PORTO CAI NA REDE: DIEGO JATOBÁ SE MANIFESTA (ATUALIZADO 25/11, ÀS 14:53)

24/11/2009

PORTO CAI NA REDE: DIEGO JATOBÁ SE MANIFESTA (ATUALIZADO 25/11, ÀS 14:53)

É papel deste blog dar todas as versões possíveis dos fatos e, agora, chega a de Diego Jatobá, Secretário de Turismo de Ipojuca. Segue, na íntegra, a Carta enviada aos blogueiros e à "opinião pública".

"Aos Blogueiros e à Opinião Pública

Em atenção aos blogueiros de todo o País e em especial aos que nos proporcionaram a satisfação de terem participado do evento Porto Cai na Rede, a equipe técnica da Secretaria de Turismo de Ipojuca e a Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas comunicam a inexistência de quaisquer compromissos contratuais junto a Dáblio Social Media, cuja participação no evento limitou-se à solicitação de um Termo de Anuência através do qual pretendia, conforme justificou, obter credenciamento para captar apoios promocionais pertinentes aos seus interesses comerciais.

Aos blogueiros e à opinião pública, a Secretaria de Turismo confirma que o trade turístico de Porto de Galinhas acolheu e assumiu todas as despesas relativas às hospedagens, alimentação, transportes, passeios, filmagens, fotos, camisetas, banners, faixas, transfers, lançamento do projeto, criação e hospedagem do site, assessoria de imprensa e eventos sociais voltados para os seus ilustres convidados, num leque de pacotes orçado em mais de R$ 200 mil e classificado como importante investimento, no sentido de ampliar a repercussão nacional e internacional da melhor praia do Brasil.

Por outro lado coube à Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur, a aquisição de todas as passagens aéreas destinadas aos convidados, em sintonia com o mesmo espírito de promover ainda mais o maior pólo de Turismo do Nordeste.
O evento alcançou seus objetivos, não gerou qualquer dívida para Secretaria de Turismo de Ipojuca nem deixou débitos de qualquer natureza junto ao trade turístico ou aos seus fornecedores, conforme pode ser facilmente constatado junto a hoteleiros, restaurantes, empresas de receptivo e a todos os demais segmentos parceiros da exitosa iniciativa. Nesse conjunto de providências, os itens que ficaram sob a responsabilidade da Secretaria de Turismo de Ipojuca, além de outras medidas necessárias, foram todos atendidos a contento .
Além da inexistência de contas a pagar, a Secretaria de Turismo do Município reafirma e torna público que jamais firmou contrato de prestação de serviços com a referida empresa e que considera absolutamente estranhas e improcedentes as informações veiculadas no site portocainarede e Twitter.

Ipojuca, 24 de novembro de 2009

Diego Jatobá
Secretário de Turismo, Esportes e Cultura do Ipojuca"

Taí. A novela do #portocainarede continua.

* * *

ATUALIZAÇÃO: SURGE A PROVA MATERIAL
Mantenho-me no estrito âmbito jurídico. Qualquer um da blogo ou tuitosfera saber que Eden organizou o evento, mas o problema agora seria provar nos tribunais. Quem testemunharia? Quais seriam os documentos? Não é assim tão simples produzir provas quando se trata de uma ação contra o Poder Público e, até ontem, eu mesmo estava convencido de que seria uma causa situada entre o "difícil" e o "impossível".

Hoje, não sei mais. Explico.

Em comentário neste post, o representante da Agência Dáblio remeteu a uma publicação oficial da Prefeitura de Ipojuca, da qual consta o seguinte (salvei o HTML, caso dê uma pane na Internet):

"...uma ação desenvolvida pela Dáblio Social Media, que realiza trabalhos nas mídias sociais da internet, e executada pela Secretaria de Turismo de Ipojuca, por meio do secretário Diego Jatobá..." (grifo nosso)

Print abaixo, para conferência:

Na carta aberta, o Secretário de Turismo informou o que segue:

"...a equipe técnica da Secretaria de Turismo de Ipojuca e a Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas comunicam a inexistência de quaisquer compromissos contratuais junto a Dáblio Social Media, cuja participação no evento limitou-se à solicitação de um Termo de Anuência através do qual pretendia, conforme justificou, obter credenciamento para captar apoios promocionais pertinentes aos seus interesses comerciais" (grifo nosso)

Há uma contradição absurda. "Obter credenciamento" é uma coisa, "DESENVOLVER" uma ação é outra bem diferente. Se na publicação oficial da Prefeitura consta que a agência desenvolveu a ação, não faz sentido diminuir seu trabalho à "obtenção de credenciamento" quando surge a denúncia de não pagamento.

