Fiapo de Jaca

Então, Tuca, eu tenho uma opinião bem formada a respeito disso: igreja é clube, entra quem quer, quando quer, sai quando quer também. É bem isso. Eu tenho a minha fé e não tenho o direito de querer aplicar os meus dogmas na vida de ninguém.

Mas acho um pouco ingênuo acreditar que as Jéssikas Marias engravidam porque "velhinhos de batina" não querem que elas usem camisinha ou anticoncepcional. Os mesmos "velhinhos de batina" repetem o tempo todo que sexo é para ser feito depois do casamento, coisa que elas não esperam. Aliás, das meninas que eu conheço que engravidaram antes dos 18 anos (muitas de zona rural) a maior parte engravidou deliberadamente. É muito fácil não concientizar, não educar, não criar estrutura (uma consulta com GO no SUS aqui no interior - especialmente na zona rural - chega a demorar um ano) e descer a lenha nos velhinhos de batina. Isso é falta de política pública, em um país que é leigo (apesar do feriado na Páscoa, no Natal e no dia de N. Sra. Aparecida).

Tomara que o exemplo de POA seja seguido. E que as Jéssikas Marias não façam explodir o contágio por DSTs.

Saudades de vc e de Pat.

Re: Carla, também não acredito que os "velhinhos de batina" tenham uma influência direta sobre o que pessoal faz ou não com o corpo por aí. Mas creio que podem atrapalhar um pouco sim, no sentido de influenciar certos agentes da administração pública que, guiados por um suposto sentimento religioso, acabam por dificultar a discussão e aprovação de programas como o de Porto Alegre. No mais, penso como vc também, de que igreja é como clube. Entra quem quer.

Saudades de vc tb… Eu e a Pat esperamos em breve por mais cafés divertidos, como da outra vez!

É uma medida tosca, mas já ajuda se concomitantemente for levado a sério um projeto de conscientização para prevenção às DST's. Seja ele na escola, em casa, ou até na igreja(!). É terrível passar num sinal e ver um bando de crianças descabeladas pedindo uns trocados.

Re: Pois é, pode não ser algo perfeito, mas acho essa medida louvável por não ficar na esperança de que algo mude apenas pela distribuição de cartilhas educativas. Vai direto na ferida, se compararmos com o que é normalmente feito por aí com a melhor das intenções, mas sem muito resultado efetivo.

E dá uma desesperança danada ao vermos no farol crianças com um barrigão de nove meses. O que dá pra esperar do futuro bebê, nesse contexto? Não tenho idéia genial pra solucionar isso, além do blá-blá-blá costumeiro. Triste.

é isso aí Tuca! grande iniciativa da prefeitura de POA e que os anjos digam amem e isso vire exemplo no BRasil inteiro…. põe chip do Dr. Malcom em todo mundo mesmo!!!

Re: poderiam instituir o Dia do Chip, num modelo de campanha similar ao já feito com a vacinação de crianças. Poderiam até inventar o Zé Chipinho, inspirado no Zé Gotinha… rs. Que tal?

Desde que diminua a quantidade de pré-adolescentes batendo na porta do governo pedindo bolsa família, bolsa filho, bolsa miséria e o caralho a quatro, tá ótemo. Pq, não sei se vc tá ligado, mas a nova mania (nem tão nova assim, vá lá é ter filhos pra receber mais bolsa…

Bom, eu ouço isso todo dia lá no banco.

E no mais a mais, o que a Igreja fala ou deixa de falar deixou de ter importância pra mta gente já faz mto, mto tempo.

Viva o sexo responsável!
Re: pra muita gente, fazer filho é algo tão banal e inevitável que, remunerado, passa a ser um passatempo muito do interessante. Patético, não?

é, concordo com grande parte do post. só fico com medo de surgir um Dr. Victor Voom Doom com ganas de esterelizar toda a população. Alias, isso me lembrou uma lenda urbana genial de uma antigo cacique daqui.

é reduntante falar em educação nessas horas. Acho que o lance é caracter mesmo.

