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Arquivos para: Maio 2009

29/05/2009

E O PAC?

Então, façamos piada nonsense.

transubstanciado por gravata às 29.05.09 - 19:36:33 | 6 comentários

28/05/2009

PAC PROPAGANDA: APENAS 3% DAS OBRAS CONCLUÍDAS; 74% NEM SAÍRAM DO PAPEL

Quando se trata de brincadeirinha boba, o jogo partidário permite algumas chacotas. Mas não se deve restringir a análise política a isso, nem mesmo fazer desse tipo de coisa o foco principal. Por essas e outras, não entro naquela conversa fiada de "Lula é analfabeto" etc.

A notícia de hoje sobre o PAC, porém, traz à baila um tópico que merece debate mais profundo. Não se trata de gafes ou mancadas, ratas ou deslizes. São medidas administrativas, coisas sérias. Seguem trechos da reportagem de Milton Júnior e Amanda Costa, do Contas Abertas:

"PAC 2 anos: apenas 3% das obras estão concluídas - Levantamento inédito realizado pelo Contas Abertas, com base nos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do programa, aponta que de um total de 10.914 empreendimentos distribuídos nas 27 unidades federativas do país, apenas 3% foram concluídos e 74% sequer saíram do papel nos dois primeiros anos do PAC. As informações englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada - período 2007-2010 e pós 2010 - atualizados até dezembro de 2008. Em relação à quantidade global de empreendimentos, o estado de São Paulo é o mais bem contemplado pelo PAC, com 1.051 projetos exclusivos do programa. Também é o estado com o maior número de obras em andamento (287) e com a maior porção de projetos concluídos em relação às demais unidades federativas (39). Apesar disso, outros 725 empreendimentos no estado mais rico do país ainda estão no papel; em fase de contratação ou contratado, licitação ou apenas no estágio de ação preparatória. O trem de alta velocidade que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, por exemplo, ainda está listado como ação preparatória, tal como outros quatro projetos para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, e dois para o aeroporto internacional de Guarulhos. Já o estado de origem da ministra-chefe da Casa Civil e "mãe do PAC", Dilma Rousseff, é o segundo em quantidade de obras previstas e o terceiro em empreendimentos concluídos. Em Minas, são 1.005 projetos, dos quais 776 ainda estão no papel, o equivalente a 77% do total de obras no estado, como a construção da pista dupla do contorno de Belo Horizonte, BR-381, que está em fase de ação preparatória. Outros 204 projetos estão em andamento. De acordo com o relatório estadual, 25 obras exclusivas para Minas Gerais foram finalizadas. A Bahia ocupa o terceiro lugar na lista de estados mais favorecidos pelo programa em relação à quantidade de obras. São 917 empreendimentos previstos para a unidade federativa, das quais 80% não passaram das fases licitatória, de contratação, em contratação ou de ação preparatória. Outros 168 projetos já inauguraram o canteiro de obras, e somente 16 projetos, o que representa 2% do total, foram concluídos. Entre os já inaugurados estão o campo de gás natural de Manati, no sul do estado, e a ampliação e readequação do sistema viário de acesso ao aeoporto de Salvador. (...) O levantamento do Contas Abertas foi encaminhado, por e-mail, para apreciação da Casa Civil da Presidência da República, órgão responsável por gerir o PAC. No entanto, até o fechamento da matéria, a pasta não se manifestou sobre os dados. De forma geral, há um reconhecimento por parte de autoridades do governo de que a execução do PAC não é a ideal por motivos relacionados a questões ambientais, questionamentos sobre áreas indígenas, recursos em licitações e paralizações determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)." (grifos nossos)

Eis o ônus de se transformar em "administrativa" uma pasta que é única e tão-somente política. Num arroubo populista, Lula chamou Dilma Roussef de "mãe do PAC", como se a parte de infra-estrutura do Orçamento da União precisasse de algum carinho materno.

Deu no que deu.

Há dois anos, não houve aceleração alguma, nem qualquer tipo de crescimento propriamente dito. Uma "mãe desnaturada", digamos. Ou, saindo do populismo e falando uma linguagem clara: péssima gestora.

Não acho que seja somente culpa da Dilma, talvez ela não tenha nada com isso no fim das contas. Mas deveria, vez que abraçou o título de "mãe", ter a coragem de manter essa maternidade também diante do fiasco. Duvido que o faça.

Temos aí uma crise internacional. Até ontem (ou mesmo hoje), a petistosfera diz que ela não existe. Talvez agora, diante do fato de que o PAC é um fracasso retumbante de gestão pública, finalmente reconhecerão essa "tal de crise" - com o fito exclusivo de isentar a péssima gestão da "mãe".

E isso apenas porque ela é a candidata à sucessão pelo partido oficial. Em caso contrário, talvez nem isso fizessem. Manteriam - não duvidem! - a crença de que não existe crise alguma.

Vale repetir: em dois anos, apenas 3% das obras estão concluídas, e 74% nem saíram do papel. O PAC é o grande retrato da ineficiência administrativa do Governo Federal, somada à grande máquina de propaganda.

Além, é claro, de uma infinidade de cerimônias de inauguração de placas e comícios antecipatórios de campanha. Um show eleitoreiro.

transubstanciado por gravata às 28.05.09 - 21:02:33 | 17 comentários

27/05/2009

CIBERATIVISMO FAJUTO: QUANDO O PARTIDO ESTÁ ACIMA DA CAUSA

Ou: É Impossível Apoiar A Ditadura Cubana e Gostar de Liberdade na Internet

Ciberativista, grosso modo, é quem milita pelos direitos relativos à internet. As causas, em geral, são em defesa de garantias individuais contra abusos estatais totalitários e, não por acaso, os movimentos mais pujantes se encontram em países como China, Irã, Cuba e afins.

A bandeira, acima de tudo, é libertária. Sigamos.

No Brasil, como sempre, grupos partidários tentam a todo tempo corromper uma causa, invadindo-a com as siglas desta ou daquela legenda. E, de novo, como sempre, é mais esta do que aquela legenda que trata de coalhar o "movimento". Coisas da militância, não é mesmo? Uns precisam trabalhar, outros são pagos para fazer barulho.

Um exemplo patente é a chamada "Lei Azeredo". Da forma como está hoje, não é de fato uma lei do senador Azeredo. Isso porque conta com aproximadamente dez emendas do senador Mercadante (PT/SP). E falamos aqui de um PL de aproximadamente vinte e tantos dispositivos (incluindo o intróito).

Além disso, foi aprovado por UNANIMIDADE pelo Senado. Isso mesmo: todos os senadores votaram em favor do projeto de lei. PT, PMDB, PTB, PSDB, DEM etc. Todo mundo, sem exceção, aprovou. Governo, oposição, indecisos, desavisados, alto e baixo clero: todos aprovaram.

Por que, então, "Lei Azeredo"? Porque é preciso cravar uma pecha partidária, é preciso uma alcunha, é preciso, enfim, dar um viés eleitoral, para que alguém tenha o ônus. E, junto a isso, um debate que esvazie toda a tecnicidade da coisa. Tanto que no tal abaixo-assinado, e vocês podem ver isso agora, NÃO HÁ UM ÚNICO LINK PARA A ÍNTEGRA DO PL OU MESMO SUA REDAÇÃO ATUAL. Nada. É pura desinformação e desserviço.

Nesse meio-tempo, o Ministério da Justiça tratou de elaborar uma Minuta assustadora. Apressadamente, e de forma patética, os "ciberativistas do partido oficial" disseram que o texto emanava de "setores tucanos da PF " (???). Logo depois, para vergonha desses camaradas, o próprio Ministro da Justiça assumiu a redação, defendendo-a. E eles não tocam mais no assunto.

Mas também não ficam quietos. Em vez disso, participam desses colóquios bem ao gosto dos partidos totalitários: "sim" x "sim, senhor". Juntam duas ou três pessoas, todos concordando entre si, e dão a isso o nome de "debate".

E se alguém acredita num pingo de honestidade intelectual, basta lembrar o caso do "Twitter Brasil". O PL dos cibercrimes nem mesmo está vigente, e adivinhem quem tratou de usar todo tipo de instrumento legal para tirar um blog do ar (e mesmo o próprio Twitter)? Pois bem: o diretório cearense do PT.

