Já foi subordinado, por exemplo, a José Dirceu — que tem processos tramitando no mesmo STF, vejam só. Também foi advogado de Lula, nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006. E, em 2003, trabalhou na Casa Civil, então sob a batuta diretíssima de... JOSÉ DIRCEU!
Quem sabe do notório saber de Toffoli, mais do que ninguém, é o ex-ministro da Casa Civil, réu no processo do Mensalão, que curiosa e coincidentemente tramita no STF e que terá, dentre seus julgadores, o recém-indicado Toffoli, seu ex-subordinado na Casa-Civil e, indiretamente, na Câmara dos Deputados e também na campanha de 2002.
Valores x Partidarismo
A ideia por trás da indicação não é tão rasteira quanto supõem seus críticos, mas indicações como essa, de fato, dão combustível para toda sorte de xingamentos. É uma pena.
Quando um presidente de orientação liberal toma posse, supõe-se que nomeará ministros do STF com visões igualmente mais liberais, para que então julguem casos relacionados a aborto, igualdade de gêneros, liberdade etc. Ganhando um presidente mais conservador, idem. E assim por diante.
É uma forma de garantir o equilíbrio dos valores na Corte Constitucional, atrelando-a à alternância de poder. Talvez não seja uma forma 100% eficaz, mas é um meio de vinculá-la ao processo democrático.
O que faz Lula? Manda às favas os valores de uma democracia e busca garantir sossego aos problemas comezinhos de sua agremiação. As instituições que se lasquem, as grandes questões que se explodam. É a desmoralização total do STF.
Indicando o ex-advogado do PT para a Corte Máxima do Brasil, Lula não age como um Presidente da República, mas sim como um síndico indicando a própria nora para o Conselho Fiscal do prédio. Mas é aquilo: quem nasceu pra lagartixa nunca chega a jacaré.
ps - E nem entrei na onda dessa condenação recente, lá no Amapá.
Revisão: Hellen Guareschi
transubstanciado por gravata às 21.09.09 - 16:40:07 | 23 comentários
Comentários, Pingbacks:
É só repetir a frase. No caso do tal Tofoli não precisa nem falar palavrão.
Mas concordo: o fato de não ter nenhuma especialização conta muito contra ele e, pior, o fato de corrermos um sério risco de termos um "líder da bancada do PT" no Supremo é (mais) um ataque desse governo às instituições.
Infelizmente, dá para dizer que já estou acostumada: intervenções no congresso (mensalão), no sigilo bancário alheio (Francenildo), no judiciário e na receita federal (caso Sarney - Lina Vieira).
Mas quem manda o povo votar em político populista?
Pô, por mais que lá houvesse uma ditadura (e não há, pois houve um longo processo em que o Zelaya se recusou a acatar a lei, conforme se vê em vários vídeos do YouTube) os caras marcaram eleições para Novembro (em dois meses!!!) e a atitude ponderada seria pedir uma supervisão internacional e aceitar o resultado, que colocaria fim a toda a polêmica.
Mas o Lula investe no confronto ao mesmo tempo em que pede para amainar o bloqueio à ditadura cubana.
Não adianta, o único raciocínio do cara é partidário, no pior sentido do termo. Assim, também em termos internacionais, ele "comportou-se como o sindicalista primário que nunca deixou de ser".
Quanta denúncia sobre o rapaz no mesmo dia e em toda grande mídia. Todo mundo bateu no coitado no sábado. Parece até que foi combinado. Não conheço o cara para defendê-lo e nem sei até que ponto a falta de um mestradinho furreca desmoraliza o STF. Tem muito mestradão Ferrari lá que desmoraliza muito mais.
Foi feito um dossiê sobre o cara? Isso não era coisa de petista?
ps - Sobre a questão do Pará, que foi sobre o período de 2000 a 2002, ninguém sabia durante 7 anos?
O ponto é bem anterior. Como diz o texto: A CF exige "notório saber jurídico" para um ministro do STF. E tal saber é sim medido, embora não com exatidão, através de títulos, obras publicadas e reconhecimento no meio. Tais medidas não são perfeitas, mas são as melhores disponíveis. E o Toffoli claramente falha - e falha feio - nessas medidas. Só por isso, essa indicação, em um país sério, não seria feita.
E ainda há a ligação gigantesca do Toffoli com o PT - algo que colocaria em dúvida qualquer opinião dele em casos envolvendo a legenda.
Resumindo: é outro episódio lastimável de desmoralização das nossas frágeis instituições.
O titulo desse post é totalmente equivocado. Quem vem desmoralizando o STF é alguns de seus pares, notadamente seu presidente. Ademais, o presidente só indica. Quem aprova ou não é o Senado. Assim se Toffoli chegar ao STF, será por permissão do Senado e as criticas devem ser direcionadas a quem aprovou!!!!
(Gravz: Preciso instituir um troféu, não é possível... O presidente indica... Se a base oposicionista não for grande o bastante, então é... CULPA DO SENADO? Que lógica!)
Agora há um equilíbrio no STF.
De um lado o advogado de FHC, então líder da AGU no governo Gilmar Mendes, do outro o advogado de Lula, Toffoli.
1x1, tudo igual no maracanã.
(Gravz: Fui contra ambas as nomeações. Com uma diferença: Gilmar Mendes é um gênio do controle de constitucionalidade. Toffoli não tem qualquer notório saber jurídico)
(Gravz: Dois casos em que o PMDB fez firula para pressionar o Governo. O Governo tem, sim, maioria - conquistada de forma vexatória, é claro, apoiando Sarney, Collor...)
Essa é fácil de responder.
Pois, até então, não havia a necessidade de que ele possuísse caratér ilibado para realizar/desenvolver o seu trabalho. Esse é um requisito obrigatório para ser Ministro do STF. Obrigatório.