Re: Mudar as coisas pela educação? Mas isso demandaria tempo e paciência, num pacto entre todos os partidos, unidos em torno de um projeto que não durasse apenas aqueles 4 ou 8 anos de um governo. Impossível isso, meu caro. Pelo menos num país de políticos majotariamente chinfrins feito o nosso, onde os mesmos vivem disputando o posto de salvadores da pátria e senhores da razão, entre uma e outra negociata…

O estado é leigo sim, mas infelizmente as Igrejas ainda têm grande poder na hora de barrar ou de determinar políticas públicas. Um estado (e pouca gente percebe o óbvio no que vou falar) não deve se preocupar com o comportamento moral dos cidadãos (exceto quando o direito de terceiros é ferido), mas sim com sua saúde. Vai haver sim muita gritaria contra a medida, e confesso que ainda preciso pensar melhor sobre ela, mas o fato de não ter levado a opinião religiosa em conta neste caso já foi um ponto para POA.

Re: É passado mais do que remoto a época da Inquisição, onde qualquer mal encarada pra igreja católica era motivo pra virar churrasquinho. Ainda assim, a influência dessa igreja sobre políticas públicas, ainda que diluída pela concorrência crescente de tantos cultos evangélicos, é bem significativa ainda. Bem menos a cada ano. A cada novo papa. Ainda bem.

Olá!
Este programa do Instituto Mulher Consciente, em parceria no primeiro momento com a Prefeitura de Porto Alegre tem tudo para ser um sucesso!

Além destas jovens de 15 a 18 anos, que não se adaptam a outro método anticoncepcional trocarem por um método mais seguro e moderno que temos nos dias atuais, teram uma nova oportunidade de vida! A Parceria do IMC exige que as Prefeituras envolvidas deem acesso prioritário a estas adolescentes nos programas já existentes de geração de renda, profissionalização, estudo…

Este programa, Adolescencia, Um Projeto de Vida! não é de esterilização em massa, nem controle de natalidade…. já que todas as jovens antes de se submeterem ao implante necessitam assinar um termo de consentimento junto com seu responsavel,
NENHUMA MENINA É FORÇADA A NAO TER FILHOS, A QUALQUER MOMENTO ELA PODE TIRAR O IMPLANTE E TER O SEU BEBÊ. ISSO SE CHAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Toda pessoa tem o direito de saber qual é o melhor momento de ter filho e quantos quer ter.

Parábens a esta linda iniciativa!!!

Recebi bem a notícia sobre o novo método de birth control em POA, vamos ver no que vai dar.

Tive uma experiência acadêmica em uma favela em que há presença de muitas entidades e projetos sociais e, provavelmente por isso - e pela suposta falta de reflexão sobre o que elas vêm fazendo/promovendo na comunidade - as garotas não tardam a engravidar, afinal, lá é um paraíso: elas recebem acompanhamento médico de boa qualidade, há creches, escolinhas e projetos para as crianças ficarem depois da escola (complementação de educação) e uma série de benefícios. Além disso, o ideal delas PARECE ser o de engravidar logo, virar dona-de-casa, enquanto o parceiro trabalha - como muitas de nossa classe média, média alta (parte da ideologia dominante).

Bom, vamos ver se as meninas de POA poderão trabalhar e estudar (não mencionaremos a qualidade do ensino público, não é mesmo?!!) sem mais empecilhos…

Um contra-ponto que deve ser examinado…

O que está em jogo não é a questão da libertação da Igreja (o q acho certo) mas sim a questão de Direitos Humanos, sexuais e reprodutivos.

Acredito que esta reportagem abaixo será levada à sério por vcs aqui para repensarem seus posicionamentos.

Implantes hormonais em jovens: a volta do controle da natalidade, uma violação aos direitos humanos
Cidade
11/12/2006 - 16:16:00

No dia 27 de novembro, tornou-se de conhecimento público que a OSCIP denominada "Instituto Mulher Consciente" (IMC), com o aval da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegree parceria com o Laboratório Organon desenvolve um programa de implantes de contraceptivos hormonais em jovens de 15 a 18 anos em dez bairros da capital do Rio Grande do Sul. Conforme documento postado no site do IMC, o Ministério Público (Estadual ou da União) aprovou o uso deste método para mulheres jovens que vivem em abrigos, sob a tutela do Estado.