Os ciberativistas legítimos talvez nem saibam disso, mas os "ciberpetistas" sabem muito bem, tanto que escreveram a respeito. Mas, quando o fizeram, PUSERAM A CULPA NO TRE (é mole?) – como se o tribunal pudesse evitar a citação do réu! E não disseram NADA do partido que lançou mão de um expediente abusivo.

É o mesmo que fazem agora: fingindo que não há inúmeras emendas do Mercadante; ignorando a aprovação unânime pelo Senado; silenciando sobre a minuta do Ministério da Justiça, como se ela não existisse.

Eles são assim. Primeiro o partido, depois a causa. Uma pena que os legítimos ciberativistas, que se preocupam de verdade com os direitos do cidadão na rede, ainda se deixem levar pela conversa de alguns espertalhões.

Deveriam abrir o olho. Até porque é impossível alguém apoiar a ditadura cubana e gostar da internet ao mesmo tempo. Pensem nisso.

Revisão: Hellen Guareschi

transubstanciado por gravata às 27.05.09 - 13:57:03 | 11 comentários

25/05/2009

JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA PROTÓGENES: NA DECISÃO JUDICIAL, VÍNCULO ENTRE DELEGADO E "PHA COMUNICAÇÃO"

Tá lá no UOL, talvez eles não tenham que tirar as notícias do ar (vejam aqui e aqui). E leiam trechos abaixo, das duas reportagens:

"Protógenes vira réu por violação de sigilo na Satiagraha; para juiz, ação da Abin foi ilegal - O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (25) denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo contra o delegado Protógenes Queiroz. Agora, ele passa a ser réu em ação penal por dois supostos vazamentos de informações e por fraude processual à frente da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A denúncia foi apresentada no último dia 8, baseada nas conclusões que foram apresentadas sobre o inquérito da Polícia Federal que investigou a conduta de Protógenes na operação que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas, em julho de 2008. Segundo o juiz, "profissionais da imprensa tiveram acesso a dados e informações sigilosas de investigação policial, sob segredo de justiça, indevidamente reveladas por agentes públicos". "Verifico existir prova da existência de crimes e suficientes indícios de autoria." Ainda conforme Mazloum, a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação é ilegal. Por isso, o juiz determinou a remessa do processo para que a Procuradoria Geral da República analise se oferece nova acusação contra ele e outros indiciados. O primeiro vazamento, segundo a denúncia, ocorreu quando Queiroz convidou um produtor da Rede Globo para fazer a gravação em vídeo de um dos encontros ocorridos em São Paulo durante a ação controlada autorizada judicialmente. Nela, teriam sido registradas as ofertas de suborno de dois emissários de Daniel Dantas aos delegados da PF que atuavam na Satiagraha. O banqueiro foi condenado, em primeira instância, a dez anos pelo caso e responde em liberdade. Já a fraude processual teria ocorrido durante o tratamento dado pela PF à fita. O escrivão da PF Amadeu Ranieri, da equipe de Queiroz, segundo depoimento que prestou à PF, editou a gravação, na qual foram suprimidas as imagens em que apareciam funcionários da TV durante a execução da reportagem. O MPF entende que a prova foi alterada para que não se soubesse que a filmagem foi feita pela Rede Globo. O escrivão agora também é réu na ação. Com relação à violação de sigilo funcional, teria havido contatos entre Queiroz e o repórter César Tralli, também da Globo. Segundo o MPF, passar informações sobre uma operação, antes do início das diligências da PF, é crime. Uma das provas do vazamento, na opinião dos procuradores, foi a gravação e exibição, exclusiva pela Globo, do momento da prisão de alguns investigados, como ocorreu no caso do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, resultando em dano à imagem desses investigados. O ex-prefeito foi flagrado de pijamas. O outro vazamento ocorrido no caso e que, ainda segundo o MPF, deve ser investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, é o que permitiu que uma repórter da sucursal da Folha de S. Paulo em Brasília publicasse a reportagem adiantando detalhes das investigações contra Dantas."

E mais:

"Juiz diz que auxílio da Abin a Protógenes é ilegal e encaminha caso à Procuradoria - Ao aceitar denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz nesta segunda (25), o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, determinou a remessa do processo para que a Procuradoria Geral da República analise se oferece nova acusação contra ele e outros indiciados que participaram da Operação Satiagraha. Segundo o juiz, a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação é ilegal. Na denúncia, o Ministério Público Federal de São Paulo entendeu que ele deveria responder apenas por esses crimes e pediu o arquivamento do inquérito na parte relativa à participação dos arapongas da agência. (....) Mazloum sinaliza que Protógenes e o então diretor da agência, Paulo Lacerda, que teria oferecido os agentes ao delegado, devem responder por mais esse crime, além de usurpação de função pública. Ele negou o arquivamento, deixando a decisão para a Procuradoria federal. "A Abin, no caso, atuou à margem da legalidade, informal e clandestinamente", afirmou na decisão. "Dizer que a Abin exerce 'atividades relativas à segurança da sociedade' para concluir que cabe à agência 'o combate ao crime', é admitir que órgãos públicos em geral também possam empreender investigações criminais", diz Mazloum. "Logo teríamos órgãos de vigilância sanitária realizando investigações policiais." O juiz diz que há indícios concretos de que mais de cem agentes da Abin participaram da Satiagraha. Em entrevista ao UOL Notícias, Protógenes defendeu a legalidade da cooperação da agência nas escutas telefônicas feitas nas investigações."

Além disso, há um dado bem curioso: uma empresa denominada "PHA Comunicação" teria trocado cerca de 50 telefonemas com Protógenes, "no período" (supõe-se que seja durante as investigações). Para não deixar dúvidas, segue cópia da decisão judicial, que é pública:

Mais uma vez, resta-nos aguardar. De todo modo, pra quem pedia "documentos", temos nada menos que uma decisão judicial.

transubstanciado por gravata às 25.05.09 - 21:34:03 | 17 comentários

25/05/2009

SEGUNDO TOGNOLLI... OPA! CENSURADO!!!

ATUALIZAÇÃO: Recebi o seguinte comentário - pode ser consultado na respectiva caixinha - e, por isso, retiro o post que estava aqui. Leiam:

São Paulo, 25 de maio de 2009.
Ao
Sr. Gravataí Merengue
Autor do “Blog” Imprensa Marrom
Em mãos

LUIS ROBERTO DEMARCO ALMEIDA, por suas advogadas infra-assinadas, vem à presença de V.Sa. NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE nos seguintes termos:

1. Na data de hoje, chegou ao conhecimento do NOTIFICANTE que V.Sa. fez publicar no “blog” de endereço eletrônico www.interney.net/blogs/imprensamarrom o teor da notícia divulgada no “site” Consultor Jurídico, hoje, sob o título “Demarco é suspeito de atuar junto com Protógenes”. Tal notícia foi subscrita por Claudio Julio Tognolli.

2. Ocorre que a referida “notícia”, a exemplo de muitas outras divulgadas no “site” Consultor Jurídico, a respeito do NOTIFICANTE, não apresenta a verdade dos fatos. O NOTIFICANTE desconhece por completo as acusações ali lançadas e a origem de supostos documentos mencionados naquela notícia (relatórios, e-mails, etc.). Fato é, porém, que jamais foi investigado no Brasil ou na Itália por qualquer deles.

3. Esclarece ainda o NOTIFICANTE que já promoveu diversas ações penais em face do Diretor de Redação do Consultor Jurídico, Sr. Márcio Chaer, por ofensas e inverdades publicadas no “site” em questão. De igual modo, o NOTIFICANTE também promoveu as ações cíveis indenizatórias correspondentes (cf. docs. em anexo).

4. Assim sendo, a fim de prevenir responsabilidades, tanto no campo penal, quanto no civil, é a presente para NOTIFICÁ-LO de que retire de Vosso “Blog” o inteiro teor da notícia em comento, bem como se abstenha de fazer publicar qualquer outra matéria ofensiva à honra do NOTIFICANTE ou que não represente a expressão da verdade, como é o caso da notícia divulgada no “site” Consultor Jurídico, em relação à qual serão adotadas as providências jurídicas cabíveis.

MARIA ELIZABETH QUEIJO
OAB/SP nº 114166

JULIANA SETTE SABBATO
OAB/SP 222001

O pedido é seguinte: retirar o "inteiro teor da notícia". Nunca publiquei o inteiro teor da notícia. Só postei trechos. De todo modo, retiro tudo, que fique publicada lá no Conjur, apenas, e quem quiser que leia por ali - e as partes que se entendam. No mais, reitero: aguardemos o desfecho, antes de emitir qualquer julgamento.