Note-se: são dois textos produzidos por um único 'autor', a Prefeitura de Ipojuca/PE. E são dois textos frontal e inequivocamente contraditórios. Para um fazer sentido, o outro necessariamente estará equivocado.

Assim, diante das evidências mais óbvias durante todo o curso do evento e, agora, com a publicação oficial da Prefeitura, tenho segurança para afirmar que a Agência Dablio foi responsável, sim, pelo Desenvolvimento da Ação. Se houve ou não pagamento por isso, cabe à Prefeitura de Ipojuca mostrar quanto pagou, em dinheiro, para os profissionais que trabalharam.

E tem mais: caso não haja contrato, a "culpa" não é da agência. Muitos podem culpá-los, mas trabalhar sem contrato é, antes de tudo, um problema gravíssimo para o gestor público. Consultem a lei e entendam a magnitude disso. O particular fez sua parte, sem malversação ou enriquecimento; o agente público é quem cuida da parte burocrática.

Não é preciso ser um gênio para saber que ainda há muito pano pra manga. De todo modo, eu não compactuo com isso. E vocês?


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transubstanciado por gravata às 24.11.09 | 21 comentários



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Comentários:


Comentário de: Vinicius Duarte · http://comfelelimao.wordpress.com

Não posso deixar de usar emprestada a MONUMENTAL FRASE:

"PARABÉNS A TODOS OS ENVOLVIDOS"!!!!


PermalinkPermalink 24.11.09 @ 21:16



Comentário de: Felipe Neto · http://www.controleremoto.org

Eu até agora não entendi o que nós, BLOGUEIROS, temos a ver se um pagou ou não pro outro.

Eles que são homens que se resolvam. Pra mim essa história já deu e não tenho nada a ver com isso.

PermalinkPermalink 24.11.09 @ 21:23



Comentário de: Eden Wiedemann · http://www.umpassinhoafrente.com.br

Gravz, a resposta dele nos deixou feliz afinal agora ficará fácil provar que está mentindo.

Talvez os vídeos dele nos agradecendo sirvam,talvez os e-mails trocados. Estamos imaginando o que será melhor.


PermalinkPermalink 24.11.09 @ 21:30



Comentário de: Ibere · http://twitter.com/ibere

Felipe Neto só na vertente do almoço grátis e o resto que se foda.

É meus amigos... não fez o contrato direitinho, já era.

PermalinkPermalink 24.11.09 @ 21:30



Comentário de: Mauro Faccenda

Felipe Neto, vocês têm a ver sim, pois são testemunhas do trabalho que a Dáblio realizou.

Mas de fato, a briga realmente é da Dáblio com a Secretaria de turismo e você, pode optar por se não se envolver ou ajudar a esclarecer perante o público o que aconteceu.

PermalinkPermalink 24.11.09 @ 21:45



Comentário de: Dani Souto · http://www.chakalat.net

Os blogueiros que lá estiveram entram como testemunhas e um futuro processo.

Ou não?

PermalinkPermalink 24.11.09 @ 22:05



Comentário de: Rodrigo · http://showdebola.com.br

Deixa ver se entendi.. tem ou não contrato assinado ?

(Gravz: O Secretário alega que houve um "Termo de Anuência", mas não um contrato nos termos mais clássicos)

PermalinkPermalink 24.11.09 @ 22:49



Comentário de: Hugo Meira · http://www.portalmeira.com

O autor que é advogado e sabe que o direito admite avenças verbais e caso o poder público não pague pelo serviço, o Sr. Diego deverá pagar com seu dinheiro nada suado.