De modo oposto, quando ele trabalhava com/no PT não havia a necessidade de avaliar seu caráter.
É a mesma coisa que nomear uma pessoa de 30 anos como ministro no STF. Não pode. Não atende os pressupostos necessários para a investidura no cargo. Sei que para alguns seguir a lei é estranho, mas essa disposição é constitucional e deve ser respeitada.
Quanto ao resto, os demais comentadores já se posicionaram de forma muito clara.
Abraços e abra seus olhos Bob. Não é difícil.
Você conhece, estou certo, o Sr. Said Dib, blogueiro que funciona como uma espécie de assessor de José Sarney, inclusive contratado oficialmente pelo maranhense. Pois bem, não é nenhuma novidade que ele se vale da internet para cantar as glórias do autor de "Brejal dos Guajas", ao mesmo tempo em que aproveita para atacar pessoalmente os opositores do chefe.
Mas a mais nova postagem dele foi longe demais. Said Dib sugere, sem meias palavras, que o ex-Presidente FHC deve ser assassinado! Diz inclusive como: "pelotão de fuzilamento"! Nunca se viu algo tão baixo... É moralmente aceitável que o funcionário de um ex-Presidente (e atual Presidente do Senado) sugira a morte de outro ex-Presidente? Veja no link abaixo os detalhes sobre o texto dele:
http://saiddib.blogspot.com/2009/09/fernando-henrique-cardoso-nunca-prestou.html
Como se nota, o sujeito incorreu no crime de apologia de fato criminoso, razão por que deveria ser judicialmente processado.
Abraços,
Yashá Gallazzi.
(Gravz: Sim, é crime. Absurdo e inaceitável)
Esse episódio me lembra a frase do Churchil sobre a democracia ser o pior sistema político depois de todos os outros.
sds
(Gravz: Molequinho de Recados? Hm... E o comentarista é de Rio Claro, IP 189.55.59.32. Não, não tenho nada a ver com Subprefeitura nem nada do tipo. Sobre o texto, nenhum comentário?)
Pelo que sei, foi o que aconteceu com gente como Artigas e Paulo Mendes da Rocha, que viraram professores-doutores da FAUUSP mesmo estando afastados por décadas da USP devido à ditadura militar. Os caras manjavam tanto de arquitetura que ninguém em sã consciência exigiria que eles estudassem mestrado ou doutorado. Eles provavelmente ensinariam os professores. Isso é notório saber.
(Gravz: O indicado NÃO TEM notório saber jurídico. Toda sua carreira, praticamente, consiste na atuação em causas do PT. Toda ela. Não há artigos publicados, teses conhecidas, nada. A maior prova da falta de notório saber é que para enaltecer Toffoli todos citam terceiros como exemplos. Traga aí qualquer tese ou ensaio inovador do indicado. Vamos, Daniel! Qualquer coisa. Não precisa ser "mestrado-ou-doutorado". Mas um bom trabalho 100% original. Sem isso, não há NOTÓRIO SABER JURÍICO, apenas choradeirinha petistosférica)
O problema não é a ligação com o PT. Em qualquer democracia, o presidente de plantão escolhe um jurista que compartilhe com este sua visão de mundo. Isto é normal e inevitável. Se o Tofolli chegar ao supremo, ele irá julgar muitos mais casos do que o do mensalão. Neste caso específico, seria de bom tom ele se declarar impossibilitado uma vez que já trabalhou para o Zé Dirceu.
O problema grave é que ele NÃO É JURISTA!!!! Vamos parar com este elogio à mediocridade. Diploma TEM MUITO VALOR SIM!!!!! Concurso TEM MUITO VALOR SIM!!!! Não é a toa que é muito difícil conseguir alguns diplomas ou conseguir passar em alguns concursos. Diversos diplomas são atestados sim de conhecimento. Concursos isentos funcionam (selecionam os melhores ou mais preparados). Claro, sempre é possível encontrar um caso ou outro de injustiça, mas na média funcionam muito bem. Por fim, o fato do sujeito não ter nem mestrado também sinaliza que o sujeito não é muito preocupado em estudar e se aprimorar (mas, lógico, ele sempre pode falar que nenhum curso é garantia de nada e ele, o supra sumo de tudo, resolveu desenvolver sozinho uma teoria jurídica de qualidade muito superior a aquela discutida e desenvolvida por seus pares).
Saudações
Uma curiosidade: por que a mensagem "transubstanciado por.... ás 16:40:07" e o primeiro comentário aparece antes, às 16:09:10?
(Gravz: Cara, não sei o que acontece... Se não são comentários de dias diferentes, realmente é algum 'bug' inexplicável)
Mas quanto ao Toffoli, o fato de o cara ter sido ministro da Advocacia-Geral da União desde 2007 não lhe empresta a tal 'notoriedade' que vc tanto apregoou?
E outra: baseado em quais fatores se dá tal notoriedade? Apenas acadêmicas? Claro que não.
Explico: o adjetivo "notório", segundo o Houaiss, tem as seguintes acepções: 1 amplamente conhecido; sabido
2 que se mostra evidente; manifesto, público.
Agora a óbvia constatação: se não é evidente, manifesto ou público que um Advogado-Geral da União que exerce sem máculas seu 'munus' tem notório saber jurídico, sinceramente, não sem quem possa tê-lo.
Acho, sinceramente, que vc está equivocado nessa sua definição.
Abraço
Danilo.
(Gravz: Então basta aparecer na Globo, horário nobre? Ou passar uns anos dirigindo trocentos empregados? Tá certo... Que raciocínio, esse!)
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ICO, apenas choradeirinha petistosférica)