O fato, veiculado pela imprensa nacional (Folha de São Paulo, 28/11/2006) e local (Zero Hora e Correio do Povo, 28/11/2006), vem sendo objeto de questionamentos, pois na compreensão do movimento feminista e de mulheres que historicamente atua na área da saúde da mulher, dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos no Brasil, uma ação direcionada a ministrar exclusivamente implantes contraceptivos hormonais em jovens das classes populares e em jovens albergadas, sob a tutela do Estado, produz por violações dos seus direitos reprodutivos; amplia a vulnerabilidade das jovens ao invés de reduzi-la, fere princípios do Sistema Único de Saúde ao não submeter a referida ação, no fundamental uma política de saúde, à análise dos Conselhos de Saúde (municipal e estadual).

Além do que os implantes contraceptivos hormonais, sendo um procedimento questionado por setores importantes da categoria médica, pesquisadores/as da saúde da mulher, apresenta-se como uma prática que caracteriza utilização de seres humanos para testes de medicamentos. Essas práticas, por demais conhecidas no nosso país, na América Latina, África e populações pobres do mundo, são veementemente condenadas segundo tratados assinados pelo Estado Brasileiro, e constituem violação da Constituição Federal.

O procedimento do referido Instituto é muito semelhante ao realizado durante vários anos no Brasil, entre as décadas de 1970 e 1980, quando instituições internacionais e laboratórios de pesquisa, em parceria com profissionais e instituições de saúde nacionais, implementaram uma nefasta política de esterilização em massa por meio de laqueaduras de trompas, em muitos casos sem consentimento das mulheres que a elas se submeteram, sem informar devidamente a natureza irreversível do procedimento, mas sobretudo aproveitando-se, naquela época, do desejo justo da maioria das mulheres de controlarem a sua fertilidade e, não tendo acesso aos meios e insumos mais adequados e reversíveis, buscavam a laqueadura de trompas como a saída de quem não tinha saída, atingindo sobretudo mulheres pobres, negras, de regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Repudiadas pelos movimentos de mulheres e pelos setores democráticos da sociedade, essas práticas se tornaram proibidas pela Constituição de 1988, que, por sua vez, tornou o planejamento familiar um direito a ser assegurado pelo Estado. Atualmente, há uma legislação que regulamenta os procedimentos; há normas técnicas do Ministério da Saúde que os preconiza, mantendo-se permanente debate e o cuidado para que, de um lado não se negue o direito; e de outro, não se utilize de práticas coercitivas que firam a autonomia e o direito de as mulheres e jovens escolherem os métodos mais adequados, de acordo com suas especificidades.

Segundo Ventura (UNFPA, 2004, p. 69 e 70), "A expressão planejamento familiar tem a ver com a idade do casamento, do espaçamento e do momento das gestações, métodos de concepção e contracepção". Por sua vez, diz a autora, "O controle da fertilidade, quando de livre decisão da pessoa ou do casal é um direito fundamental que todo o ser humano tem de regular sua fecundidade ou planejar sua família. Quando o controle de fertilidade é imposto de forma coercitiva pela lei ou por qualquer forma de política estatal é uma violação do direito individual das pessoas, inspirada na ideologia malthusiana, de atribuir à população os problemas de desenvolvimento, precariedade das condições de vida, etc".

Como signatário de Documentos Internacionais de Proteção aos Direitos da Mulher, o Brasil pactuou o Programa da Conferência de População e Desenvolvimento do Cairo (1994) que o planejamento familiar e o livre acesso aos métodos contraceptivos integram as políticas de promoção da liberdade de escolha e da dignidade da pessoa. Como disposto no Parágrafo 7.12 do referido documento, [...]"o princípio da livre escolha baseada numa boa informação é indispensável para o êxito a longo prazo de programas de planejamento familiar". E segue dizendo:

"Não pode haver nenhum tipo de coação. Em todas as sociedades existem numerosos incentivos e impedimentos sociais e econômicos que influenciam as decisões relacionadas à procriação e ao número de filhos. Neste século, muitos governos têm tentado usar sistemas de incentivo e desincentivo a fim de diminuir ou aumentar a fecundidade. A maioria desses sistemas teve repercussão apenas na fecundidade e, em alguns casos, mostrou-se contraproducente. Os objetivos governamentais de planejamento familiar deveriam ser definidos em função das necessidades não satisfeitas de informação e serviços. Os objetivos demográficos, embora sejam propósitos legítimos de estratégias estatais de desenvolvimento, não deveriam ser impostos aos fornecedores de serviços de planejamento familiar sob a forma de metas ou quotas para conseguir clientes" (CIPD, 1994).

O acúmulo teórico e político do movimento de luta pelo direito à saúde da mulher em nosso país propiciaram a escrita de um parágrafo específico (Art. 226) na Constituição Brasileira de 1988, que dispõe sobre o planejamento familiar como direito, o acesso aos recursos educacionais e científicos para o exercício do planejamento familiar, vedando qualquer forma coercitiva por parte das instituições oficiais e privadas.

No Brasil, ainda, tramitam propostas de medidas legislativas relativas ao uso de métodos contraceptivos de diferentes enfoques, até com caráter de controle da natalidade, por ser esse um tema sensível, permeado de valores éticos e de informações controversas sobre os efeitos sociais, culturais e psíquicos de práticas de caráter controlista de um lado; e de conseqüências relativas à saúde sexual e reprodutiva das mulheres a partir do uso de métodos hormonais, como o adotado pelo projeto desenvolvido pelo Instituto da Mulher Consciente, uma OSCIP (Organização Social de Interesse Público), de Porto Alegre, como já se disse, apoiada pela Prefeitura de Porto Alegre e por empresas privadas.

Além disso, têm recaído sobre as mulheres e jovens do sexo feminino a única e exclusiva responsabilidade quanto à gestação insegura, aos abortos realizados de forma clandestina e com riscos, e à negociação para o uso de preservativos com seus parceiros.

O Rio Grande do Sul apresenta um dos menores índices de natalidade do Brasil, elevados índices de desenvolvimento humano, mas profundas desigualdades sociais que penalizam mulheres e jovens. As políticas de saúde sexual e reprodutiva prescindem dos princípios da equidade e da integralidade, sendo pontuais, e, como confirmado no projeto apoiado pela Prefeitura, sem a nítida definição de vulnerabilidades.

Causa preocupações de diferentes ordens que a Prefeitura de Porto Alegre tenha se decidido ser a base de apoio da ação do IMC, num projeto com vieses nitidamente discriminatórios, pois o mesmo adota o critério de renda como eixo de participação, segundo o projeto da OSCIP IMC de pesquisas clínicas, conforme consta no Artigo 2º. de seu Estatuto Social, implantar bastonetes de hormônios com a duração de três anos em jovens pobres.

Causa também preocupações de diferentes ordens o forte impulso e apoio dos meios de comunicação local e nacional (Programa da Hebe, 4.12.2006) à referida ação fugindo portanto de um ponto primordial da função social dos meios de comunicação: a verificação exaustiva do respeito irrestrito aos direitos humanos em toda e qualquer ação a ser desenvolvida tendo como público populações vulneráveis.

Numa hábil tentativa de prevenir-se de críticas e questionamentos, porque sabe que afronta recomendações dos Instrumentos Internacionais de Proteção aos Direitos da Mulher dos quais o Brasil é signatário e que viola princípios do SUS e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, cuja base é a autonomia sexual e reprodutiva das mulheres desde a juventude, o IMC acercou-se de cuidados: integram seus quadros médicos filiados à Febrasgo; profissionais que estão à frente de instituições de prestígio na área da saúde e advogadas de renome; e mais: veicula no seu site na internet um parecer do Ministério Público do RS, que avalisa os implantes contraceptivos hormonais para jovens abrigadas na Fundação de Proteção Especial, uma espécie de Febem gaúcha. O site do IMC não deixa dúvidas: seus banners anunciam que é financiada por laboratórios e grandes empresas como Organon, Gerdau, ONG Parceiros Voluntários e com o apoio da Escola Superior de Propaganda e Marketing e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren - RS).