(Gravz: Sim, o Direito admite "avenças verbais", mas vai ser divertido acompanhar a instrução processual quando resolverem pela oposição destas perante a... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Afinal, a contratação foi entre agência e PREFEITURA. O Sr. Diego não é contratante, mas representente da Municipalidade de Ipojuca. O comentarista, presumo, deve saber disso. "Avença verbal" compromete O MUNICÍPIO? Pago minha passagem e quero ver como vai ser isso. Pena que o juiz da Vara da Fazenda Pública devolverá, por inepta, a petição. Mas, se houvesse audiência, seria um espetáculo. Você não é advogado, né, Meira? Em caso positivo, presumo que jamais lidou com Direito Administrativo, acertei?)

PermalinkPermalink 24.11.09 @ 23:06



Comentário de: Hugo Meira · http://www.portalmeira.com

Funcionário Público - Assessor Procon

Sim tem razão, mas vejo como possível a responsabilização pessoal, na pior das hipóteses, do Sr. Diego.

Ele se apresentou como representante do Estado e criou todo uma situação de expectativa legítima nos organizadores que prestaram efetivamente o serviço.

Se o Estado não pode de alguma forma se responsabilizar pelo pagamento em um contrato verbal, o agente público deve ser responsabilizado pessoalmente por um ato não só imprudent/negligente, mas que demonstra total má-fé...

(Gravz: Não tem como, Meira. A responsabilidade do agente público só se dá em caso de malversação etc. Quem foi beneficiado pela ação? O Município de Ipojuca. Ponto. Não há como, juridicamente, acionar a PESSOA do Secretário de Turismo, no âmbito do Direito Administrativo. E, se partirmos para o Direito Civil, aí a coisa cai para a esfera da galhofa)

PermalinkPermalink 24.11.09 @ 23:24



Comentário de: Felipe Neto · http://www.controleremoto.org

Só para deixar claro para os que (já fiquei sabendo) estão perdendo tempo e falando mal de mim para outras pessoas pelo simples fato d'eu ter escolhido a neutralidade no caso.

Eu não optei por isso para fazer média com qualquer um dos lados, muito pelo contrário. Tenho a certeza de que ambos os lados esperavam que eu os defendesse. Criei amizades fortes dentro da Dablio, assim como dentro da Secretaria de Turismo de Ipojuca. Ambos esperavam que eu "confiasse" neles, o que é óbvio que deixei claro não ter que decidir confiar em ninguém, muito menos se não há documento ou prova para atestar qualquer uma das posições.

Agora, sobre os blogueiros não terem nada a ver com isso, ok, que cada um fale por si. Eu sei que EU nada tenho a ver com isso, assim como outros que decidiram ter a mesma posição. E o exemplo que utilizei é bem simples:

Imagine... Nós somos convidados para um casamento... Vamos lá, comemos e bebemos de graça. No final, a casamenteira nos liga e diz que o casal não quer pagar pelo serviço, que estão dando calote. Já o casal diz que não é nada disso.

Por maior que fosse minha amizade com a casamenteira ou o casal, o que esperavam? Que eu decretasse um como "mentiroso" e defendesse publicamente o outro?

Desculpe se ofendi alguém com minha neutralidade, mas aí está a explicação final e as últimas palavras que darei sobre o caso.

Abraços a todos e que não façam mal julgamento daqueles que não os defendem.

(Gravz: Valeu pelo comentário, Felipe. Portas sempre abertas por aqui)

PermalinkPermalink 24.11.09 @ 23:29



Comentário de: Vinicius · http://twitter.com/viniciuskmax

"Talvez os vídeos dele nos agradecendo sirvam,talvez os e-mails trocados."

Alguém ainda tem alguma dúvida de que os "profissionais blogueiros" E/OU "consultores de mídias sociais" não fizeram contrato?

Seria de se sentir pena dessa garotada se não soubéssemos que eles ganham rios de dinheiro com adsense e com venda de opinião. :)

PermalinkPermalink 24.11.09 @ 23:33



Comentário de: Hugo Meira · http://www.portalmeira.com

Creio que há, o ponto não é quem foi beneficiado, mas quem criou a expectativa legítima,no caso o secretário que esteve a frente de todas as ações, inclusive aparecendo em vídeos...

