LULA DESMORALIZA O STF COM A INDICAÇÃO DE TOFFOLI

21/09/2009

LULA DESMORALIZA O STF COM A INDICAÇÃO DE TOFFOLI

Não sou contra o atual sistema. Adianto: sou plenamente favorável à indicação de ministros do STF pelo Presidente da República e, se o povo elegeu e reelegeu Lula, compete a ele, sim, a prerrogativa de escolher os guardiões da Constituição — já que é essa a função precípua do Supremo Tribunal Federal.

Sigamos.

O problema, aqui, reside única e exclusivamente no nome do mais recente indicado: José Antonio Dias Toffoli. Não se trata de um jurista com o tal do "notório saber jurídico", uma das exigências para ocupar o cargo. Pode ser que tenha tal "saber", mas definitivamente não é "notório".

Como se dá tal "notoriedade"? Por títulos, por exemplo. E ele não os tem. Nenhum. Nada. Zero. Necas. Nem um mestradinho furreca para fazer de conta. Nada, mesmo. Nos círculos jurídicos, idem. Não há "notoriedade" alguma no "saber" de Toffoli.

Mas há quem conheça sua sabedoria. O PT.

Isso porque ele ingressou em 1995 como assessor do partido na Câmara dos Deputados, ficando no cargo até o ano 2000. Já foi subordinado, por exemplo, a José Dirceu — que tem processos tramitando no mesmo STF, vejam só. Também foi advogado de Lula, nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006. E, em 2003, trabalhou na Casa Civil, então sob a batuta diretíssima de... JOSÉ DIRCEU!

Quem sabe do notório saber de Toffoli, mais do que ninguém, é o ex-ministro da Casa Civil, réu no processo do Mensalão, que curiosa e coincidentemente tramita no STF e que terá, dentre seus julgadores, o recém-indicado Toffoli, seu ex-subordinado na Casa-Civil e, indiretamente, na Câmara dos Deputados e também na campanha de 2002.

Valores x Partidarismo
A ideia por trás da indicação não é tão rasteira quanto supõem seus críticos, mas indicações como essa, de fato, dão combustível para toda sorte de xingamentos. É uma pena.

Quando um presidente de orientação liberal toma posse, supõe-se que nomeará ministros do STF com visões igualmente mais liberais, para que então julguem casos relacionados a aborto, igualdade de gêneros, liberdade etc. Ganhando um presidente mais conservador, idem. E assim por diante.

É uma forma de garantir o equilíbrio dos valores na Corte Constitucional, atrelando-a à alternância de poder. Talvez não seja uma forma 100% eficaz, mas é um meio de vinculá-la ao processo democrático.

O que faz Lula? Manda às favas os valores de uma democracia e busca garantir sossego aos problemas comezinhos de sua agremiação. As instituições que se lasquem, as grandes questões que se explodam. É a desmoralização total do STF.

Indicando o ex-advogado do PT para a Corte Máxima do Brasil, Lula não age como um Presidente da República, mas sim como um síndico indicando a própria nora para o Conselho Fiscal do prédio. Mas é aquilo: quem nasceu pra lagartixa nunca chega a jacaré.

ps - E nem entrei na onda dessa condenação recente, lá no Amapá.

Revisão: Hellen Guareschi

transubstanciado por gravata às 21.09.09 - 16:40:07 | 23 comentários

Comentários, Pingbacks:

Comentário de: Da C.I.A. http://www.angelodacia.blogspot.com

O REinaldo postou algumas das acusações que faziam os petistas à indicação de Gilmar Mendes e penso que uma delas feita por Suplicy se encaixa perfeitamente ao Toffoli: Será o líder da bancada petista no Supremo. É um trabalhinho complementar de Lula garantir um futuro tranquilo para ele e os dele após o fim do mandato. Esta seria a frente "Judiciária" da proteção ( a frente política é encabeçada por Palocci, coisa que fica ainda mais evidente após a coluna de Mainardi na semana passada )

#Permalink 21/09/2009 @ 16:09:10


Comentário de: kadu

Muita gente fala mal do José Agripino, mas quando o Lula esqueceu toda a dignidade do cargo e foi a Natal dizer palavrões num comício da eleição para prefeito, ele resumiu bem o verdadeiro caráter do petista ao dizer que este "comportou-se como o sindicalista primário que nunca deixou de ser".