Notificação extrajudicial por email, hein? Mas é isso aí, notícia retirada. Fica lá no Conjur, apenas...

transubstanciado por gravata às 25.05.09 - 13:55:10 | 16 comentários

24/05/2009

O PREÇO DO "PATRIOTISMO": SEGUNDO REPORTAGEM DA FOLHA, ENTIDADES QUE COMBATEM A CPI DA PETROBRAS RECEBERAM CERCA DE 12 MILHÕES DA ESTATAL

Excelente a matéria de Rubens Valente e Ana Flor, publicada hoje na FSP. Vejam trechos a seguir:

"Entidades contra CPI recebem de estatal - Nos últimos 3 anos, Petrobras injetou R$ 12 mi em projetos de CUT, UNE e ABI, que protestaram contra investigação (...) Entidades que promoveram uma passeata na última quinta-feira, no centro do Rio de Janeiro, contrária à instalação da CPI da Petrobras, no Senado, -e que anunciam uma onda de manifestações no país- tiveram projetos financiados pela estatal no valor de R$ 12 milhões entre 2006 e 2009. Realizado por representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), o ato de quinta-feira "em defesa da Petrobras" reuniu entre 2.500 e 3.000 pessoas, segundo cálculo da Polícia Militar. O ato foi apoiado por militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de partidos de esquerda. Lideradas pela FUP (Federação Única dos Petroleiros), filiada à CUT, as entidades prometem uma série de manifestações contra a CPI. O próximo, segundo a CUT, deverá ocorrer na terça-feira, em Natal (RN). O presidente da CUT, Artur Henrique, divulgou nota oficial para condenar a CPI e dizer o que considera a "insistência da oposição em tentar paralisar a Petrobras, que responde por mais de 10% do PIB nacional". Ao longo dos últimos três anos, a Petrobras apoiou com R$ 11,9 milhões projetos desenvolvidos por CUT, UNE e ABI. O grosso dos recursos foi para a CUT -R$ 10,6 milhões em quatro projetos: alfabetização de trabalhadores, comemoração do 1º de Maio e dois anos do projeto CUT Cidadã, nos anos de 2007 e 2008. A Força Sindical e a UGT (União Geral dos Trabalhadores) também receberam patrocínios para suas festas do Dia do Trabalho. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), ligado à CUT e sindicatos, recebeu mais R$ 650 mil da petroleira. Outro lado - Em nota enviada à Folha, a Petrobras informou que os projetos apoiados pela empresa dão visibilidade à marca e dão retorno positivo. Referindo-se às comemorações do 1º de Maio, financiadas em parte pela petroleira em São Paulo, a Petrobras afirmou que "os eventos citados concentram milhares de pessoas e geram grande repercussão em São Paulo, o maior mercado consumidor brasileiro e dos produtos da Petrobras". "Além de dar visibilidade à marca e gerar retorno positivo de imagem, vários desses projetos, como o da CUT Cidadã, possuem importantes ações de cidadania. Estas ações atendem a milhares de pessoas em diversas regiões da cidade. No caso da CUT Cidadã, cerca de 6.000 voluntários levam informação, saúde, consciência ecológica, educação, acesso à documentação e uma série de outras atividades para a formação da cidadania e o cumprimento de seus direitos universais", afirmou a Petrobras, na nota. O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azedo, afirmou: "A ABI tem uma posição histórica vinculada à Petrobras desde sua criação. A campanha "O petróleo é nosso" foi lançada no auditório da ABI em 4 de abril de 1948. A defesa que a ABI faz não é algo recente ou vinculado a patrocínios. O mesmo evento que a Petrobras patrocinou teve apoio de Rede Globo, Furnas, Bradesco e Odebrecht; todos independeram de contrapartida nossa. Nosso ataque à CPI tem base em seu conteúdo partidário visível". A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, afirmou que os projetos financiados pela empresa petroleira reuniram mais de 15 mil jovens estudantes interessados em arte e cultura. "A sociedade brasileira precisa defender esse patrimônio, uma empresa importante que também financia a cultura, a educação", disse a dirigente. Procurada no final da tarde da sexta-feira, a CUT informou que seus dirigentes participavam de um congresso sindical naquele momento e não poderiam falar com a reportagem. A assessoria da entidade afirmou que todos os convênios foram fechados "sempre dentro do que está previsto em lei". (grifo nosso)

Doze milhões! É muita cara de pau, né? E já pensaram se algum blog, desses que se se manifestam sistematicamente contra a CPI, também fosse patrocinado pela Petrobras? Eu hein...

O petróleo é nosso!

transubstanciado por gravata às 24.05.09 - 14:58:18 | 13 comentários

22/05/2009

FAZEM TEATRINHO NO BRASIL E APÓIAM DITADURAS INTERNACIONAIS

Em tempos de politicagem barata no Brasil, não custa divulgar a boa campanha realizada pela "International Society of Human Rights" (reportagem do Huffington Post). As imagens abaixo dão o tom (ditadores com 'medinho' de rato/mouse):

Curiosamente, boa parte dos integrantes desses "movimentos" contrários à lei dos cibercrimes, vejam só, apóiam os regimes dos países acima representados.

transubstanciado por gravata às 22.05.09 - 20:28:18 | 9 comentários

18/05/2009

"O PETRÓLEO É NOSSO" - EIS O MOVIMENTO ANTI-CPI ARTICULADO PELA BLOGOSFERA PETISTA

Não é piada (ao menos, não de minha parte). A blogosfera alinhada ao PT, acreditem, lançou esse movimento - ou melhor, relançou, coerentemente evocando Getúlio Vargas. Faz sentido.

Mas o negócio é tão engraçado que alguns trechos precisam ser transcritos. Vejam só:

"Em defesa da Petrobrás - O petróleo é nosso, PSDB! (...) Criar a Petrobrás, no início dos 50, foi uma decisão acertada. Naquela época, o Brasil importava 93% dos derivados de petróleo que consumia. Hoje, somos autossuficientes. O monopólio estatal do petróleo durou 44 anos. Foi quebrado em 16 de outubro de 1997 justamente pelo governo Fernando Henrique Cardoso e pelo partido que lhe dava sustentação, o PSDB, que agora, diante da maior descoberta petrolífera da história do país, novamente avança sobre o petróleo a fim de entregá-lo ao monopólio estrangeiro. A CPI da Petrobrás, recém-criada no Senado Federal por iniciativa do PSDB e a mando evidente da eminencia parda da agremiação, o governador José Serra, é o mais novo avanço dos entreguistas de que falava Getúlio Vargas, aos quais o país se opôs e criou a empresa petrolífera. Como disse recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a descoberta e o início das operações de exploração do pré-sal constitui a “Segunda Independência” do Brasil. Através dessa riqueza imensa que jaz em nosso litoral Sudeste, o Brasil poderá ascender ao Primeiro Mundo talvez em uma década, se conseguirmos manter a riqueza a salvo das garras tucanas. Não é por outra razão que venho propor a criação da nova campanha em defesa das riquezas minerais brasileiras, sugerindo o bordão “O petróleo é nosso, PSDB!” E, sem titubear, começo propondo o início dessa campanha num ato público em defesa da Petrobrás a se realizar o quanto antes diante do diretório estadual do PSDB em São Paulo, no bairro de Indianópolis, na avenida que leva o mesmo nome, pois o ataque à Petrobrás vem do mesmo partido que começou a entregar o petróleo brasileiro há 12 anos e que quer voltar ao poder no ano que vem para continuar sua obra nefasta. Como sempre, dependerei de vocês para saírem pela internet propondo em sites e blogs a medida que anuncio aqui em defesa dos interesses nacionais" (grifos nossos)

Até supunha que dois ou três adotassem esse papo de "defesa dos recursos minerais". Conheço gente que jura ter visto lobisomem, por exemplo. Mas daí a ser encampado por tantos? Só pode ser fruto do desespero... Os não-alinhados ao mundo da lua apenas dirão que a CPI é uma "irresponsabilidade" ou algo "sem motivo". São desculpas de praxe, adotadas pelos que não precisam tomar Haldol.

De todo modo, vale refrescar a memória do pessoal: há motivos de sobra para abrir uma investigação. Vejamos alguns dos fatos concretos bastantes para abertura da Comissão...

