JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA PROTÓGENES: NA DECISÃO JUDICIAL, VÍNCULO ENTRE DELEGADO E "PHA COMUNICAÇÃO"
25/05/2009
JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA PROTÓGENES: NA DECISÃO JUDICIAL, VÍNCULO ENTRE DELEGADO E "PHA COMUNICAÇÃO"
Tá lá no UOL, talvez eles não tenham que tirar as notícias do ar (vejam aqui e aqui). E leiam trechos abaixo, das duas reportagens:
"Protógenes vira réu por violação de sigilo na Satiagraha; para juiz, ação da Abin foi ilegal - O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (25) denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo contra o delegado Protógenes Queiroz. Agora, ele passa a ser réu em ação penal por dois supostos vazamentos de informações e por fraude processual à frente da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A denúncia foi apresentada no último dia 8, baseada nas conclusões que foram apresentadas sobre o inquérito da Polícia Federal que investigou a conduta de Protógenes na operação que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, em julho de 2008. Segundo o juiz, "profissionais da imprensa tiveram acesso a dados e informações sigilosas de investigação policial, sob segredo de justiça, indevidamente reveladas por agentes públicos". "Verifico existir prova da existência de crimes e suficientes indícios de autoria." Ainda conforme Mazloum, a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação é ilegal. Por isso, o juiz determinou a remessa do processo para que a Procuradoria Geral da República analise se oferece nova acusação contra ele e outros indiciados. O primeiro vazamento, segundo a denúncia, ocorreu quando Queiroz convidou um produtor da Rede Globo para fazer a gravação em vídeo de um dos encontros ocorridos em São Paulo durante a ação controlada autorizada judicialmente. Nela, teriam sido registradas as ofertas de suborno de dois emissários de Daniel Dantas aos delegados da PF que atuavam na Satiagraha. O banqueiro foi condenado, em primeira instância, a dez anos pelo caso e responde em liberdade. Já a fraude processual teria ocorrido durante o tratamento dado pela PF à fita. O escrivão da PF Amadeu Ranieri, da equipe de Queiroz, segundo depoimento que prestou à PF, editou a gravação, na qual foram suprimidas as imagens em que apareciam funcionários da TV durante a execução da reportagem. O MPF entende que a prova foi alterada para que não se soubesse que a filmagem foi feita pela Rede Globo. O escrivão agora também é réu na ação. Com relação à violação de sigilo funcional, teria havido contatos entre Queiroz e o repórter César Tralli, também da Globo. Segundo o MPF, passar informações sobre uma operação, antes do início das diligências da PF, é crime. Uma das provas do vazamento, na opinião dos procuradores, foi a gravação e exibição, exclusiva pela Globo, do momento da prisão de alguns investigados, como ocorreu no caso do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, resultando em dano à imagem desses investigados. O ex-prefeito foi flagrado de pijamas. O outro vazamento ocorrido no caso e que, ainda segundo o MPF, deve ser investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, é o que permitiu que uma repórter da sucursal da Folha de S. Paulo em Brasília publicasse a reportagem adiantando detalhes das investigações contra Dantas."
E mais:
"Juiz diz que auxílio da Abin a Protógenes é ilegal e encaminha caso à Procuradoria - Ao aceitar denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz nesta segunda (25), o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, determinou a remessa do processo para que a Procuradoria Geral da República analise se oferece nova acusação contra ele e outros indiciados que participaram da Operação Satiagraha. Segundo o juiz, a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação é ilegal. Na denúncia, o Ministério Público Federal de São Paulo entendeu que ele deveria responder apenas por esses crimes e pediu o arquivamento do inquérito na parte relativa à participação dos arapongas da agência. (....) Mazloum sinaliza que Protógenes e o então diretor da agência, Paulo Lacerda, que teria oferecido os agentes ao delegado, devem responder por mais esse crime, além de usurpação de função pública. Ele negou o arquivamento, deixando a decisão para a Procuradoria federal. "A Abin, no caso, atuou à margem da legalidade, informal e clandestinamente", afirmou na decisão. "Dizer que a Abin exerce 'atividades relativas à segurança da sociedade' para concluir que cabe à agência 'o combate ao crime', é admitir que órgãos públicos em geral também possam empreender investigações criminais", diz Mazloum. "Logo teríamos órgãos de vigilância sanitária realizando investigações policiais." O juiz diz que há indícios concretos de que mais de cem agentes da Abin participaram da Satiagraha. Em entrevista ao UOL Notícias, Protógenes defendeu a legalidade da cooperação da agência nas escutas telefônicas feitas nas investigações."