É só repetir a frase. No caso do tal Tofoli não precisa nem falar palavrão.


#Permalink 21/09/2009 @ 19:09:30


Comentário de: Carol http://logica-inversa.blogspot.com/

Toffoli até que não fez mal trabalho na AGU e parece ser um cara sensato em relação a alguns assuntos (há uma entrevista com ele na Veja, feita se não me engano, no começo desse ano).

Mas concordo: o fato de não ter nenhuma especialização conta muito contra ele e, pior, o fato de corrermos um sério risco de termos um "líder da bancada do PT" no Supremo é (mais) um ataque desse governo às instituições.

Infelizmente, dá para dizer que já estou acostumada: intervenções no congresso (mensalão), no sigilo bancário alheio (Francenildo), no judiciário e na receita federal (caso Sarney - Lina Vieira).

Mas quem manda o povo votar em político populista?

#Permalink 21/09/2009 @ 19:09:39


Comentário de: Eliseu Pereira do Nascimento

Não falta mesmo mais nada. MINISTRO DO SUPREMO QUE NÃO CONSEGUIU SER APROVADO EM CONCURSO PARA JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. SÓ MESMO NESTE PAIS, COMO DIRIA O NOSSO PRESIDENTE....SE O CANDIDATO NÃO FOSSE INDICADO POR ELE. POVINHO BETA MESMO.

#Permalink 21/09/2009 @ 19:09:09


Comentário de: kadu

Desculpe, mas acabo de ver no Estado que o Zelaya está na embaixada brasileira de Honduras e sua esposa agradece o apoio do Lula.

Pô, por mais que lá houvesse uma ditadura (e não há, pois houve um longo processo em que o Zelaya se recusou a acatar a lei, conforme se vê em vários vídeos do YouTube) os caras marcaram eleições para Novembro (em dois meses!!!) e a atitude ponderada seria pedir uma supervisão internacional e aceitar o resultado, que colocaria fim a toda a polêmica.

Mas o Lula investe no confronto ao mesmo tempo em que pede para amainar o bloqueio à ditadura cubana.

Não adianta, o único raciocínio do cara é partidário, no pior sentido do termo. Assim, também em termos internacionais, ele "comportou-se como o sindicalista primário que nunca deixou de ser".

#Permalink 21/09/2009 @ 19:09:40


Comentário de: Bob Jegg

Gravatinha, achei que a Indicação de Toffoli foi justamente uma forma de garantir o equilíbrio dos valores na Corte Constitucional.
Quanta denúncia sobre o rapaz no mesmo dia e em toda grande mídia. Todo mundo bateu no coitado no sábado. Parece até que foi combinado. Não conheço o cara para defendê-lo e nem sei até que ponto a falta de um mestradinho furreca desmoraliza o STF. Tem muito mestradão Ferrari lá que desmoraliza muito mais.
Foi feito um dossiê sobre o cara? Isso não era coisa de petista?

ps - Sobre a questão do Pará, que foi sobre o período de 2000 a 2002, ninguém sabia durante 7 anos?

#Permalink 21/09/2009 @ 22:09:12


Comentário de: Silvio

Em todos esses anos de governo, o Presidente Lula teve várias chances de fazer indicações politicas para o poder Judiciário, que depois se comprovaram serem isentas de viés político. Mas concordo que agora ele não fez uma boa escolha, nem tanto pelas pós-graduações que o rapaz não tem (canudo não garante saber), mas principalmnte pelas suas ligações com o partido. Outro nome poderia evitar tanta polêmica, o que não será bom para o período eleitoral.

#Permalink 21/09/2009 @ 23:09:42


Comentário de: Bruno

Aiai .. é incrivel ver tamanha tergiversação dos petistas. Nem é preciso entrar na discussão de quais são os valores do Toffoli - e se ele balanceia ou não a posição ideológica da corte. Eu, sinceramente, nem sei qual é a posição do senhor em diversos pontos.