- Envolvimento de Victor Martins, diretor da ANP e irmão de Franklin (Ministro da Propaganda), com o escândalo dos royalties do petróleo (além de diretor da ANP, Victor continuaria atuando pela empresa Análise Consultoria);

- Interrupção abrupta da Operação Royalties - que complicaria a vida do irmão do Ministro Franklin Martins;

- Histórico: 13 pessoas foram presas pela PF, na Operação Águas Profundas, acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras - e aí a polícia descobriu o esquema entre prefeituras e a ANP (abrindo-se a Operação Royalties);

- O delegado que investigava Victor Martins foi transferido, o chefe da polícia fazendária do Rio de Janeiro foi trocado, o superintendente da PF carioca foi pra Brasília;

- Jornal Nacional divulga que dados contra Victor Martins teriam sido excluídos INDEVIDAMENTE de inquérito enviado ao Ministério Público e não há explicação para seu engavetamento;

- Segundo jornal "O Globo", um assessor de Victor Martins, Newton Simão, ao se desligar da ANP passa a trabalhar para a Petrobonus, empresa de consultoria da área de royalties do petróleo.

E Uma reportagem da FSP, da Sucursal do Rio (Pedro Soares), resume o caso:

"Petrobras questionou decisão de diretor investigado da ANP - Por recomendação do diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo) Victor Martins, a diretoria da agência voltou atrás, em 2007, de uma decisão que havia tomado um ano antes e obrigou a Petrobras a arcar com um pagamento adicional de royalties de R$ 1,3 bilhão. Martins é investigado pela Polícia Federal por suposto favorecimento a prefeituras que pretendiam ampliar a arrecadação com royalties. Após a mudança de posição da agência, a Petrobras decidiu ir à Justiça pedir a revogação da decisão. Segundo a ANP, a estatal perdeu nas duas primeiras instâncias e o caso está agora numa câmara de conciliação de entes públicos da AGU (Advocacia Geral da União). Em 2006, a agência decidiu alterar os critérios de cobrança dos royalties do campo de Marlim, na bacia de Campos. A ANP concluiu que a Petrobras realizou deduções indevidas com gastos em investimentos no cálculo de seu lucro auferido com a produção de petróleo, o que teria reduzido as contribuições devidas a União, Estados e municípios. A estatal acatou a decisão e pagou, à época, R$ 399 milhões adicionais referentes ao período de 2002 a 2005. Passado um ano, a ANP -por recomendação de Martins- determinou que os pagamentos retroagissem a 1998, o que gerou a exigência do repasse extra de R$ 1,3 bilhão. A ANP afirma que é "impossível que um diretor da agência possa direcionar decisões para alterar valores de participações governamentais [royalties] pagas a municípios", pois as decisões dependem de, no mínimo, três votos convergentes" (grifos nossos)

Até então, quem batia nessa tecla era Diogo Mainardi, que todos amam odiar e os petistas dizem que não deve ser levado a sério, tal e coisa. Pois é... Agora, a petistosfera paga de doida varrida, tergiversando em desfavor da CPI, falando em "defesa dos recursos minerais".

Muita cara de pau, né?

Não, amiguinhos, ninguém é "entreguista", ninguém quer dar petróleo para os estrangeiros, não é uma conspiração do monopólio estrangeiro. Chega a ser risível esse discurso do tempo do Monteiro Lobato. Uma pena que não pegaram nos megafones na época do Mensalão, para defender nossos "recursos éticos".

Será que dão valor a isso?

transubstanciado por gravata às 18.05.09 - 11:34:42 | 29 comentários

17/05/2009

ELIO GASPARI: PT E DILMA FIZERAM TEATRO COM O CÂNCER

Inquietante a coluna de Elio Gaspari, publicada hoje nos jornais O Globo e Folha de São Paulo. Vejam trecho:

"Em abril, montaram um teatro, fingindo que a ministra Dilma Rousseff anunciou seu câncer linfático logo depois da confirmação do diagnóstico. Lorota. Quando a ministra revelou a doença, os repórteres Mônica Bergamo e Diógenes Campanha já haviam contado que ela colocara um cateter para receber medicação quimioterápica. Pior: em seguida, a repórter Adriana Dias Lopes mostrou que o tratamento da ministra começara quatro dias antes. Há algo de compulsivo na enganação. Na quinta-feira, a agenda da doutora dizia que durante a manhã ela se ocupou com "despachos internos". Já o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou que ela passou pela segunda sessão de quimioterapia." (grifos nossos)

Alguém tem uma explicação plausível para isso?

transubstanciado por gravata às 17.05.09 - 21:57:07 | 10 comentários

16/05/2009

DIOGO MAINARDI: SOBRE A INDICAÇÃO DE FAROUK HOSNY PARA A DIREÇÃO-GERAL DA... UNESCO (???)

Alguém se lembra de quando falei do CONVITE FEITO PARA O PRESIDENTE DO IRÃ VISITAR O BRASIL? Deu aquele rolo! Em sua coluna desta semana, Diogo Mainardi comenta o apoio do Brasil à candidatura do ministro da cultura do Egito, Farouk Hosny, para o cargo de Diretor Geral da Unesco. Saibam mais sobre ele:

"O Goebbels egípcio

"Eu queimaria pessoalmente qualquer livro israelense que se encontrasse nas bibliotecas do Egito."

A frase é de Farouk Hosny, o ministro da Cultura egípcio. Ele a pronunciou num congresso de seu partido, em 10 de maio de 2008. O diretor do Centro Simon Wiesenthal acusou-o de se inspirar em outro ministro da Cultura incendiário: Joseph Goebbels. Acusou-o também de ter disponibilizado a TV estatal do Egito a um notório negador do holocausto, Roger Garaudy, o antigo filósofo comunista que se converteu ao islamismo – o Cat Stevens de Auschwitz.

Farouk Hosny é candidato ao cargo de diretor-geral da Unesco. Isso mesmo, da Unesco: o organismo internacional que se ocupa prioritariamente de livros e bibliotecas. Quem o apoia? O Brasil. O Itamaraty. Lula. Celso Amorim. Apoiamos um antissemita. Apoiamos um queimador de livros. É o nosso "Fahrenheit 451" diplomático.

Mas o antissemitismo é só um dos aspectos escandalosos da candidatura de Farouk Hosny. Há outro. Uma das metas da Unesco, segundo seus estatutos, é promover os princípios democráticos. Há até um departamento de Democracia na Unesco, que zela pela liberdade de opinião e pela liberdade de imprensa. Farouk Hosny é ministro da Cultura do regime militar de Hosni Mubarak. O mesmo Mubarak que persegue seus opositores. O mesmo Mubarak que pretende transferir o poder para seu filho, Gamal. O mesmo Mubarak que tem a prerrogativa, entre muitas outras, de nomear os diretores dos principais jornais do país, todos pertencentes ao estado. E tem mais: Farouk Hosny é o ministro da Cultura do Egito desde 1987. Isso significa que nosso candidato para a Unesco, aquele que terá de tutelar os valores da democracia, da liberdade de opinião, da liberdade de imprensa, está enraizado no poder, em sua suserania ministerial, há exatamente 22 anos, protegido por um ditador.

Para apoiar Farouk Hosny, o Itamaraty abandonou a candidatura de um diplomata brasileiro, Márcio Barbosa. Especulou-se que isso poderia ser usado numa barganha com os países árabes para eleger Celso Amorim à chefia de outro organismo da ONU, a Agência Internacional de Energia Atômica. Celso Amorim negou esse propósito, declarando que o Brasil apoiaria a candidatura do sul-africano Abdul Minty para a AIEA. Faz sentido. Abdul Minty, assim como Celso Amorim e Lula, defende o programa nuclear iraniano, opondo-se a qualquer medida retaliatória contra o regime de Mahmoud Ahmadinejad, o negador do holocausto, o Roger Garaudy radioativo, o Cat Stevens de Natanz. Ahmadinejad esnobou o convite de Lula para visitar o Brasil. Quem sabe Roger Garaudy aceite."

O que vão dizer a turminha de sempre? Mais uma vez farão vista grossa a algum facínora amalucado? Dirão que não é bem assim? Vão falar que é hipocrisia? Sim, sim, sim. Daí pra baixo. Porque eles funcionam dessa forma. Sobretudo - e curiosamente - quando se trata de algum anti-semita. Aguardem a publicação de teses "inteligentes" em defesa do camarada. Heil, Hosny!

transubstanciado por gravata às 16.05.09 - 14:46:36 | 24 comentários

13/05/2009

TCU: LULA VAI MESMO INDICAR ERENICE GUERRA, A ACUSADA DO "DOSSIÊ DA CASA-CIVIL"?

