Bem, eu fui tirar meu passaporte. E resolvi escrever este post, pra ajudar a distribuir informações para os internautas. Vou tentar organizar em tópicos, pra ficar mais fácil.

a) Vou viajar dentro do Brasil, preciso de passaporte, tia Eva?

Não, querido. Passaporte é um documento exigido apenas para viagens ao exterior. E não é exigido para todos os países não, viu? Decore: PACU BOCÓ. Paraguai, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Colômbia aceitam entrada de brasileiros apenas com o RG.
Agora, ATENÇÃO. O documento tem de ser novo - e não há consenso sobre o que seria "novo". Depende do fiscal de fronteira - escutei história de gente que foi com identidade emitida quinze anos atrás e entrou na Argentina, escutei que deveria ser identidade emitida há, no máximo, cinco anos. Eu, se fosse você, não arriscava. Renove o RG. Ou tire o passaporte.

Nota para os amazonenses e roraimenses: há uma expectativa de a Venezuela entrar nessa. Mas ainda NÃO ESTÁ VALENDO. Quer passar as férias do fim do ano em Margarita? Providencie o passaporte.

b) Onde tiro o passaporte, Eva?

Aulinha, aulinha: "A União é responsável por fiscalização de fronteiras e controle migratório." União não é só a fábrica de açúcar. União é essa coisa abstrata que chamamos de Brasil, gerida pelo Governo Federal.
Quem emite passaportes são dois órgãos: O Ministério das Relações Exteriores (passaportes diplomáticos e de trabalho) e o Departamento de Polícia Federal (passaportes comuns e passaportes de estrangeiros). Caso você não seja diplomata, não use capacete azul da ONU e não esteja indo viajar por interesse do Governo, seu lugar é a Polícia Federal.

C) Tudo bem, Eva. O que a Polícia Federal quer que eu faça pra que eu possa viajar?

Chegamos na parte boa. No momento, o Brasil emite DOIS TIPOS DE PASSAPORTE. O modelo antigo tem a capa verde; o modelo novo tem a capa azul e é feito no Padrão ICAO (Internacional Civil Aviation Organization). OS DOIS SÃO PERFEITAMENTE VÁLIDOS, enquanto o novo sistema não é implantado no país todo.

Antes de mais nada, acesse o site do Departamento de Polícia Federal através do endereço www.dpf.gov.br/passaporte.
Escolha seu Estado e cidade.

O próprio site vai dizer qual modelo está sendo emitido na sua cidade. Os atendentes da PF me disseram que Manaus foi a quarta cidade do Brasil a emitir este passaporte novo, depois de Brasília, Goiânia e Anápolis. Manaus, tã-nanã!

O site da PF é muito claro e bem explicado. Mas a gente explica de novo pra você.

D) Quais são os Documentos Necessários para tirar passaporte?

RG - todo maior de 12 anos precisa ter RG.
Caso o seu RG esteja em petição de miséria, tire uma segunda via, . Brincadeira, pode usar a Carteira de Trabalho, carteira de Conselho Profissional (eu usei a minha querida carteira do Conselho de Administração) ou carteira de motorista. Mas ATENÇÃO: a carteira de motorista não informa o local de nascimento. Leve outro documento no qual conste esse dado.

CPF - caso sua identidade já informe o número do CPF, ótimo. Minha carteira do Conselho informa, trá-lálá.

Título de Eleitor - Maiores de dezoito anos têm que ter. Ponto final. Não discuta. "Ah, mas eu voto com a identidade". Problema seu.

Comprovantes de votação ou justificativa da última eleição - Caso você não lembre, cidadão consciente, a última eleição foi em 2006, e houve segundo turno do Lula contra o Alckmin. Então, encontre aqueles papeizinhos pequenos que do TRE, primeiro e segundo turno de 2006, e leve. PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO.

"Ah, eu perdi aqueles papeizinhos pequenos do TRE!"

Calma. Vá no site do TSE, e emita uma Certidão de Quitação Eleitoral.

"Ahhh, o site do TSE tá dizendo que meus dados estão incorretos, favor comparecer ao cartório eleitoral!"