O ponto é bem anterior. Como diz o texto: A CF exige "notório saber jurídico" para um ministro do STF. E tal saber é sim medido, embora não com exatidão, através de títulos, obras publicadas e reconhecimento no meio. Tais medidas não são perfeitas, mas são as melhores disponíveis. E o Toffoli claramente falha - e falha feio - nessas medidas. Só por isso, essa indicação, em um país sério, não seria feita.

E ainda há a ligação gigantesca do Toffoli com o PT - algo que colocaria em dúvida qualquer opinião dele em casos envolvendo a legenda.

Resumindo: é outro episódio lastimável de desmoralização das nossas frágeis instituições.

#Permalink 22/09/2009 @ 02:09:08


Comentário de: Fredson

Sou contra a indicação de Toffoli, não pelas condenações nem pela desaprovação em concurso. Sabemos que concurso não serve para medir conhecimento. Muitos jovens juizes que passaram em concurso de primeira vem tomando decisões que envergonham até leigos em direito. Mas a indicação dele é indevida pelas ligações dele com o PT.
O titulo desse post é totalmente equivocado. Quem vem desmoralizando o STF é alguns de seus pares, notadamente seu presidente. Ademais, o presidente só indica. Quem aprova ou não é o Senado. Assim se Toffoli chegar ao STF, será por permissão do Senado e as criticas devem ser direcionadas a quem aprovou!!!!

(Gravz: Preciso instituir um troféu, não é possível... O presidente indica... Se a base oposicionista não for grande o bastante, então é... CULPA DO SENADO? Que lógica!)

#Permalink 22/09/2009 @ 09:09:07


Comentário de: Arthurius Maximus http://www.visaopanoramica.com

Pois é. O cara foi reprovado duas vezes em concursos para juiz de primeira instância e agora vai deliberar sobre assuntos complexos que envolvem a constitucionalidade das leis. Aí é dose pra mamute cansado.

#Permalink 22/09/2009 @ 12:09:38


Comentário de: Felipe

Gravata,

Agora há um equilíbrio no STF.
De um lado o advogado de FHC, então líder da AGU no governo Gilmar Mendes, do outro o advogado de Lula, Toffoli.
1x1, tudo igual no maracanã.

(Gravz: Fui contra ambas as nomeações. Com uma diferença: Gilmar Mendes é um gênio do controle de constitucionalidade. Toffoli não tem qualquer notório saber jurídico)

#Permalink 22/09/2009 @ 13:09:39


Comentário de: Fredson

Nesse caso será culpa do senado pois sabemos que o governo não tem maioria. Se tivesse não cairia a CPMF, não seria criada a CPI da Petrobras, etc...

(Gravz: Dois casos em que o PMDB fez firula para pressionar o Governo. O Governo tem, sim, maioria - conquistada de forma vexatória, é claro, apoiando Sarney, Collor...)

#Permalink 22/09/2009 @ 13:09:23


Comentário de: Felipe Machado

"ps - Sobre a questão do Pará, que foi sobre o período de 2000 a 2002, ninguém sabia durante 7 anos?" Bob Jegg

Essa é fácil de responder.

Pois, até então, não havia a necessidade de que ele possuísse caratér ilibado para realizar/desenvolver o seu trabalho. Esse é um requisito obrigatório para ser Ministro do STF. Obrigatório.

De modo oposto, quando ele trabalhava com/no PT não havia a necessidade de avaliar seu caráter.

É a mesma coisa que nomear uma pessoa de 30 anos como ministro no STF. Não pode. Não atende os pressupostos necessários para a investidura no cargo. Sei que para alguns seguir a lei é estranho, mas essa disposição é constitucional e deve ser respeitada.

Quanto ao resto, os demais comentadores já se posicionaram de forma muito clara.

Abraços e abra seus olhos Bob. Não é difícil.


#Permalink 22/09/2009 @ 13:09:37


Comentário de: Yashá Gallazzi http://construindoopensamento.blogspot.com/

Caro Gravataí, escrevo sobre um assunto off topis, mas que reputo da maior importância.