Há uma 'estratégia', num só tempo ridícula e inócua, adotada sempre que o Governo é acusado de algo ou quando publicam qualquer coisa depreciativa sobre o Planalto: dizem que é "escandalização do nada" ou "não notícia" ou algo assim. Essa tática é conhecida como "vacina".

Futuramente, se tal assunto é retomado, partem daquela primeira defesa como se fosse um fato (e não um argumento; ou, pior ainda, argumento furado!); usando a bobagem falaciosa como se fosse um axioma. Funciona? Não, não funciona. Mas, para os fiéis que empunham bandeirolas, isso basta.

Sigamos.

A Folha de São Paulo, nesta segunda-feira, publicou reportagem sobre a composição do Tribunal de Contas da União. O texto foi qualificado como "não notícia" - e, futuramente, o que mais sair sobre o tema será assim denominado. Tentarão dar efeito à vacininha.

Mas o que há de estarrecedor no levantamento de Valdo Cruz e Marta Salomon não é o fato de que a Presidência da República indica alguém para o TCU, como tentaram passar. Isso todos já sabemos e, de fato, sempre foi assim. A parte realmente triste é a pessoa a ser indicada: Erenice Guerra.

E isso, claro, a blogosfera governista não explicou, nem mencionou. Muito menos fez breve relato de quem seria tal pessoa.

Pois bem: Erenice foi acusada (e por um petista, não pela "imprensa má") de supervisionar, a mando de Dilma Roussef, a confecção do "dossiê" contra FHC e Ruth Cardoso, por ocasião da denúncia dos gastos de Lula e Marisa com cartões corporativos.

Tal levantamento seria usado como vingança e/ou chantagem em face da oposição. Um funcionário do Ministério da Casa-Civil (vale repetir: petista) vazou o "dossiê" e, bom, vocês conhecem a história. Acabou que engavetaram a tentativa de CPI. Ficou nisso.

Hoje, porém, é justamente Erenice o "primeiro nome" da Presidência da República indicado a ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas da União. E qual a função desse órgão auxiliar do Poder Legislativo (não confundir com judiciário...)? Exatamente fiscalizar gastos da administração pública.

Em suma: querem indicar a auxiliar mais próxima e de maior confiança de Dilma Roussef, acusada de atuar no escândalo do "dossiê", para fiscalizar os gastos da União; sendo que a mesma Dilma pretende, no ano que vem, concorrer à Presidência.

Isso é MESMO uma "não notícia"?

Pode ser que a "vacininha" funcione na pregação dentre convertidos, satisfazendo o ego supostamente revolucionário daqueles que no mais das vezes juntam à sua volta militantes e filiados (verdadeira claque) travestidos de platéia independente.

É o pacto da "simulação de isentismo": um finge que faz justiça editorial e redação independente, mas atua sempre em favor do mesmo partido; e os outros fingem que são 'leitores normais' e suprapartidários, mas também estão no mesmíssimo barco partidário. E tudo se mantêm nesse pequeno círculo, não escapa disso nunca.

Vida que segue. Enquanto isso, a Erenice vai pro TCU.

transubstanciado por gravata às 13.05.09 - 15:02:07 | 20 comentários

12/05/2009

LEI TARSO GENRO / AZEREDO: MILITÂNCIA PETISTA ESCONDE A VERDADE E APOSTA NA IGNORÂNCIA DOS DEMAIS

A militância petista, desde o primeiro momento, tratou de partidarizar o PL dos cibercrimes; tanto que é chamado de "Lei Azeredo", mesmo tendo vinte e tantos artigos, com cerca de dez emendas do Senador Mercadante (PT/SP). Nada como uma propaganda eficiente, não é mesmo?

Mas sigamos.

Em termos técnicos, o PL, tal como tramita hoje, não é ruim. Escrevi a respeito no livro "Para Entender a Internet" (vejam por aqui). Muita gente - muita mesmo! - tem opinião categórica sobre o tema sem nunca ter lido nada a respeito (fora textos e 'posts', mas não o Projeto propriamente dito).

Recentemente, uma notícia tétrica piorou as coisas: o Ministério da Justiça estaria preparando uma minuta, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados. E não se trata de boato, mas sim de triste realidade (vejam aqui).

O que temos? O Ministério da Justiça, pasta de Tarso Genro, prepara um substitutivo que PIORA as coisas. Isso é fato. Tanto que até a militância petista, dias atrás, imputava essa palhaçada aos "setores tucanos da polícia federal" (???). É mole? Diante da vergonha, a culpa recai sobre a oposição até quando o Governo faz cagada.

Agora, porém, mudaram a estratégia.

Eles usam artifícios e mentiras como "Tarso Genro se posiciona ao lado das preocupações levantadas pelas entidades" ou ele "critica claramente Projeto do Senador Azeredo" ou ainda o "Ministro da Justiça conclamou a sociedade civil a reagir contra a aprovação do projeto".

Vamos ler um trecho da cartinha do Ministro?

"Ao elaborar uma nova proposta, o Ministério da Justiça estabeleceu como premissa o respeito à democratização da Internet e a necessidade de aprofundar a inclusão digital no país. Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet (...)Acreditamos ser possível chegar a um projeto adequado à realidade brasileira, que contenha garantias para que a população não tenha seus hábitos na Internet analisados sem autorização judicial, e que os esforços para disseminar a Internet sejam encorajados cada vez mais. No entanto, é imprescindível que recebamos contribuições dos representantes da sociedade civil, pois só assim poderemos construir uma regulamentação que não reproduza os problemas do projeto de lei aprovado no Senado." (grifo nosso)

Opa! "Ao elaborar uma nova proposta..." - essa parte não é mencionada no resuminho da militância petista! Por que eles não divulgam também a "nova proposta" do Ministério da Justiça? Aliás, agora que Tarso Genro ENDOSSA E ASSINA EMBAIXO DA NOVA PROPOSTA, fica ridículo gente como Sérgio Amadeu dizer que a obra é dos "setores tucanos da Polícia Federal", não é mesmo?

E o Ministro é tão cara-de-pau que, justamente na minuta do MJ, é dispensada a autorização judicial no Devido Processo Legal (leiam texto do Observatório da Imprensa já linkado).

Por que isso tudo? Simples: há um evento marcado para essa semana e a idéia é evitar que levantem esse tipo de problema no meio das discussões. Não querem queimar o filme do Tarso Genro enquanto gritam contra outros nomes; afinal, a "fulanização" só é permitida contra os inimigos habituais.

Enquanto isso, quem efetivamente desce o sarrafo nas liberdades e garantias do internauta é o Ministério da Justiça, cujo titular é ninguém menos que Tarso Genro.

Se ele é "contra" o PL do Azeredo o motivo é um só: deve ter achado muito libertário. A proposta do Ministério da Justiça é muito mais casca-grossa. Essa cartinha mentirosa, bem como a divulgação feita às pressas pela militância petista é pura distração partidária, feita para não atrapalhar a festinha marcada pra essa semana.

Como sabemos, eles não estão nem aí para a causa. Primeiro vem o partido, depois a bandeira temática que empunham para enganar os legítimos militantes.

transubstanciado por gravata às 12.05.09 - 18:06:36 | 5 comentários

11/05/2009

FSP: O DISCURSO DE DELÚBIO

Fernando de Barros e Silva publica excelente artigo sobre o discurso de Delúbio Soares quando de sua desistência de reintegração aos quadros petistas. Íntegra a seguir:

"É o cara (São Paulo)

O PT deveria mandar gravar uma placa com o discurso de Delúbio Soares para colocá-lo na entrada da sede do partido. Lula deveria guardar uma cópia em sua cabeceira, para ler antes de dormir, ao lado das pastilhas contra a azia.

As palavras do ex-tesoureiro do mensalão na última sexta são uma peça histórica (a íntegra está aqui).

Ao apresentar aos dirigentes petistas as razões que o levavam a desistir da reintegração ao partido, Delúbio inverteu o jogo, constrangendo seus desafetos: abrindo mão de um favor (sua anistia), mostrou aos presentes que se alguém ali devia algo não era ele, mas os muitos que se beneficiavam do seu silêncio.

