NOKIA X BLOG NOKIABR: NÃO É PERMITIDO 'CRIAR' DOMÍNIO DE MARCAS REGISTRADAS

Mais uma. O caso agora é o da notificação feita pela Nokia em face de um blog (ou, mais provavelmente, ex-blog) intitulado NokiaBR, que havia registrado domínio com esse nome. O teor da notificação consistia em fazer cumprir o que a norma jurídica determina: não se pode manter um domínio usando o nome de uma marca registrada.

Não pegou bem.

Quer dizer... Não pegou bem para uma parcela da blogosfera, talvez porque não se faça uma análise mais ampla e não necessariamente passional de todo o caso. Em primeiro lugar: o blog estava errado. Desse modo, honestamente, por que cargas d'água caberia à empresa toda e qualquer "moderação"? Era isso que exigiam.

Mesmo assim – vejam vocês! – HOUVE o mais moderado e brando de todos os atos: uma notificação, que significa meramente um aviso, qual seja, "por favor, esse site é irregular e, desse modo, é passível de uma ação judicial, podemos evitar tudo isso de forma amigável sem recorrer ao poder judiciário". Queriam o quê? Uma feijoada?

E quem mais chiou foi EXATAMENTE a parcela da blogosfera que se pretende profissional – e isso é espantoso. Em vez de buscar assessoria jurídica para evitar esse tipo de problema, em vez de crescer sobre bases empresariais sólidas, praticamente todos fazem apaixonadas defesas da gambiarra como modelo de negócio. Não faz o menor sentido.

São problogers ou marreteiros de posts pagos?

"Ah, mas você está vendo como advogado..." – é o que dizem. Sim, claro. Porque, presumo, os blogueiros profissionais queiram ser vistos como empresários de uma nova categoria. Ou não? Se querem ser vistos apenas como café-com-leite, então tudo bem, vamos deixar de lado todo esse papo de adulto. Mas, se pretendem MESMO ir adiante com a tal profissionalização, é preciso investir no tal tópico denominado "estrutura do negócio".

Vejam, por exemplo, o Sr. Manuel, proprietário de uma panificadora. Antes mesmo de abrir as portas, ele já tem um Contrato Social registrado, e o nome de sua empresa não pode ser COCA-COLA, por razões um pouco óbvias, então ele faz uma "busca" para finalmente decidir por "Rainha da Vila Blogal". E há o CNPJ, inscrição estadual, municipal, licenças mil. Só então ele começa a vender pãezinhos.

É o mesmo procedimento, amigos, para a fornada de posts – na verdade, bem menos burocracia. Nesse caso, da NokiaBR, foi SOMENTE UM NOME, e não precisa ser exatamente o Albert Einstein para saber que aparentemente a denominação do domínio tem alguma coisa similar ao nome da marca finlandesa de celulares. Tentem criar o domínio "BlogCocaColaBR" e depois me contem como foi o papo com os advogados da marca de refrigerantes.

Erro Idiota: Jurídico x Marketing
Quando perguntam a um blogueiro se a empresa (leia-se: CEO, Conselho de Administração etc.) realmente tem ideia de que algumas campanhas fazem o que fazem pela chamada "social media", eles imediatamente dizem coisas do tipo "até parece que publicariam algo num blog sem consultar deus e o mundo". Ok.

Pois bem: não há ação judicial sem o conhecimento, e consentimento, dos representantes legais de uma empresa. E nem falo isso pelo aspecto legalista/cartorial da Procuração, mas também pelo fato de que, nesse caso específico, foi contratado até mesmo um escritório terceirizado. Diante da repercussão negativa online, o blog oficial da Nokia diz que deveriam procurar "pessoalmente" o notificado. Sério? Isso sim é um ato coercitivo inaceitável (por mais que pareça "bonitinho" nas visões mais provincianas, naquela coisa de "vamos tomar um cafezinho").

Talvez as partes entrem num acordo, sei lá. Mas é óbvio: NÃO SE PODE REGISTRAR UM DOMÍNIO COM MARCA PREEXISTENTE, sobretudo multinacional. Por mais que o cara seja gente boa (e parece que é, mesmo), e seu trabalho seja ótimo, há um vício logo na criação de tudo. Ele não é, em hipótese alguma, uma "vítima".

O que a empresa fez foi preservar sua marca, garantir para si a manutenção de um domínio – sem prejuízo do mesmo blogueiro escrever as mesmas coisas sob outra URL. Não parece algo tão absurdo (e ele próprio deixou claro que a notificação não falava NADA do conteúdo, mas apenas do domínio).

Vamos pro Pau?
Mas, supondo que este seja um texto repleto de falta de consideração para com o corporativismo blogosférico, sugiro então medidas mais drásticas. Os que dele (e de mim) venham a discordar, por favor, podem fazer o seguinte:

a) NÃO PARTICIPAR DE QUALQUER EVENTO PROMOVIDO PELA MARCA, ESSES COM VIAGENZINHA, BOCA LIVRE, TAL E COISA, SEMPRE RECUSANDO TODO TIPO DE CONVITE; e

b) NÃO ACEITAR CELULARES DA NOKIA DE PRESENTE, NO MÁXIMO DAR UMA OLHADINHA RÁPIDA, ASSIM PARA VER COMO É (E INFORMAR AO LEITOR SOBRE SUAS FUNCIONALIDADES), MAS DEVOLVENDO O PRODUTO EM SEGUIDA.

Quem topa? Alguém? Ouço grilos na noite.

Revisão: Hellen Guareschi