Você conhece, estou certo, o Sr. Said Dib, blogueiro que funciona como uma espécie de assessor de José Sarney, inclusive contratado oficialmente pelo maranhense. Pois bem, não é nenhuma novidade que ele se vale da internet para cantar as glórias do autor de "Brejal dos Guajas", ao mesmo tempo em que aproveita para atacar pessoalmente os opositores do chefe.

Mas a mais nova postagem dele foi longe demais. Said Dib sugere, sem meias palavras, que o ex-Presidente FHC deve ser assassinado! Diz inclusive como: "pelotão de fuzilamento"! Nunca se viu algo tão baixo... É moralmente aceitável que o funcionário de um ex-Presidente (e atual Presidente do Senado) sugira a morte de outro ex-Presidente? Veja no link abaixo os detalhes sobre o texto dele:

http://saiddib.blogspot.com/2009/09/fernando-henrique-cardoso-nunca-prestou.html

Como se nota, o sujeito incorreu no crime de apologia de fato criminoso, razão por que deveria ser judicialmente processado.

Abraços,

Yashá Gallazzi.

(Gravz: Sim, é crime. Absurdo e inaceitável)

#Permalink 22/09/2009 @ 15:09:46


Comentário de: Lucas http://oluquetucho.wordpress.com

O Lula deu ponto, agora resta saber se o Senado dará o nó.

Esse episódio me lembra a frase do Churchil sobre a democracia ser o pior sistema político depois de todos os outros.

sds

#Permalink 22/09/2009 @ 19:09:31


Comentário de: Qualquer um

tsc, tsc, tsc...o molequinho de recados da subprefeitinha demo-tucana da Lapa tá ganhando quanto para fazer o PT "sangrar"? por que será que a podridão que a gang apoiada pela sua "ex-chefinha" não aparece por aqui? ou será, que assim como no horário político do PPS(Para Presidente Serra) quem dá a pauta por aqui é o Zé Sanguessuga?

(Gravz: Molequinho de Recados? Hm... E o comentarista é de Rio Claro, IP 189.55.59.32. Não, não tenho nada a ver com Subprefeitura nem nada do tipo. Sobre o texto, nenhum comentário?)

#Permalink 22/09/2009 @ 22:09:56


Comentário de: daniel http://www.danielaraujo.net

Mas "notório saber" não é justamente quando o sujeito ganha títulos acadêmicos sem precisar passar pelos estágios de pós-graduação? Tão notório é o conhecimento dele em determinada área que ele não precisa passar pelos trâmites burocráticos.

Pelo que sei, foi o que aconteceu com gente como Artigas e Paulo Mendes da Rocha, que viraram professores-doutores da FAUUSP mesmo estando afastados por décadas da USP devido à ditadura militar. Os caras manjavam tanto de arquitetura que ninguém em sã consciência exigiria que eles estudassem mestrado ou doutorado. Eles provavelmente ensinariam os professores. Isso é notório saber.

(Gravz: O indicado NÃO TEM notório saber jurídico. Toda sua carreira, praticamente, consiste na atuação em causas do PT. Toda ela. Não há artigos publicados, teses conhecidas, nada. A maior prova da falta de notório saber é que para enaltecer Toffoli todos citam terceiros como exemplos. Traga aí qualquer tese ou ensaio inovador do indicado. Vamos, Daniel! Qualquer coisa. Não precisa ser "mestrado-ou-doutorado". Mas um bom trabalho 100% original. Sem isso, não há NOTÓRIO SABER JURÍ;DICO, apenas choradeirinha petistosférica)