Lembrando a todos que sua vida no PT sempre foi pautada por "fidelidade", "fraternidade", "disciplina", "companheirismo" e "profundo sentimento de solidariedade", Delúbio disse ter "orgulho" por "ter cumprido fiel e integralmente as missões que o partido me delegou".

Mais adiante, volta à mesma tecla: "Não fui um alegre, um néscio, um ingênuo. (...) Aceitei os riscos da luta. Mas não fui senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT". É claro o recado do filho preterido que ainda esconde muita coisa.

A adoração que Delúbio devota ao partido faz pensar, guardadas todas as proporções, no que Hannah Arendt chamou de "banalidade do mal". Ele é o próprio funcionário medíocre e arrivista, incapaz de refletir sobre seus atos sem se apegar aos clichês da burocracia. Além disso, é sintomática sua idolatria ao PT quando este deixou de ser um veículo de transformação da sociedade para se converter em instrumento de ascensão dos seus membros.

A idealização que Delúbio faz da própria biografia, enaltecendo a figura do goiano matuto, produz menos o efeito pretendido de reparar a sua imagem e mais o de acentuar a devastação da imagem já carcomida do partido que o rejeitou em nome da moralidade, mas por mero pragmatismo. Quem aqui é mais cínico?"

transubstanciado por gravata às 11.05.09 - 13:43:35 | 7 comentários

11/05/2009

PERGUNTINHAS AOS BLOGUEIROS PETISTAS

Depois que a revista Veja publicou matéria denunciando a governadora do RS, Yeda Crusius, alguns blogs ligados aos PT, ideológica ou financeiramente, ficaram num primeiro momento sem ação: afinal, acusam a revista de ser "conservadora", "de direita", "ligada ao PSDB", e ela resolve denunciar a governadora tucana. Como assim?

Acharam uma "resposta": logo após apontar a "demora" (???), disseram que acusar Yeda seria "melhor", pois iria tudo de uma vez, melhorando as perspectivas para 2010. Ok, é uma tese.

Deixando de lado conspirações e demais baboseiras, faço agora uma pergunta a todos eles, que se dizem livres-pensadores (ou, vá lá, ao menos "pensadores"):

- POR QUE NESSES QUATRO ANOS, DESDE QUE FOI DENUNCIADO O MENSALÃO, NENHUM DELES ATÉ HOJE PUBLICOU UMA ÚNICA LINHA ACUSANDO QUALQUER MEMBRO DO GOVERNO FEDERAL QUANTO A TAL ESQUEMA? VOCÊS REALMENTE ACHAM QUE LULA NÃO SABIAM DE NADA? NESSES QUATRO ANOS DE REFLEXÃO (NO MAIS PROFUNDO SILÊNCIO), NÃO CHEGARAM A CONCLUSÃO ALGUMA?

A Veja, pelo que saiu na reportagem, tem uma "desculpa" bem razoável: foi exatamente nesta semana que conseguiu pôr as mãos na gravação que comprova o caso do RS. Sem a prova material, por óbvio, não poderia publicar a matéria.

Mas as provas do escândalo do Mensalão, ao contrário, estão aí durante esse tempo todo, para consulta livre de todos - inclusive confissões na tribuna da Câmara, com gente chorando pitangas em meio a renúncias e afins. Nem isso sensibiliza nossos "livres-pensadores" para que reconheçam erros partidários.

Reitero: por quê?

transubstanciado por gravata às 11.05.09 - 13:43:06 | 9 comentários

09/05/2009

GRIPE SUÍNA: POUCA INFORMAÇÃO RELEVANTE E MUITO SENSACIONALISMO

Não entro muito naquele discurso do "tanta gente morrendo no Nordeste e quase ninguém morre dessa gripe"; muito embora considere relativamente válido o argumento. Isso porque, é claro, as pessoas tendem a se alarmar quando se trata de algo novo ou obscuro.

Mas, até mesmo por isso, seria interessante trazer à baila informações esclarecedoras, e não a parte sensacionalista: "tantos casos, tantas vítimas, blábláblá". O que esclareceria? Simples: "o risco de morte é de tantos por cento, a taxa de fatalidade é esta ou aquela, a propagação se dá nas condições tais etc.".

O que nos chega, porém, são dados inúteis, como as famosas estatísticas das transmissões de futebol, aquela coisa de "a seleção brasileira sempre leva vantagem nos jogos vespertinos realizados às terças-feiras, contra equipes do leste europeu". E, na falta de algo melhor pra dizer, aquele desfile do povo usando máscaras.

E, com a chegada do vírus ao Brasil, aumenta o alarmismo, e também começam algumas tentativas de exploração política daqui e dali - e nem tanto por culpa dos políticos, mas também pela imprensa que vai atrás das "autoridades". E há quem ponha culpa nas corporações capitalistas ou nas péssimas condições das aves (sim, a "suína" deriva da "aviária") do socialismo chinês. E tome mais discurso ideológico!

Para não embaraçar produtores, agora é Gripe A ou H1N1. Honestamente, nem sei o nome e, para jogar limpo com vocês, não corri para o Google.

Claro, não acho que tudo seja uma grande mentira, nem considero razoável ignorar toda e qualquer doença, saindo por aí como se nada houvesse. Mas há, sem dúvida, um exagero considerável por parte da mídia. Não que seja uma "mídia má" ou coisa que o valha. Mas ela exagera, sim.

E, se querem saber, o que mais me irrita são as piadas. Aquelas associações bobas com a torcida do palmeiras, ou com a Miriam Leitão, com a carne de porco em geral, a substituição de onomatopéias ("atchim" por "óinc")...

Já fomos melhores nessa coisa de fazer piada com tragédias. Bem melhores. Aposto que nosso humor diminuiu por culpa do capitalismo corporativo transnacional. Ou então é coisa da china pseudo-comunista. Certeza.

transubstanciado por gravata às 09.05.09 - 16:01:56 | 19 comentários

07/05/2009

AINDA O IRÃ: VANNUCHI É CONTRA... ELE É "DE DIREITA"?

Quando o Planalto CONVIDOU o Presidente do Irã para visitar o Brasil, todos que se punham contra eram chamados de "direitistas". Isso, claro, na visão tacanha e binária dos que, por seu turno, defendem sistematicamente toda e qualquer ação dos que estão no poder aqui no Brasil.

Alguns, supondo defender uma tese mais bem elaborada, alegavam oportunismo quanto à defesa dos direitos humanos, e lançavam mão de Bush, Israel e outros "abusadores", pedindo manifestações contrárias a esses países como um credenciamento para que se pudesse falar mal do Irã (eu, por exemplo, já meti o pau nos dois - e também em muitos outros; estou, pois, credenciadíssimo para xingar o governo iraniano).

E não nos deixam falar de Cuba...

Mas, vejam que coisa engraçada e o quanto o destino prega peças pra lá de irônicas nessas pessoas binárias. Sintam como é trágica a vida da rapaziada "zero-um-um-zero": hoje, sai no jornal (FSP) que Paulo Vannuchi diz o seguinte sobre a desistência do Irã:

"Foi um alívio" (...) "É gravíssimo que um chefe de Estado coloque o Holocausto em questão em 2009" (...) "É como expressar simpatia com Hitler." (...) "O presidente Lula prometeu que tocaria no assunto na semana passada, diante de mim e do presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU"

E agora? Vannuchi é notório defensor dos direitos humanos, fundador do PT e definitivamente alguém situado na esquerda. É também um intelectual extremamente articulado e não se pode, por exemplo, dizer que foi "influenciado" pela mídia má e/ou pelo "lobby sionista".

Porque a questão é simples demais: trata-se da defesa de garantias óbvias como o direito à vida, a igualdade entre homens e mulheres, a liberdade sexual, tolerância religiosa etc. Tudo isso não é apenas proibido no Irã, mas muitas vezes passível de pena de morte.

Simples assim. Mas quem é contra recebe todo tipo de apedrejamento partidário pelos que hoje defendem o governo. Bom saber que ao menos Vannuchi está fora dessa besteirada e não faz parte da "esquerda que gosta de uma ditadurazinha".

transubstanciado por gravata às 07.05.09 - 15:13:28 | 9 comentários

06/05/2009

CPI DOS GRAMPOS: DANTAS ABSOLVIDO E RELATOR PETISTA SE LICENCIA LOGO APÓS PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO

Da série "coisas que só acontecem no Brasil": Nelson Pellegrino (PT/BA) absolveu Daniel Dantas na CPI dos Grampos. Isso mesmo, o banqueiro não foi indiciado. Ato-contínuo, mas já com o documento aprovado, o deputado se licencia para assumir a Secretaria Estadual de Justiça da Bahia. Não, não é piada. Podem conferir aqui.