Caso o "termo de anuência" não possa ser considerado como contrato administrativo, constituirá uma falha grave na atuação do agente, que deveria ter agido de forma regular e, se assim não o fez, deve se responsabilizar...

Creio no direito como um ciência do razoável e não numa forma rígida e imutável que ao invès de solucionar um problema apenas o encerre.

Digo isto porque o serviço foi prestado até forma excelente, deve ser pago, seja pelo Estado ou pelo particular, e vejo a falta pagamento neste caso como a mutilação do princípio basilar do direito em contratos, boa-fé...

Respeito sua posição, mas a minha é esta...

(Gravz: O "Termo de Anuência" pode, sim, valer como forma de Convênio - e a proposta da agência, nesse caso, serve como Plano de Trabalho. Veja na Lei de Licitações. O caso se encaixa perfeitamente)

PermalinkPermalink 24.11.09 @ 23:44



Comentário de: infernus

puxa...da até pena...

com muito remorso,vou rir para sempre.
ORGULHO DE ser cínico e ácido.
abs.

PermalinkPermalink 25.11.09 @ 02:01



Comentário de: Eden Wiedemann · http://www.umpassinhoafrente.com.br

Gravz, como você deve imaginar claro que irá parar nos tribunais. Contudo o material relevante só será divulgado com anuência de nosso advogado.

Até lá basta dar uma olhada na página oficial de Porto de Galinhas onde um texto nos colocar como autores da ação. http://www.visiteportodegalinhas.com/portodegalinhas/matLer.asp?newsId=1507

Todos que acompanharam a ação sabem o quanto trabalhamos, desde a criação até sua execução. O que o secretário alega ter realizado é transporte e organização in loco que foge do trabalho de Social Media que ficou sob nossa responsabilidade mas que ainda assim teve nossa participação ativa como qualquer convidado pode testemunhar.

Podem nos acusar de ingenuidade - principalmente aqueles que desconhecem o processo pelo qual se deu a ação - mas nunca de má fé.

Me espanta é a certeza da impunidade ao mentir de forma descarada numa carta aberta ao público quando é fácil provar o que é dito simplesmente verificando a propriedade do domínio utilizando na ação, o contrato com a desenvolvedora de web ou mesmo as declarações do secretário nos jornais ou em vídeos gravados pelos convidados aos quais estamos juntando ao processo.

Me impressiona também ver que algumas pessoas estejam mais interessados em segui trollando do que combater uma atitude como a tomada pelo secretário.

É importante lembrar a todos aqueles que torcem contra que não somos o inimigo. Somos tão somente uma pequena empresa que acredita na WEB como meio de comunicação e busca viabilizar seu uso o que certamente resulta em mais conteúdo - que acredito ser o que todos buscamos aqui.

É realmente um fechamento diferente do que desejamos. Uma pena.

(Gravz: Esse material já dá uma outra luz. A Prefeitura OFICIALMENTE divulgando a atuação da agência. Não é exatamente um contrato escrito, mas uma DIVULGAÇÃO OFICIAL. Muda toda a "carta aberta" do Secretário, sem dúvida)

PermalinkPermalink 25.11.09 @ 04:00



Comentário de: Rodrigo · http://showdebola.com.br

Gravz, a lei 8666 é bem clara. Não tem contrato, não paga.

Ainda mais valor acima de 16 mil reais.

Miou.

Próximo!

PermalinkPermalink 25.11.09 @ 09:15



Comentário de: Hugo Meira · http://www.portalmeira.com

@SaritaSA, Claro que não dá para pensar direito privado e público com a mesma principiologia, mas isto está mudando, veja o exemplo do contratação sem concurso público, que antes era considerada nula de plena direito e agora já passa obrigar o Estado ao pagamento de algumas verbas trabalhistas.


Meu posicionamento está no comentário anterior, é um caso que não temos muitos dados, mas é sempre interessante debater as diversas possibilidades...