Além disso, há um dado bem curioso: uma empresa denominada "PHA Comunicação" teria trocado cerca de 50 telefonemas com Protógenes, "no período" (supõe-se que seja durante as investigações). Para não deixar dúvidas, segue cópia da decisão judicial, que é pública:
Mais uma vez, resta-nos aguardar. De todo modo, pra quem pedia "documentos", temos nada menos que uma decisão judicial.
transubstanciado por gravata às 25.05.09 - 21:34:03 | 17 comentários
Comentários, Pingbacks:
(Gravz: Não acho que ninguém fez algo a mando de alguém, necessariamente. Esses são seus termos. Não me force a raciocinar por sua "lógica". De mais a mais, finalmente aparecem algumas coisas há muito escondidinhas. Já era hora)
(Gravz: Defender DD? Quero que ele vá preso por todo e qualquer crime que tenha cometido! Nunca o defendi. Nunca! A única que defendi aqui foi Janaína Leite e, por conta disso, fui xingado e acusado por um blogueiro. Faça uma breve recapitulação. Abs)
(Gravz: Não. A família Mazloum é imensa. Aquele que foi "acusado" - e absolvido, o Cassem, - é outro)
A Direção da PF estava comprometida ou foi palhaçada mesmo?
Na certa, o vazamento era p/ atiçar a opinião pública.
PS. Eu fico indignado no próximo post, tá?
(Gravz: Opa! Tamosaí, sim...)
"Em 2003, Ali Mazloum foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de formação de quadrilha, ameaça e abuso de poder. A denúncia tornou-se pública depois da Operação Anaconda, em 30 de outubro, quando a Polícia Federal anunciou um esquema de venda de sentenças judiciais."
Foi inocentado, mas foi, sim, réu na ação penal. O irmão dele, Cazem (ou Cassem) também foi, na mesma ação.
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=2951
(Gravz: Tem toda razão! Sabia do Cassem, e agora vi que o Ali também. Verdade. Valeu a correção, Vinicius!)
(Gravz: Que eu saiba, não há qualquer medida contra o "jornalista", mas sim contra o delegado. Isso porque, aparentemente, o contato foi feito ANTES de ser deflagrada a operação, e mesmo durante a fase de colheita de provas etc. Não parece óbvia a falha profissional do policial? Abs)
(Gravz: Aí é especulação. Não entro nessa)
Caramba!
Qualquer bandido estrangeiro (de esquerda, é lógico) é prontamente aceito para viver no Brasil, mas UM TERRORISTA DA ALQAEDA! Essa eu não esperava.
Tudo isso em nome de um ideologia chinfrim.
Desculpe-me por ocupar seu blog para fazer este desabafo Gravata.
(Gravz: Opa! Peraí, Rafael. ACEITO? O cara escapou, como é isso? Ele tá preso, não? Se esse cara foi aceito, aí esqueçam tudo, vamos embora pra algum lugar mais seguro, como Moçambique, e fim de papo. O último que sair apaga a luz do Aeroporto ou algo assim)
(Gravz: Acho que tudo depende do "tipo" de ajuda. E, até onde sei, o juiz tem prerrogativa para decidir o que bem entender, nenhum tribunal cerceia essa capacidade do magistrado)
Pelo que li o FBI "deu uma dica" à PF de que havia um tipo de fórum na in
ternet no Brasil com mensagens (em árabe) anti-semitas e antiamericanas.
A PF o investigou e obteve um mandato para prender o moderador do fórum, que dizem é libanês. Pois bem, além de ser acusado de RACISMO, há fortes indícios de que o dito cujo é membro da AL QAEDA.
Tarso Genro disse que "ele é um estrangeiro que vive em situação regular, pois é casado com uma brasileira". Está na cara que o pessoal do governo NÃO gostou do vazamento desta notícia e, como sempre, é só investigar um pouquinho para descobrir QUEM aceitou um estrangeiro com esse perfil para morara no Brasil.
Mesmo que descubra-se que ele não é membro da Al Qaeda, considero GRAVÍSSIMO o teor de intolerância encontrado neste fórum, por isso esse sujeito deveria ser expulso daqui.
Por outro lado, (...)
(Gravz: Kadu, seu comentário é perfeito, mas infelizmente tive que cortá-lo, apesar de não trazer acusação alguma e ser exatamente o que penso. O problema é que poderia ser usado contra mim, infelizmente. Peço desculpas, de verdade. Essa situação é uma porcaria)
E tem mais, você não concordou comigo quando eu disse que estava faltando nexxo naquela acusação de suborno (se é q você me entende).
Pois, agora, Protógenes é acusado de fraude processual.
Resultado: Dantas vai sair dessa com um pé nas costas, o Protógenes vai ser eleito deputado federal e tudo vai continuar como dantes no país dos Abrantes.
CQD
(Gravz: Sim, o kadu deixou um comentário com a história explicadinha, uma merda eu ter que cortar. Mas é melhor assim. Deixa o tempo correr, não quero me precipitar. Mas fico feliz, sim. Valeu, Ari. E valeu, kadu. E valeu a tantos outros)
O grande problema é que com isso, Daniel Dantas consegue argumentos contra sua condenação e pode até ter seu processo revisto quando não anulado, já que a prova principal foi manipulada (cá entre nós, nunca entendi porque um vídeo sem audio). Se o delegado for condenado, começará as teorias conspiratórias dos de sempre dizendo ser tudo orquestração da VEJA.
Aliás, já estão dizendo.
(Gravz: Também achei estranho isso de não ter áudio. E a turma do "cadê o áudio?" não fez a pergunta dessa vez. E nem emiti qualquer juízo de valor mais incisivo. Ainda assim, apressaram-se em defender um dos lados. Não entendo isso. Não defendo lado algum)