Em seu lugar, como redatora, assume a deputada Iriny Lopes (PT/ES), que tem até o dia 14 para apresentar novo relatório. Como se já não houvesse problema suficiente, há um sem-número de votos "em separado", diante da absolvição de figuras não apenas como Dantas, mas também Lacerda, Protógenes etc. - desta feita, cada deputado pretende incluir alguém que considere culpado mediante indícios que julgue consideráveis.

Para Pellegrino, ninguém mereceu. Nem Dantas.

Talvez o Governador da Bahia, Jacques Wagner tenha lido esse relatório e constatado o notório saber jurídico do Deputado Pellegrino e, diante disso, tratou de convidá-lo para a Secretaria de Justiça. Boa sorte ao meu querido povo baiano, estado adotivo no qual morei por quase um ano e que agora sentirá o peso dessa jaca.

Atualização: Depois da publicação deste texto - saiu nos jornais de hoje -, Pellegrino publicou um "relatório complementar" indiciando Dantas... É, pois é. Pegou mal.

transubstanciado por gravata às 06.05.09 - 17:28:03 | 13 comentários

06/05/2009

REFORMA POLÍTICA: VOTO OBRIGATÓRIO + LISTA FECHADA = DEMOCRACIA DE MENTIRINHA

Nossa democracia já é conceitualmente complexa diante da obrigatoriedade do voto. Agora, como se já estivéssemos num grau nórdico de maturidade política e nosso Congresso fosse dotado de indivíduos absurdamente íntegros, estamos em via de aprovação de uma reforma que prevê a adoção da "Lista Fechada".

Vocês sabem o que é isso?

Vamos lá: os partidos, por meio de Convenção ou mecanismo interno correlato, formarão listagens com seus integrantes concorrentes nos pleitos eleitorais. Mas o diferencial é que tais nomes estarão em "ordem classificatória"; ou seja, ninguém mais votará numa pessoa, mas sim no partido, e cada legenda indicará um número X de parlamentares, de acordo com seu quociente, obedecendo a ordem da lista definida em Convenção.

Em suma: voto indireto.

Caso essa idéia vá mesmo adiante - e parece que é apoiada por grande parte das legendas, por motivos pra lá de óbvios -, os caciques e líderes partidários terão vaga garantida no Congresso. Como no Brasil política é algo hereditário, seus filhos e netos também o terão. E assim por diante.

Mais do que uma "partidocracia" ou "caciquismo", viveremos numa espécie de "monarquia do voto indireto", ou sei lá como chamar esse tipo de bizarrice. Talvez um sub-sindicalismo risível, sem que tenhamos ao menos o direito de não comparecer às urnas como forma de não compactuar com um jogo no qual todas as cartas já estão marcadas.

Porque, convenhamos, isso não "fortalece" partido algum. Essa Reforma, se for mesmo aprovada, não passará por debate ou consulta, será praticamente imposta e, ainda por cima, em meio a uma crise institucional severa por que passa tanto Câmara quanto Senado - isso sem falar nos escândalos recentes que atingem praticamente todas as principais legendas.

Acreditem, o menor dos problemas será a discussão sobre financiamento público ou privado das campanhas. E o próprio autor da medida, Ibsen Pinheiro, reconhece o surgimento do "caciquismo" e ainda diz que "cada sistema tem seus inconvenientes". Pois é. Esse novo sistema tem o "inconveniente" de suprimir a democracia, trocando-a pelo voto indireto. Fora esse mero detalhe, é bem razoável.

Depois de tomar o poder, a turma das Diretas resolveu aderir, para benefício próprio, ao movimento "Indiretas, Já!".

transubstanciado por gravata às 06.05.09 - 10:13:03 | 15 comentários

06/05/2009

DEPOIS DE GABEIRA: ATÉ TU, SUPLICY?

Não votei em Gabeira porque moro em SP, mas votaria tranquilamente. Em Suplicy, contudo, votei em todas as ocasições que pude e, hoje na Folha, leio a seguinte reportagem de Andrea Michael (trechos abaixo):

"Suplicy cede cota aérea à namorada e diz que vai restituir valor - Foram gastos R$ 5.521 em viagens de jornalista pelo país entre 2007 e 2008; senador também pagou viagem dela a Paris, mas afirma que já restituiu dinheiro - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens, em território nacional, de sua namorada, a jornalista Mônica Dallari. Ontem Suplicy disse que devolveria R$ 5.521 referentes aos gastos, ocorridos entre 2007 e 2008. Ele também pagou, com a cota do Senado, uma viagem da namorada a Paris, em janeiro de 2007, mas afirma que restituiu o valor. Segundo sua assessoria, o desembolso de R$ 15,1 mil, com o trecho São Paulo-Paris-São Paulo, foi restituído pelo petista no mesmo ano. Ele informou que a passagem por Paris fazia parte de uma viagem maior, para a China, feita a convite do governo daquele país. O trecho Paris-Pequim foi pago pelas autoridades chinesas. "Mônica cumpriu atividades relacionadas ao meu trabalho: ajudou na elaboração de documentos, acompanhou minhas entrevistas e tirou as fotos que foram publicadas no meu livro ["Eduardo Matarazzo Suplicy - Um Notável Aprendizado - A Busca da Verdade e da Justiça do Boxe ao Senado']." Indagado por que devolveu o dinheiro que bancou a viagem, se Mônica o ajudara no evento oficial na China, ele disse: "É verdade que ela ajudou e ajudou muito. Não precisaria, mas fiz a restituição". A Folha deixou recado na casa de Mônica, mas não obteve resposta. À reportagem Suplicy também confirmou ter usado sua cota aérea mensal, de R$ 15,1 mil, para pagar viagens de assessores e palestrantes que participariam de eventos relacionados a seu mandato. Ele ainda disse que cedeu a cota a "uma pessoa que precisava vir a Brasília para ser atendida no hospital Sarah Kubitschek". "Considerei justo e adequado pagar essas passagens." Suplicy não fará o ressarcimento das viagens dos assessores e das demais relacionadas a seu mandato. Segundo sua assessoria, o senador tem um saldo de R$ 230 mil em cota aérea." (grifos nossos)

Continuo achando que Suplicy e Gabeira são exemplos para o Poder Legislativo, mas isso não os exime da mancada. No caso do petista, em quem votei e votaria (acho que votarei) novamente, o tropeço é ainda mais emblemático, pois sua namorada é filha de Dalmo Dallari (outro que a todo momento aparece nos jornais bancando o Ombudsman do universo).

Quando a bomba começou a explodir, vieram as acusações. Quando se descobriu que "até Lula" (pausa para a empáfia...) praticava esse tipo de exorbitância, vieram as relativizações. Hoje, é capaz da petistosfera bater no peito, com orgulho, e dizer:

"Que honra, até o Suplicy!"

transubstanciado por gravata às 06.05.09 - 09:52:39 | 5 comentários

04/05/2009

MUSEU (ONLINE) DA CORRUPÇÃO

Essa eu recebi pelo Twitter. Vocês o conhecem? É muito interessante. Para fazer um passeio, basta visitar as salas... Faltou apenas uma praça de alimentação com pizzaria.

* * *

E nem adianta me xingar, não fui eu que fiz esse negócio (prestem atenção: é iniciativa do Diário do Comércio). Apenas achei engraçado e republico o link, ok? Abs.

transubstanciado por gravata às 04.05.09 - 14:15:06 | 1 comentário

03/05/2009

A MARCHA DA MACONHA E A PROIBIÇÃO IDIOTA

Sou a favor da liberação de todas as drogas e minha explicação é simples: não vejo sentido no governo permitir umas e liberar outras. Ou pode ou não pode e, como algumas são liberadas (cigarro e álcool, p.ex.), que se permitam todas. Simples assim.

Defensores da legalização da maconha organizaram, para este domingo, uma marcha em favor da revogação da suposta lei que a proíbe. Digo "suposta" porque não há lei alguma especificando a droga. Há um dispositivo legal tratando de narcóticos que, por sua vez, remete a uma lista do Ministério da Saúde. E nem a "cannabis" é proibida, mas sim o THC (tetrahidrocanabinol).