OU

"Ahhhhhhh, eu estou em dívida com o TSE porque não votei em algum pleito!"

OU, mais comum,

"Ahhhhhhhh, o site do TSE não abre!"

Vá ao TRE, ou ao cartório eleitoral mais próximo da sua casa, e solicite a Certidão de Quitação Eleitoral. Já vou avisando que só é gratuita caso você emita pela internet. E o site do TSE vive fora do ar.

Fica a lição: nas próximas eleições de outubro, guarde os papeizinhos do TRE, PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS. É de graça. E, se possível, vote direito.

CASO VOCÊ SEJA HOMEM COM H, entre 18 e 45 anos:

Documento militar.

Caso você tenha mudado de nome ao casar ou separar:

Certidão de casamento. ORIGINAL.

"Eu casei, mas na minha identidade ainda consta o nome de solteira. Posso tirar o passaporte com nome de solteira?"

NÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃO. E você está cometendo falsidade ideológica, sabia? Vá trocar essa identidade. Se não queria, pra quê mudou de nome, então? Bem feito pra tua cara.

Caso você seja menor de dezoito anos:

Seu pai e sua mãe precisam ir com você

OU

Um dos dois e autorização do Juizado

OU

O responsável legal com autorização do Juizado.

Caso você tenha passaporte antigo:

Levar o passaporte antigo.

Caso tenha perdido o passaporte antigo, ou sido roubado:

Informe isso no preenchimento do formulário on-line da Polícia.

Ufa. Cabe ainda dizer que NÃO PRECISA LEVAR XEROX. Bastam os documentos originais. Salve a natureza, gaste menos papel.

Então. Pegue seu RG, CPF, Título, Comprovantes, certidões e volte para a frente do computador, pois agora você vai digitar tudo isso no site da PF. Vá lá. Eu espero.

Não esqueça de preencher no formulário o posto da PF DA CIDADE ONDE VOCÊ PRETENDE TIRAR O PASSAPORTE.

"Ah, o site da PF caiu!"

A vida é cruel mesmo. Enquanto eu preenchia o meu formulário, caiu CINCO OU SEIS VEZES. O site é ruim, o mundo é dos fortes. Tente de novo.

Quando você conseguir vencer o site da PF, vai aparecer um protocolo. Imprima. Imprima também o boleto bancário, com a taxa para emissão de passaporte.

A facada? R$ 156,07. Respira. Respira. Respira. Tanta gente queria ter a chance de viajar, olha pelo lado bom. Respira.

Ah. Caso seu passaporte anterior esteja perdido ou tenha sido roubado,meus pêsames, a taxa é em DOBRO. Respira. Respira. Respira. Pensa que isso é pro seu bem, pros bandidos mal-intencionados não saírem "perdendo" passaportes de propósito.

Tudo bem, pode chorar um pouquinho agora. Acabou a primeira parte.

E) Já preenchi o formulário on-line da Polícia Federal, já imprimi o protocolo e o boleto. E agora?

Agora é pagar a taxa. Ao menos uma vantagem: o boleto é pagável em qualquer lugar. Bancos, loterias, caixa 24 horas, INTERNET BANKING, olha que beleza.

Fui pagar minha taxa no caixa 24 horas do Branco do Brazil, e NÃO É POSSÍVEL PAGAR usando a opção GRU. O que é estranho, pois se trata de uma GRU - Guia de recolhimento da União. Só consegui pagar utilizando a opção "pagamento de títulos". Estranho. Qual o porquê disso? Não sei, João Grilo, só sei que foi assim.

Pagou? Pegue os documentos, o protocolo, o boleto e o comprovante de pagamento e vá até o posto da PF.

f) Sou atendido no mesmo dia?

Depende. Depende. Depende. Aqui em Manaus, os atendentes me explicaram que a procura aumenta e diminui sazonalmente. Em Junho, Julho, Novembro, Dezembro e Janeiro, a procura é imensa, é absurda, chega a ser feito agendamento prévio de até quinze ou vinte dias de espera. Na época que eu fui (Maio), não tinha NIN-GUÉM. Tudo vazio, cheguei e fui sendo atendida, um sonho.

