UM RACIOCÍNIO MEIO BURRO DOS CIBERATIVISTAS

Conheço um "ativista da cibercultura" que viaja pelo Brasil lutando por nós, vocês e eu, em especial quanto aos direitos de quem navega na web. Quem custeia os passeios é o Ministério da Cultura, dando-lhe passagens de avião e ótimas hospedagens. Com isso, ele vai aos mais variados eventos difundir várias ideias e, entre outras, defende o seguinte: compositores devem abrir mão de seus rendimentos com direitos autorais.

Não são egoístas, pois, sem os rendimentos dos compositores, haveria menos contribuintes a pagar impostos e, com isso, talvez menos viagens e hospedagens – ou hotéis de categoria inferior. Eles realmente estão preocupados conosco e com a cibercultura. Tá, tudo bem, não acredito nisso. E nem vocês. E, sejamos bem honestos, nem eles. É pura abobrinha.

Sim, os "compositores". Quando falam em música e decretam a falência do atual modelo, não estão errados. De fato, a coisa está feia e os músicos ganham, mesmo, com os shows. Mas isso diz respeito ao comércio de música, não aos direitos autorais, em si. A facilidade com que canções circulam, agora por meios "imateriais", faz com que seja quase impossível controlar seu fluxo. Mas não... SUA EXECUÇÃO PÚBLICA, notadamente nos eventos de grande porte.

E aí estão os ganhos de artistas e compositores. Porque, sim, são figuras distintas num mesmo universo. Exceto, é claro, para o "ativista da cibercultura". Para ele, as analogias são sempre voltadas ao mundo do PC, e usando raciocínios os mais toscos, como quando querem convencer um programador a usar software livre, na base do "não é legal ganhar dois milhões vendendo uma licença, o bacana é compartilhar o código fonte e passar o resto da vida consertando computadores numa sobreloja na Ponte Rasa".

O que dizem aos compositores? Em primeiro lugar, ignoram a existência dessa categoria. Presumem que TODO CANTOR SEJA TAMBÉM COMPOSITOR, pois simplesmente dizem "o artista ganha com o show". Isso mesmo. Ponto final. E o compositor faz o quê? Pega um pandeirinho meia-lua e batuca pra tirar uns 10% da renda? Porque, se ele ganhar um percentual em cima da execução da obra, lamento dizer, mas estamos aí diante da cobrança de direitos e, desse modo, há o COPYRIGHT, nada menos que DIREITOS AUTORAIS SOBRE A OBRA. Ele continua dono (nunca deixaria de ser, o que é óbvio).

Desse modo, a falência – inequívoca – da indústria fonográfica está adstrita à VENDA e não à AUTORIA. Tanto menos teria cabimento exigir do compositor que compareça ao palco para ganhar como EXECUTOR e não pelo que de fato produziu. A ditadura coletivista precisa ver limites no ridículo de suas teses. Retirar do compositor seu direito de receber pelo próprio trabalho e talento é uma espécie de "stalinismo vocacional".

Então por que fazem isso? Porque precisam. Sim, precisam. Estão comprometidos com essa idiotice de que as obras "não têm dono" e, nesse caso, o pobre coitado do compositor não deveria receber qualquer grana pelo fato de ter criado uma obra – pois isso implicaria no fato de que, bom, ele é o "proprietário" de sua própria criação (meio ridiculamente óbvio, não é mesmo?).

E esse compromisso com tese tão risível se dá porque, em tese, ela chega ao mundo do software e, assim, também não querem que um programador seja "dono" do programa que criou. Enfim, é mais ou menos isso. Basta seguir o raciocínio com qualquer tipo de produção humana intelectual.

A ideia é fazer de conta que ninguém é "dono" do que cria – fingindo que não há evolução na produção científica quando há estímulo dentre aqueles com talento e capacidade para produzir. Você é dono de uma casa, que comprou com seu dinheiro obtido por meio do trabalho, mas – para eles – não deveria ser "dono" de uma música, livro ou software criado também por meio de trabalho. O motivo? Não são bens materiais. Podem rir, mas não de mim.

Ah, sim! Se você é de alguma forma contrário a esse raciocínio, imediatamente é tratado como inimigo mortal. Muitas vezes, por exemplo, pode até ser chamado de filho da puta. Mas seus impostos continuarão pagando passagens e hospedagens para que ativistas façam seus discursos nos mais variados eventos. Essa última parte, infelizmente, não é optativa.

Não há os revolucionários de sofá? Pois há os de poltrona de avião e caminha de hotel. Tá pensando o quê?

ps.: Claro que não são todos! Obviamente, trato aqui de casos específicos. Há muitos militantes que são, sim, pessoas de muito boa fé etc. etc. etc. Mas, na parte dos direitos autorais, desculpem, o raciocínio continua mocorongo. :)

Revisão: Hellen Guareschi