Pelo parecer do Ministério Público fica-se sabendo que além dos 2.500 implantes que estão sendo colocados "gratuitamente" nas jovens dos bairros de Porto Alegre, também meninas sob a tutela do Estado são alvo desta política cujo único objetivo é evitar, como diz a Promotora de Justiça em seu parecer, que haja "mais uma criança abrigada" (Processo 0010660002.1667534, MPE-RS).

O preconceito com as jovens pobres, o desrespeito à sua condição e aos riscos evidentes dos implantes hormonais – risco esse desprezado como "um pequeno desconforto" (idem), soma-se à maior vulnerabilidade em relação às DST/HIV/Aids. Sem o uso do preservativo, aumentam as chances de infecção, ou, como argumenta de forma conseqüente a responsável pela área de DSTs da Secretaria Estadual de Saúde do RS, o risco é ampliado quando se relaxa na questão da gravidez (FSP, 28/11/2006).

As entidades feministas e outras abaixo assinadas deixam nítida sua posição favorável ao uso de métodos contraceptivos por jovens, por ser esse um direito reprodutivo conquistado pelas mulheres ao longo das últimas décadas. A falta de acesso é inaceitável e uma violação aos direitos humanos, ao lado da não oferta de métodos de prevenção das DSTs, HIV e Aids, bem como da contracepção de emergência.

O que não se admite é a eleição de um tipo específico de anticoncepcional a ser utilizado em larga escala tendo como único critério a condição sócio econômica, que coincide com o perfil racial/étnico prevalente nesta população, que é afro-descendente. Assim sendo, no dizer da médica Fátima Oliveira, do Conselho Consultivo da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC). Ademais, retira dos jovens do sexo masculino o dever se proteger a si e às suas parceiras sexuais o risco da gravidez e do sexo inseguro, pois sem o risco de engravidar diminuem os argumentos para o uso de preservativos.

Do ponto de vista democrático o PROGRAMA: ADOLESCÊNCIA, UM PROJETO DE VIDA, do IMC, fere as instâncias de controle social e de decisão das políticas públicas, pois não foi submetido aos conselhos de saúde de nenhuma esfera, municipal, estadual ou nacional; não foi levado ao debate aos conselhos de direitos da mulher ou de crianças e adolescentes (protegidos pelo ECA até os 18 anos); e constitui prática que viola a ética no exercício da saúde, portanto, bioeticamente insustentável.

O artigo 2º. do Estatuto Social da referida OSCIP, criada há pouco mais de cinco meses, diz explicitamente que entre suas finalidades está a de "promover e/ou participar de pesquisas clínicas, envolvendo seres humanos, de métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos comprovados…"(www.mulherconsciente.org.br).

Também consta do site do IMC que as conseqüências dos implantes são simples, afinal "Com o Implante, a menstruação tende a diminuir, sendo que aproximadamente 52% dos casos ocorrendo amenorréia (ausência de sangramento) ou sangramento infreqüente, em 25% dos casos não ocorre alteração do fluxo menstrual (sangramento normal), em 16% ocorre um aumento no fluxo menstrual (sangramentos prolongados) e em 7% sangramentos freqüentes. A TPM tende a apresentar uma importante redução". Enfim, tudo pode acontecer. "Como método hormonal sintético os implantes produzem alterações no organismo feminino impedindo a hipófise de estimular os ovários a desencadear a ovulação mensal." (Oliveira, 1997).