PermalinkPermalink 25.11.09 @ 10:02



Comentário de: Tonkiel · http://tonkiel.blogspot.com/

É rapaz, na época da açã,o quando chegaram a ventilar o possível uso de verbas públicas no projeto, ocorreram maciços ataques dos participantes para quem ousasse proferir tal afirmação. Pelo menos agora sabemos que ouveram sim recursos públicos. Não sou contra o uso dos mesmos quando se trata de ações para valorizar o município, mas fica a pergunta: Porque tanta ira contra quem ousou lançar luz a essa questão?

Pela resposta que o nosso amigo Eden deu acima, acho que agora está sim caracterizado (pelo menos pela parte da agência) que se trata de um CALOTE da prefeitura, nénão?!
Quando o mesmo já começa a juntar "provas", me parece que o único meio de resolver essa questão seja o jurídico.

Mais uma questão ainda ficou: quando foi dito que a agência não poderia arcar com os pagamentos de fornecedores, equipe, etc; fica um pouco confuso ao lermos a nota do então secretário afirmando categoricamente que ninguém ficou sem receber. Ora pois pois, então contratos (ou compromissos, como queiram) foram firmados entre a AGÊNCIA diretamente com os FORNECEDORES? E agora, comofas?

(Gravz: O Eden trouxe uma prova, de fato, importante. É um documento produzido pela Prefeitura de Ipojuca, no qual AFIRMA a participação da agência. Difícil sair dessa)

PermalinkPermalink 25.11.09 @ 12:37



Comentário de: Jorge

Eu só tenho uma dúvida.

Essa empresa Dáblio Social Media existe?

Digo, juridicamente?

Tem CNPJ, emite nota fiscal, paga imposto?

Pode assinar contrato?

Tem site?

Enfim, gostaria de ver essa dúvida respondida.

obrigado.

PermalinkPermalink 25.11.09 @ 15:13



Comentário de: Graveheart Email

"Contudo o material relevante só será divulgado com anuência de nosso advogado. "

Tudo o que foi publicado até agora é irrelevante então? Pra quê publicar? Fazer papelão público?

IMHO, o melhor seria ter tentado por todos os meios possíveis, ANTES de levar a público e ANTES de fazer esse papelão.

Não consigo acreditar que um advogado permitiria que esse tipo de coisa fosse divulgada sem maiores informações, do jeito que foi feito.

PermalinkPermalink 25.11.09 @ 15:33



Comentário de: Trotta · http://twitter.com/trotta

É, agora sim o Sr. Diego se deu mal, vai ter o que merece! No mínimo vai ter que provar que um dos textos é o errado. E não vai ser fácil.

Como venho falando desde o princípio, sou partidário da ideia do André, que comentou lá em cima.

http://www.interney.net/blogs/gravataimerengue/2009/11/24/porto_cai_na_rede_diego_jatoba_se_manife/#c497328

Acho que a melhor forma do Eden sair dessa enrascada seria tornar públicos todos os registros que provem a participação da Agência Dáblio na ação: Contratos, recibos, planilhas, fotos, etc.

Enquanto esses dados não forem divulgados, seja por parte da prefeitura ou da agência, essa história nunca vai ter fim.

Por fim, o mais engraçado disso tudo são mesmo os comentários da turma do "pagaram minha viagem, agora eles que se lasquem". E depois eu que sou o cara que "nunca vai ser chamado pra ações".

Abraço!
Trotta

PermalinkPermalink 25.11.09 @ 16:03



Comentário de: Sr_Irrelevante · http://twitter.com/Sr_Irrelevante

Me parece notória a posição dos probloggers que foram à ação: "farinha pouca, meu jabá primeiro".

A opinião deles sobre o assunto é de uma irrelevância proporcional à deles próprios - a não ser que existam outras coisas, envolvendo os probloggers, por baixo dos panos.

#Portocainarede é pau que nasceu torto. E como diria o relevante Cumpadi Washington, não se endireita.

Posso estar enganado, mas acho que quanto mais mexer, mais vai feder.
De qualquer forma, a merda no ventilador é relevante e de interesse de todos.

Continuaremos a acompanhar...

PermalinkPermalink 25.11.09 @ 16:34



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