Mas não adianta entrar na discussão pela liberação ou não das drogas, não é esse o ponto específico. O que discuto aqui é o direito de pleitear uma mudança legislativa. O direito de protestar, o direito a uma manifestação. E isso, creio, é uma prerrogativa de todos.

Por mais que alguns se reportem à famigerada "lei dos tóxicos" da época do regime militar, é óbvio que os artigos restritivos, quanto à manifestação democrática de opinião, não foram recepcionados pela CF de 1988. Não é preciso ser exatamente um gênio para saber que hoje podemos discutir modificações legislativas sem que isso represente aquilo que representava nos anos de chumbo.

Empresários, por exemplo, fazem seminários constantes para mudara a CLT. É um direito e concordo com muito do que dizem. Já vi gente de todos os tipos falando em favor da pena de morte e, embora discorde por vários motivos, não posso ser contra o direito a manifestar a opinião. Enfim, são inúmeros os casos em que pessoas ou grupos de pessoas se reúnem para modificar leis - sejam ou não cláusulas pétreas constitucionais.

Mas, quando se trata de algum tipo de questão moral, a rapaziada mais conservadora sobe nas tamancas e usa argumentos agressivos, em geral ridicularizando ou meramente atacando os que se reúnem sob o pretexto de mudar a lei - como fazem empresários quando querem baixar impostos (o que só é possível por meio de Lei).

Para um carola papa-hóstia, a expressão "Marcha da Maconha" pode parecer agressiva. Assim como, para um sindicalista, pode ser agressivo um "Seminário Pela Extinção da CLT". Tudo é uma questão de tolerância quanto às opiniões contrárias.

Afinal, ao achar que se logra êxito ridicularizando os outros, às vezes o suposto agressor cai, ele próprio, no ridículo que supõe jogar seu adversário.

Essa marcha, mesmo, ganha muito mais publicidade sendo proibida. Os organizadores, inteligentíssimos, marcaram para o dia da final do campeonato; ou seja, passaria sem ninguém perceber. Agora, com a proibição, já tem uma meia dúzia que ficou sabendo. Burrice pura.

transubstanciado por gravata às 03.05.09 - 20:36:26 | 17 comentários

02/05/2009

LULA DEFENDE O CONGRESSO COM ARGUMENTOS RISÍVEIS... DIAS DEPOIS DE SUPOSTA CHANTAGEM

Ontem, em discurso, o Presidente Lula defendeu o Congresso. Disse que há "hipocrisia" nas críticas à Câmara e ao Senado. Para defender os parlamentares usou um argumento excepcional: alegou que "sempre foi assim". Genial, né?

Para entender a súbita guinada do autor da frase dos "300 picaretas" (virou até música!), é preciso ler as notas abaixo, publicada hoje na coluna "Painel" (por Renata Lo Prete), da FSP.

"Vamos falar sério - Na antevéspera de apontar "hipocrisia" nas denúncias sobre o uso irregular de passagens aéreas por deputados e senadores, Lula ouviu dos presidentes Michel Temer (PMDB-SP) e José Sarney (PMDB-AP) um misto de desabafo e recado. Em visita ao Alvorada na noite de quinta, os dois reclamaram que há três meses o Congresso só faz apanhar, enquanto o Executivo flana em aprovação popular, e que o elevado grau de insatisfação nas duas Casas ameaça explodir na forma de CPIs das quais o governo não quer nem ouvir falar, como as da Petrobras e do Dnit -esta com o requerimento já repleto de assinaturas peemedebistas.De maneira bastante explícita, Temer e Sarney pediram a solidariedade de Lula. E conseguiram.

Fermento. A rebeldia da base aliada também deriva de sucessivas contrariedades no mundo do loteamento de cargos. O irmão de Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, acaba de rodar na Infraero. O mesmo ocorreu com um apadrinhado de Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da Comissão de Orçamento, que ocupava a direção dos Correios em Sergipe."

Não que um mero discurso faça evitar as CPIs, mas já dá uma forcinha, né? Vamos ver se Lula realmente terá a cara-de-pau de continuar defendendo a bandalheira. Sinceramente, duvido. Não dá para defender o indefensável.

Uma coisa é convidar o Presidente do Irã, apostando na ignorância brasileira quanto aos espancamentos de mulheres e gays. Outra é defender a patifaria do Congresso quanto às passagens e bagunça com gastos públicos.

Senão vejamos o que saiu hoje mesmo também na FSP (reportagem de Janaína Lage):

"Lula diz que há "hipocrisia" em crítica a congressistas - Presidente afirma que repassou suas passagens para sindicalistas quando esteve na Casa - Segundo ele, imprensa dá dimensão desproporcional ao episódio e trata como novidade assunto tão velho quanto a descoberta do país - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem em defesa do Congresso no episódio sobre a farra de passagens aéreas. Em discurso durante evento no Rio de Janeiro, Lula disse ser "hipocrisia" a discussão sobre o salário na Câmara. "Estou vendo agora a hipocrisia do salário na Câmara. Parece um escândalo: faça um levantamento da história da Câmara e veja se algum dia foi diferente? Sempre foi assim, não sei por que as pessoas não têm coragem de assumir as coisas como elas são", disse ele. Após a solenidade, o presidente reiterou a defesa do Congresso ao afirmar que a imprensa dá um tratamento desproporcional ao caso. Na avaliação do petista, a imprensa trata como novidade um assunto que é mais velho do que "a descoberta do Brasil". Lula admitiu até que, quando foi deputado, usou a cota de seu gabinete para levar sindicalistas de diversas centrais para Brasília. Ele foi eleito deputado federal por São Paulo em 1986. "Não acho correto, mas não acho um crime um deputado dar uma passagem para um dirigente sindical ir a Brasília. Eu, quando era deputado, muitas vezes convoquei dirigentes da CUT, dirigentes de outras centrais para se reunirem com passagem do meu gabinete. Graças a Deus, nunca levei nenhum filho meu para viajar para a Europa com passagem." Durante o discurso, Lula fez elogios ao Congresso e disse que ele tem ajudado muito o governo. "Sou capaz de deixar o governo sem mágoa", disse. Nos últimos meses, o Congresso tem sido alvo de uma série de denúncias relacionadas não só ao uso indevido de passagens por familiares como também ao uso de verbas públicas para pagar empregadas domésticas e fretar jatinhos. Após os escândalos, a Câmara resolveu adotar medidas de restrição ao uso de passagens aéreas, mas anistiou irregularidades passadas..." (grifos nossos)

Qual a sugestão de Lula pra imprensa? Não falar no assunto? Ou dizer algo como "MAIS UM ESCÂNDALO DAQUELES QUE SEMPRE ACONTECERAM, PORTANTO, NEM LIGUEM E TOQUEMOS A VIDA ADIANTE"? No mais, ele se esqueceu da passagem que não pagou para "o filho", mas para VÁRIOS amigos do filho - todos aqueles que foram pra Granja do Torto (com direito a fotos publicadas em fotologs etc etc etc).

Mas isso é o de menos.

Como forma de "amenizar" um ato antiético, Lula adota uma tática pra lá de inovadora e definitivamente heterodoxa: alega que também o praticou. Na base do "até eu já fiz isso", usando a arrogância de quem se põe acima do bem e do mal, ele supõe que tal confissão represente, por si, uma absolvição definitiva a todos que participaram da baderna.

Aproveita ainda para meter o bedelho na questão salarial, dizendo também nesse caso que "sempre foi assim".

O "também fiz" e o "isso acontece faz tempo" são dois argumentos estapafúrdios que não valem nada: um pela arrogância; um pela arrogância inócua, outro pela falta de lógica. Nenhum deles, de fato, absolve a Câmara.

Mas ambos consolidam as evidências do compromisso de Lula com esse enrosco, sobretudo diante da suposta ameaça denunciada na nota da coluna "Painel", como consta do início deste texto.

Mas, como diria Lula, "sempre foi assim"...

* * *

E, sem sair muito do tema, aguardem a posse de Erenice Guerra no TCU (já que segurou sozinha a bronca do dossiê da Casa-Civil) e a volta de Delúbio aos quadros do PT (pelo tanto que suportou calado durante toda a tempestade do Mensalão)

transubstanciado por gravata às 02.05.09 - 11:04:57 | 24 comentários



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