Mostrei meus documentos, a servidora conferiu com os dados que eu já tinha preenchido na internet. Depois, ela pegou minhas dez impressÕes digitais num scanner de dedos, uma coisa assim, CSI. Assinei numa mesinha digital, minha assinatura apareceu no computador. Depois, bati a foto lá mesmo, máquina digital.(Tomei o cuidado de fazer a sobrancelha na véspera.) E depois, ela disse que o passaporte chegava em seis dias úteis. Não é ótimo?

Vi no site da PF que alguns lugares fazem agendamento pela internet. Uma amiga minha de São Paulo avisou que o agendamento on-line nos postos de São Paulo-capital está pra MAIS DE TRÊS MESES de espera.

Manaus não tem agendamento on-line. AINDA. Corram.

F) Porque demora uma semana pro passaporte chegar?

Quem confecciona os passaportes é a Casa da Moeda, que fica no Rio de Janeiro. Do Rio pra Manaus leva um tempo, né? Ainda mais que em Manaus não tem Sedex 10. Querem que eu repita? EM MANAUS NÃO TEM SEDEX 10. Ê, Brasil.

Talvez nos outros Estados seja mais rápido, não sei. Leitor do Cintaliga, conte sua experiência nos comentários!

G) E como faço no dia de pegar o passaporte?

Volte no mesmo lugar, levando a identidade. Vão conferir sua impressão digital de novo, você repete a mesma assinatura da mesinha digital no próprio passaporte, e assina um recibo. E pronto!

Links úteis

Departamento de Polícia Federal
Polícia Federal - Passaporte
Polícia Federal - Consulta ao andamento do Passaporte Modelo Novo (Pra saber se seu passaporte já chegou.)
Ministério das Relações Exteriores - Tabela de vistos (Esse é legal. Diz quais países exigem visto, quais não pedem.)
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral - Quitação Eleitoral
Consulados - Clique no país para onde você quer viajar, e descubra onde ele tem representação diplomática no Brasil. Não se assuste com o visual "Internet da época da Cigana Dara" do site.

Últimas observações:

Caso sua cidade ainda não emita o passaporte azul, o procedimento é diferente do que eu falei aqui. E a taxa é de R$ 89,71.

Planejar-se com antecedência é a melhor garantia contra dor de cabeça. Tá pensando em viajar? Tire logo o passaporte, de preferência SEIS MESES ANTES. Ou mais!
Dê o tempo necessário para a Lei de Murphy entrar em ação. Permita que o universo conpire CONTRA você. E que você possa passar a perna nele. E se todas as linhas de fibra ótica de internet forem rompidas?E se o sistema cair no dia que você for lá na Polícia Federal? E se o avião que trazia seu passaporte explodir no ar? E se? E se? E se? Você não vai querer estar com prazos apertados, certo?

O passaporte não é válido por tempo indeterminado. Vale por cinco anos. Antes de comprar a passagem, vale dar uma conferida na validade daquele passaporte guardado no fundo da gaveta. Lembre-se de Murphy.

Não existe revalidação nem renovação de passaporte. Venceu, tem que mostrar todos os documentos e pagar a taxa para um passaporte completamente novo, COM NUMERAÇÃO DIFERENTE. Nada de desconto.

A partir do momento que a criança sai da barriga da mãe e tem certidão de nascimento, já pode ter passaporte. Só que passaporte de criança vale por menos tempo.

De zero a um ano, vale por um ano;
de um ano e um dia a dois anos, vale dois anos;
de dois anos e um dia a três anos, vale três anos;
de três anos e um dia a quatro anos, vale quatro anos;
De quatro anos e um dia em diante, vale cinco anos.
Novamente, nada de descontos. Taxa igual.

A maioria dos países exige que o passaporte ainda tenha seis meses de validade DEPOIS da sua data de entrada naquele país.

A maioria dos países gosta de turistas, e não exige visto para quem vai só passear. Mas confira antes. Pesquise.

Ah, sim, claro. Em setembro, eu viajo para a Irlanda, passar um mês estudando inglês. Aguardem mais textos desse tipo.