E, ainda, para que não fique dúvida sobre o envolvimento direto da Secretaria Municipal de Saúde, um documento denominado "Implante Subcutâneo para Anticoncepção em adolescentes – Parceria SMS, Instituto Mulher Consciente e Organon – Plano de Trabalho", na verdade uma ata de reunião "realizada em 12 de agosto do corrente, com a presença do Secretário de Saúde, do Coordenador da rede de atenção básica de saúde e seus assessores bem como representantes do IMC, acordou-se o seguinte plano de trabalho…":

1. "O público alvo fica definido como adolescentes de 15 a 18anos, com critérios de inclusão definidos como vulnerabilidade social de qualquer natureza (grifo nosso);

2. Os critérios de inclusão para as unidades básicas, inicialmente escolhidas, foram obtidos a partir da análise de dados do SINASC, que indicaram as áreas de atuação destas unidades com maior prevalência de gravidez na adolescência. Obs: o índice de gravidez na adolescência na faixa etária escolhida em Porto Alegre é de 12,2%;

3. As unidades escolhidas foram: Restinga; Santa Cecília; Nossa Senhora das Graças; Glória; Rubem Berta; Belém Novo; Castelo; Panorama; Pequena Casa da Criança; Santa Marta – PSF SD – meninas papeleiras São Vicente; Modelo; Bom Jesus; Navegantes – meninas de rua – convênio fundação; Sarandi; Assis Brasil"( dados extraídos do referido documento) .

Fica evidente, pela coletânea de dados aqui demonstrados, que a ação promovida pela ONG Instituto Mulher Consciente, pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Laboratório Organon, que se utilizam de documentos nacionais e internacionais para embasar seu conteúdo controlista, o desrespeito flagrante aos princípios e normas preconizados pelo pais, quais sejam, da Plataforma do Cairo de 1994, que apregoa o direito de decidir, o direito de ter acesso às informações para poder livremente decidir e o direito de exercer livremente sua sexualidade, sem violências e controles (Marco Teórico Referencial sobre Saúde Sexual e Reprodutiva de Jovens – Ministério da Saúde, 2005).

Por essas razões e tantas outras que podem ser agregadas, as entidades e pessoas abaixo relacionadas vêm apresentar esses fatos como denúncia aos órgãos responsáveis, e como alerta à sociedade.

Porto Alegre, 10 de Dezembro de 2006 – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Assinam:
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Regional do Rio Grande do Sul
Rede de Saúde das Mulheres Latinomaericanas e do Caribe - RSMLAC
Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras
Coletivo Feminino Plural
Secretaria da Mulher da Federação dos Trabalhadores no Comércio do RS
Cladem Brasil
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre
União Brasileira de Mulheres
Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre
Mulheres Jovens Trocando Idéias
Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
Cátedra de Gênero – Ipa Metodista
Liga Brasileira de Lésbicas
Associação Cultural de Mulheres Negras – ACMUN
IPAS – Brasil
Cfemea – Centro Feminista de Assessoria

Encaminhada para:
Conselho Nacional de Saúde,
Conselhos Estadual de Saúde do RS
Conselho Municipal de Saúde Porto Alegre;
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM
Conselho Nacional de Juventude
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –CONANDA
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Secretaria Especial de Políticas para a Mulher
Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial
Encontro Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras
Missão da Plataforma Dhesca no Brasil
Movimento Nacional dos Direitos Humanos
Febrasgo
Conselho Federal de Medicina
Câmara Federal
Assembléia Legislativa do RS
Câmara Municipal de Porto Alegre

E-mails de apoio devem ser encaminhados para mariamulher@mariamulher.org.br

Infelizmente o preconceito com a classes pobres e mais abastadas é muito presente.
Lamento falta de informação pública dos fatos em relação ao implante Hormonal de Porto Alegre. Até agora quem ganhou foi o laboratório que desovou os carissimos implantes (cada um custa R$ 800, 15) sendo que há métodos mais baratos como os Injetáveis mensais e trimestrais) e menos prejudiciais aos organismos humanos em desenvolvimento e ainda quem ganhou pelo menos por enquanto foram os políticos. A população que deve ser beneficiada nem chegou perto.

me desculpa mas eu sou totalmente radicalneste ponto
posso ser careta mas não abro mãoa questão religiosa é muito importante sobre isso ,sou totalmente contra
deve se respeitas perimeiramente as leis de Deus , para de pois se amar , como uma criatura divina com menos de 20 anos tem uma ranca de filhos isso já é sem logica pelo amor de Deus isso nunca entra na minha cabeça uma coisa dessa .