#Permalink 23/09/2009 @ 02:09:59


Comentário de: Claudio

Meus caros,
O problema não é a ligação com o PT. Em qualquer democracia, o presidente de plantão escolhe um jurista que compartilhe com este sua visão de mundo. Isto é normal e inevitável. Se o Tofolli chegar ao supremo, ele irá julgar muitos mais casos do que o do mensalão. Neste caso específico, seria de bom tom ele se declarar impossibilitado uma vez que já trabalhou para o Zé Dirceu.
O problema grave é que ele NÃO É JURISTA!!!! Vamos parar com este elogio à mediocridade. Diploma TEM MUITO VALOR SIM!!!!! Concurso TEM MUITO VALOR SIM!!!! Não é a toa que é muito difícil conseguir alguns diplomas ou conseguir passar em alguns concursos. Diversos diplomas são atestados sim de conhecimento. Concursos isentos funcionam (selecionam os melhores ou mais preparados). Claro, sempre é possível encontrar um caso ou outro de injustiça, mas na média funcionam muito bem. Por fim, o fato do sujeito não ter nem mestrado também sinaliza que o sujeito não é muito preocupado em estudar e se aprimorar (mas, lógico, ele sempre pode falar que nenhum curso é garantia de nada e ele, o supra sumo de tudo, resolveu desenvolver sozinho uma teoria jurídica de qualidade muito superior a aquela discutida e desenvolvida por seus pares).
Saudações

#Permalink 23/09/2009 @ 14:09:10


Comentário de: Ben

Promoção por mérito? O cargo de ministro do STF é considerado o topo da carreira de um juíz. O Toffoli já foi juíz de primeira instância? Juíz de futebol, de concurso de beleza, jurado de programa de auditório?

#Permalink 23/09/2009 @ 17:09:11


Comentário de: Ronaldo

Oi Gravz

Uma curiosidade: por que a mensagem "transubstanciado por.... ás 16:40:07" e o primeiro comentário aparece antes, às 16:09:10?

(Gravz: Cara, não sei o que acontece... Se não são comentários de dias diferentes, realmente é algum 'bug' inexplicável)

#Permalink 24/09/2009 @ 02:09:59


Comentário de: Danilo

Peraí, peraí... já começo dizendo que, ao contrário de vc, não sou a favor do atual sistema de nomeação de ministros do STF. Acredito que existem outros meios/instrumentos mais legítimos para nomeá-los. Enfim...
Mas quanto ao Toffoli, o fato de o cara ter sido ministro da Advocacia-Geral da União desde 2007 não lhe empresta a tal 'notoriedade' que vc tanto apregoou?
E outra: baseado em quais fatores se dá tal notoriedade? Apenas acadêmicas? Claro que não.
Explico: o adjetivo "notório", segundo o Houaiss, tem as seguintes acepções: 1 amplamente conhecido; sabido
2 que se mostra evidente; manifesto, público.
Agora a óbvia constatação: se não é evidente, manifesto ou público que um Advogado-Geral da União que exerce sem máculas seu 'munus' tem notório saber jurídico, sinceramente, não sem quem possa tê-lo.
Acho, sinceramente, que vc está equivocado nessa sua definição.
Abraço
Danilo.

(Gravz: Então basta aparecer na Globo, horário nobre? Ou passar uns anos dirigindo trocentos empregados? Tá certo... Que raciocínio, esse!)

#Permalink 29/09/2009 @ 17:09:41


Comentário de: geraldo magela ramalho http://magelaramalho@yahoo.com.br

Gravata, pegando carona no comentário do Cláudio que diz que Toffoli não é jurista, o próprio, ao ser interrogado no Senado sobre o notório saber jurídico disse que não passou no concurso para juiz por que a sua opção de vida foi pela advocacia, o que comprova que ele mesmo reconhece que não é jurista.Com essas palavras, Toffoli diz que não tem vocação para o exercício da carreira jurídica, o que deveria ensejar a rejeição do seu pleito.

#Permalink 30/09/2009 @ 16:09:19


Comentário de: Luis Carlos

Ei, quanto ao escândalo de TOFOLI no Amapá, procure o Deputado Federal Jurandil Juarez e peça informações sobre o Procurador do Estado JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO ( tido como sobrinho do então ministro do STF, Maurício Correa), que substabelecia para TOFOLI todas as defesas do Estado nas ADINs movidas contra JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, as quais, por coincidência eram distribuídas para a relatoria do Ministro Maurício Correa. Entende agora o motivo dos elevadíssimos honorários pagos pelo Governo do Amapá para TOFOLI ?

#Permalink 30/09/2009 @ 22:09:46


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